DOEAM 26/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 26 de abril de 2022
14
G.B#86027#14#87800>
E.G.B#86027#14#87800/>
#E.G.B#86104#14#87876>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
Nº 041/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN
e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as
reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração
de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de placa:PHZ-4B54,
NUH-3E16, JXV-9553, OAM-1892, QZD-1H27, JXL-9636, QZB-7F31,
PHP-8C99, OAH-5509, OAE-6J46, JXW-1859, OAL-8972, JWP-5427,
PHV-5559, NUK-5F39, QOU-4G14, PHD-7646, NPA-2D70, JWY-5436,
PHD-3151, PHD-9711, NPA-2H05, JWV-4965, QZH-0B53, facultando a
efetivar apresentação do condutor e Defeso da Autuação no prazo de quinze
dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para
Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A
não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa
física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art.
257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.
br/editais.Manaus, 26 de Abril de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#86104#14#87876/>
Protocolo 86104
<#E.G.B#86106#14#87878>
ESPÉCIE:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Nº 41/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97,
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio cons-
titucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de
entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito
por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos
veículos de placa:NOV-8887, JXL-7085, PGU-6140, OAG-9F32, PHF-5421,
QZD-4F65, NAV-8197, PHS-5F09, NOU-3754, JWO-2801, JXE-3852,
NOW-7456, PHE-8E71, JWN-9475, JXS-4053, NOT-8A52, NOT-0I39,
JXW-6764, QZH-4D47, NOO-9701, PHX-7I34, JXN-2947, NPB-7083,
NEO-5C37, OAL-4J66, JXW-4422, NOP-8J29, NOL-4I70, NOL-6222,
OAL-8D41, JWT-2575, QZD-5A69, PHC-8995, NOV-2569, OAL-0750,
PHD-4F55, JXK-9074, QZS-0I17, PHI-9829, QZY-8H77, PHZ-6I66,
QZE-0F75, OAB-8228, PHP-3820, NOX-6074, NOV-6292, JXE-2716,
PHN-6140, NOQ-0638, OAE-2192, NOV-7532, JWR-8608, NOV-1579,
PHV-9410, PHA-9275, JXW-3B11facultando a efetivar Recurso em 1ª
instância na JARI no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação
do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site:
www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em
2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital
na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. Manaus,
26 de Abril de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#86106#14#87878/>
Protocolo 86106
<#E.G.B#86107#14#87879>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 040/2022-
DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN
e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as
reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração
de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de placa:PHD-8F54,
PHQ-2B51, JXX-1646, JXX-4371, OAK-2A53, JXS-6692, JXF-9106,
JXC-2943, QZE-4G17, JXV-7805, OAL-2509, NOO-8G20, JXB-5701,
PHY-4C13, OAO-5659, OAB-7239, PHH-0I55, JWY-1215, PHU-7459,
QQC-6J13, PUV-9159, OAI-0D84, OAA-4B99, PHW-7C22, NOL-3067,
QZQ-7C16, OAA-9633, NOL-9612, JWK-5067, QZV-9H17, PHG-0185,
JXO-6255, JUS-3766, PHS-4I57, PHR-5658, PHY-7528, QZF-0B05,
OAM-2504, PHO-1597, JXY-7198, NOR-6796, JXH-7699, facultando a
efetivar apresentação do condutor e Defeso da Autuação no prazo de quinze
dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para
Protocolo 86027
ANEXO DA RESENHA Nº 12/2022-JARI/DETRAN/AM
0394/2022
QZV-8F47
TD00241802
DEFERIDO
0396/2022
PHM-6779
TD00227540
INDEFERIDO
0407/2022
NOR-6609
TD00197081
INDEFERIDO
0413/2022
NOR-6481
TD00233633
INDEFERIDO
0424/2022
NOU-7697
TD00236006
INDEFERIDO
0430/2022
OAE-1690
TD00233149
INDEFERIDO
0432/2022
JXH-6211
TD00237101
INDEFERIDO
Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A
não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa
física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art.
257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.
br/editais.Manaus, 25de Abril de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#86107#14#87879/>
Protocolo 86107
<#E.G.B#86108#14#87880>
ESPÉCIE:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Nº 40/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97,
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio cons-
titucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de
entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito
por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos
veículos de placa:QZZ-6G46, JXO-9916, OAD-1F11, OXM-9947, QZB-5D63,
JWY-4D71, NPA-7C42, JXO-4223, PHK-7030, ABD-7G61, PHO-3B32,
PHQ-0J51, NOU-8E10, NPB-2706, PHH-5143, JWZ-4553, OTZ-4406,
PHK-9388, OAM-9514, OAO-8425, PHG-2424, JWZ-3708, JXE-4167,
NOO-9023, OAD-7882, JXN-6182, QXM-0582, OAI-7H63, PHH-1589,
OAF-5254, OAA-5670, JWZ-9618, PHM-4104, NAU-8605, NAV-0J33,
PHI-9B03, NOO-9163, OAI-8872, JWX-3730, PHL-7J61, QZR-7E17,
PHQ-7G52, NOX-1407, JWW-5557, NOO-6B03, JXP-7428, NOT-9589,
OAD-8661, PHS-9B54, PHH-9110, NOJ-6C62, JWS-0922, PHR-8D77,
KZD-1417, NOO-8J17, CVU-9920, QZQ-3H97, QZU-9I76, OAJ-0735,
PHM-1718, NOR-1239, PHG-7641, NOO-0640, QZA-8A33, JWX-5001,
QZI-1B25, PHV-0130, OAK-5899, QZB-0G36, JXS-9849, JXO-9365,
JWU-3111, JXY-8A13, JWT-8243, JWX-6627, NPA-6750, PHL-0966,
OAB-2936, JXV-8041, NON-2657, OAE-1071, JXK-9557, NOS-1175,
PHP-7J24, PHH-8456, JWR-9395, PHG-0900, PHJ-3307, OAI-4493,
PHK-9891, JXU-3939, JXK-4696, QZE-8D17, QZU-2J06, OAK-2656,
JXR-2206, QZJ-0B57, JXT-5275, PHQ-6G30, NOS-6011, PHT-5C33,
JXQ-0691, OAL-2652, PHA-5384, NOR-4C24, PHJ-5451, PHE-1592,
PHY-8D25, NPB-7083, PHL-5810, PHL-9900, NOL-6051, QZE-3J17,
QZJ-8A87, PHI-3553, OAK-9694, JXR-3586, PHH-5083, JXK-4114,
PHC-6C07, PHE-8I38, PHQ-9D33, NOQ-9810, PHD-4C83, DBC-0E51,
PHZ-7H96, PHE-7088, NOK-8997, PHE-3050, JXI-7927, JXV-1156,
PHE-3181, OAA-4478, NOQ-5571, PHZ-2I13, NOP-9847, FBM-2C26,
PHN-0460, NOZ-9460, QZR-3F67, JWV-0584, JXR-8271, PHC-2D03,
QZF-4D86, NOX-3030, NOV-7333, PHI-2992, PHT-7F27, OAN-1388,
NON-3995, PHN-1999, JWR-7749, JXY-6801, JXQ-6686, JXQ-1506,
PHC-6949, OAG-6252, NOW-6E42, PHH-6001, PHX-6940, OAD-3615,
PHP-1299, PHC-3315, PHB-8E80, QZR-9J96, JXK-5302, PHX-1H72,facul-
tando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze dias, a
contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso
poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão
da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do
art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.
am.gov.br/editais. Manaus, 25 de Abril de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#86108#14#87880/>
Protocolo 86108
<#E.G.B#86032#14#87805>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 018/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 25de abril de 2022. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, em exercício, Sr. José Amurinê
Feitosa Tomaz Filho, e a empresa FM INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO:liquidação do valor
devido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, relativo
ao pagamento da Nota Fiscal nº 200 e 2003, emitidas em 07/04/2022,
referentes à prestação de serviços de criação de comunicação visual em
geral bem como confecção de cartazes, canecas, camisas, adesivos vinil
em PVC e acrílico, placas sinalizadoras, banners lonas, pulseiras e outros,
com fito de atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito
do Estado do Amazonas - DETRAN/AM.VALOR: R$ 104.740,16 (cento e um
mil, setecentos e quarenta reais e dezesseis centavos).FUNDAMENTO DO
ATO:Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964e, ainda no
Parecer nº 530/2022 - DETRAN/AJUR, emitido em 19/04/2022.PROCESSO
SIGED: 01.03.022201.008184/2022-70-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO DETRAN/AM, em Manaus, 25 de abril de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#86032#14#87805/>
Protocolo 86032
<#E.G.B#86103#14#87875>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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