DOEAM 26/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 26 de abril de 2022 17
por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e
a AJL Serviços LTDA. II- DESIGNAR a servidora ALDEMIRA PINHEIRO
PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico Nível Superior, 1ª Classe, Ref.
D, Matrícula n° 001.609-8 B, lotada no setor de Administração, como
SUBSTITUTO do Fiscal acima designado para proceder à FISCALIZAÇÃO
TÉCNICA do Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de
impedimento da mesma. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus,
25 de abril de 2022.
JACQUELINE ALFAIA DE OLIVEIRA
Presidente da Junta Comercial do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#86029#17#87802/>
Protocolo 86029
<#E.G.B#86065#17#87837>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1.º Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2021.VIGÊNCIA: 26/04/2022
a 12/12/2022.PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/
AM e A C Gestão Empresarial Eireli. OBJETO: Repactuação Contratual com
o advento da Nova Convenção Coletiva da Categoria n. º AM 00546/2021,
sendo atribuída retroatividade aos efeitos financeiros que deverão incidir a
partir de 01 de janeiro/2022 até a efetiva Repactuação, bem como acréscimo
de serviço, a fim de atender as necessidades da JUCEA. Valor Aditivado:
R$ 874.384,57 (oitocentos e setenta e quatro mil, trezentos e oitenta e
quatro reais e cinquenta e sete centavos). Valor Global: R$ 5.381.714,41
(cinco milhões, trezentos e oitenta e um mil, setecentos e quatorze reais
e quarenta e um centavos); Valor Mensal: R$ 475.901,01 (quatrocentos
e setenta e cinco mil, novecentos e um reais e um centavo). NOTA DE
EMPENHO: n°. 2022NE00161, de 20/04/2022 no Elemento de Despesa n°
33903701; Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001 e Fonte: 0401.
SIGNATÁRIOS: Jacqueline Alfaia de Oliveira - Vice-Presidente da JUCEA.
Marcelo Castro da Silva - Representante Legal da AC Gestão. Cientifique-
-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 25 de abril de 2022.
JACQUELINE ALFAIA DE OLIVEIRA
Presidente da Junta Comercial do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#86065#17#87837/>
Protocolo 86065
<#E.G.B#86073#17#87845>
PORTARIA Nº 086/2022-GAB/PRES/JUCEA
A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS,
autoriza o pagamento de 03 (três) diárias, em favor de Lycia Fabíola Santos
de Andrade/Secretária Geral-Mat-257.115-3A, e Colaboradora Michelly
Ferreira de Andrade-CPF:884.866.212-91, Destino e período: Eirunepe/
AM-11a13/04/2022. Colaboradores: Caio Augustus do Nascimento
Fernandes-CPF:200.293.302-20
e
Simone
Figueiredo
Pacheco-
CPF:029.189.812-22. Destino e período: Carauari/AM-11a13/04/2022.
Objetivo: Realização da Ação Itinerante da JUCEA. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE, em Manaus, 20 de Abril de 2022.
JACQUELINE ALFAIA DE OLIVEIRA
Presidente da Junta Comercial do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#86073#17#87845/>
Protocolo 86073
Superintendência Estadual de
Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH
<#E.G.B#86137#17#87909>
PORTARIA Nº 007/2022-SNPH
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
publicar conforme Anexo Único. Manaus, 01/04/2022.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#86137#17#87909/>
ANEXO ÚNICO
O DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTÊNDENCIA ESTADUAL DE
NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS – SNPH, no uso de suas
atribuições legais e, CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.300 de 08 de
outubro de 2008 a qual dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão
da Gratificação de Atividades Técnicos-Administrativas – GATA dos
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de
provimento efetivo; CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de
junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades
Técnico-Administrativas, CONSIDERANDO ainda que a presente Portaria
não vai gerar impacto financeiro na folha de pagamento, devido a alteração
da GATA do servidor JACKSON CARLOS BARROSO BELCHIOR,
R E S O L V E:
I – ATRIBUIR a contar de 01/04/2022 a Gratificação de Atividade Técnico-
Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo
de provimento efetivo, conforme abaixo, no valor fixado para o respectivo
nível da tabela constante da Lei nº 3.300 de 08 de outubro de 2008.
Nº
NOME
MATRÍCULA
NÍVEL
A CONTAR DE:
01 Gleicy Lira Ferreira
196.842-4B
05
01/04/2022
II – ALTERAR a contar de 01/04/2022 a Gratificação de Atividade Técnico-
Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo
de provimento efetivo, conforme abaixo, no valor fixado para o respectivo
nível da tabela constante da Lei nº 3.300 de 08 de outubro de 2008.
Nº
NOME
MATRÍCULA
NÍVEL
A CONTAR DE:
DE PARA
01
Jackson Carlos
Barroso Belchior
196.837-8C
13
12
01/04/2022
ANEXO ÚNICO
O DIRETOR-PRESIDENTE DA SUPERINTÊNDENCIA ESTADUAL DE
NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS – SNPH, no uso de suas
atribuições legais e, CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.300 de 08 de
outubro de 2008 a qual dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão
da Gratificação de Atividades Técnicos-Administrativas – GATA dos
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de
provimento efetivo; CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de
junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades
Técnico-Administrativas, CONSIDERANDO ainda que a presente Portaria
não vai gerar impacto financeiro na folha de pagamento, devido a alteração
da GATA do servidor JACKSON CARLOS BARROSO BELCHIOR,
R E S O L V E:
I – ATRIBUIR a contar de 01/04/2022 a Gratificação de Atividade Técnico-
Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo
de provimento efetivo, conforme abaixo, no valor fixado para o respectivo
nível da tabela constante da Lei nº 3.300 de 08 de outubro de 2008.
Nº
NOME
MATRÍCULA
NÍVEL
A CONTAR DE:
01 Gleicy Lira Ferreira
196.842-4B
05
01/04/2022
II – ALTERAR a contar de 01/04/2022 a Gratificação de Atividade Técnico-
Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo
de provimento efetivo, conforme abaixo, no valor fixado para o respectivo
nível da tabela constante da Lei nº 3.300 de 08 de outubro de 2008.
Nº
NOME
MATRÍCULA
NÍVEL
A CONTAR DE:
DE PARA
01
Jackson Carlos
Barroso Belchior
196.837-8C
13
12
01/04/2022
Protocolo 86137
<#E.G.B#86137#17#87909>
<#E.G.B#86137#17#87909/>
Unidade Gestora de Projetos Especiais
- UGPE
<#E.G.B#86093#17#87865>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 006/2022-UGPE. PARTES: UGPE e
a empresa FM INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2022. OBJETO:
Prestação de serviços de comunicação visual e sinalização para obras e
projetos especiais nas ações de competência da Unidade Gestora de Projetos
Especiais - UGPE. VIGÊNCIA: 9 (nove) meses a contar da assinatura do
Contrato. VALOR R$ 175.510,00 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos
e dez reais). LICITAÇÃO: Convite nº 002/2022-SUBCEL/CSC. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UO: 025103, 025103; PT: 15.122.0001.2001.0001,
ND: 33903963 e Fonte: 01600000, tendo sido emitida Nota de Empenho
n. 2022NE0000141, em 26/04/2022, no valor de R$ 162.576,00 (cento e
sessenta e dois mil, quinhentos e setenta e seis reais). FUNDAMENTO:
Processo
Administrativo
nº
01.01.025103.000161/2021-42-SIGED/
UGPE e Parecer Jurídico n. 55/2022-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.
Manaus, 26 de abril de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#86093#17#87865/>
Protocolo 86093
<#E.G.B#86003#17#87774>
UGPE - Unidade Gestora de Projetos Especiais, torna público que
recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 237/2022, que autoriza
a execução dos Serviços de Engenharia para a Implantação das Obras de
Infraestrutura Urbanística e Saneamento ao Programa Social e Ambiental
de Manaus e Interior - PROSAMIN, em área denominada Manaus Obra 04 -
Quadra Rodrigo Otávio e Marginal do Igarapé do Quarenta, margem direita
do Igarapé do Quarenta, Manaus/AM, para construção de Habitacional de
Interesse Social, com validade de 01 Ano.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#86003#17#87774/>
Protocolo 86003
<#E.G.B#86001#17#87773>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
o teor do Relatório de Julgamento, datado em 06/04/2022, apresentado pela
Subcomissão Especial de Licitação -SUBCEL/CSC, no Processo Adminis-
trativo nº 01.01.025103.0000124.2022-34-SIGED/UGPE, relativo à Licitação
Pública Nacional - LPN nº 001/2022-SUBCEL/CSC; CONSIDERANDO a
perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais
e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta
exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência
de qualquer recurso pendente em relação ao referido Processo de Seleção;
CONSIDERANDO que a contratação será realizada com recursos oriundos
do contrato de empréstimo 5423/OC-BR-BID e contrapartida do Estado do
Amazonas; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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