DOEAM 26/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 26 de abril de 2022
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n°182/2022-CSC, 
constante 
no 
Processo 
n°01.02.017301.001829/
2021-69-FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n°182/2022-CSC, 
conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à aquisição, pelo menor preço global, de material hospitalar 
(coletor de material quimioterápico perfurocortante - coletor laranja);
II - ADJUDICAR a empresa - VIEIRA E ROCHA COMERCIO ATACADISTA 
DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, CNPJ: 22.646.044/0001-26, como 
vencedora, pelo valor de R$ 7.680,00 (sete mil, seiscentos e oitenta reais), 
Manaus, 26 de abril de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#86139#18#87911/>
Protocolo 86139
<#E.G.B#86143#18#87915>
ESPÉCIE. TERMO DE CONTRATO N° 06/2022.
Partes contratantes: FCECON e AJL SERVIÇOS LTDA. Objeto: Serviços 
de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, com fornecimento de 
materiais. Vigência 12 (doze) meses de 26/04/2022 a 25/04/2023. Valor 
Global R$1.370.595,72. Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; 
Natureza de Despesa: 33903916; Processo: 01.02.017301.005680/2020-06 
- FCecon. Gabinete do Presidente. Manaus, 26 de abril de 2022.
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#86143#18#87915/>
Protocolo 86143
<#E.G.B#86141#18#87913>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 009/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
n°169/2022-CSC, 
constante 
no 
Processo 
n°01.02.017301.003023/
2021-05-FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n° 169/2022-CSC, 
conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à aquisição, pelo menor preço global, de material higienizador de 
língua;
II - ADJUDICAR a empresa - CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 05.075.964/0001-12, como vencedora, pelo valor 
de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), Manaus, 26 de abril de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#86141#18#87913/>
Protocolo 86141
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#86017#18#87790>
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº48/2022-GHEMOAM
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 
01.02.017302.000702/2022-01/HEMOAM-SIGED. R E S O L V E: 
SUSPENDER a Licença para Tratamento de Interesse Particular da 
servidora Katiane dos Santos Gomes, cargo de Téc. de Hemoterapia, 
Matrícula Funcional nº 165261-3 B, pertencentes ao Quadro de Pessoal 
desta Fundação, de acordo com o Artigo 75 da Lei nº 1.762 de novembro de 
1986, a contar de 01/04/2022.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#86017#18#87790/>
Protocolo 86017
atendimento as regras de seleção do Banco Interamericano de Desenvolvi-
mento - BID; CONSIDERANDO a desnecessidade de qualquer apuração ou 
diligência complementar;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Licitação Pública Nacional - LPN nº 
001/2022-SUBCEL/CSC;
II - ADJUDICAR o objeto da Licitação em referência à CONSTRUTORA 
PROGRESSO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 06.219.583/0001-22, no valor 
global de R$ 127.951.250,65 (cento e vinte e sete milhões, novecentos e 
cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos), 
para “execução de obras e Serviços de engenharia, compreendendo a 
recuperação ambiental, urbanística e habitacional nas áreas de intervenção 
direta do PROSAMIN+ no Igarapé do Quarenta, no trecho situado na Zona 
Sul - com início na alça de retorno na Av. Manaus 2000, até a Rua Alberto 
Carreira, no bairro Japiim - Manaus/AM (Obra 02)”, e;
III - AUTORIZAR à Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta 
Unidade emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 26 de abril de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#86001#18#87773/>
Protocolo 86001
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#86085#18#87857>
PORTARIA Nº0049/2022-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, 
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no 
Processo Nº01.02.017304.001571/2022-51-SIGED/FMT-HVD.
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR, a concessão de Licença Especial a servidora Creuzimar 
Barros dos Santos Soares da Silva - Técnico de Patologia Clínica desta 
FMT-HVD, mat. nº130.003-2A, pelo período de 03(três), meses, no período 
de 02/05/2022 a 30/07/2022, referente ao quinquênio 2015 a 2020.De 
acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 26 de 
abril de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#86085#18#87857/>
Protocolo 86085
<#E.G.B#86087#18#87859>
PORTARIA Nº0048/2022-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, 
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no 
Processo Nº01.02.017304.001483/2022-50-SIGED/FMT-HVD.
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR, a concessão de Licença Especial a servidora Rosana 
Santos da Silva - Técnico de Enfermagem desta FMT-HVD, mat. 
nº165.392-OB, pelo período de 03(três), meses, no período de 01/06/2022 a 
29/08/2022, referente ao quinquênio 2011 a 2016.De acordo com o art. 78, 
da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado 
do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em 26 de abril de 
2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#86087#18#87859/>
Protocolo 86087
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#86139#18#87911>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 008/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO