DOEAM 26/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 26 de abril de 2022 19
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#86059#19#87831>
RESENHA Nº 028/2022 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso 
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. 
AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e 
colaborado (es).
01. FRANCISCA IRISMAR MARINHO FAMA/Enfermeira Intensivista-SES. 
02. ELAINE CRISTINA LOBO DE MACEDO/Agente de Endemias. 03. LARA 
BEZERRA DE OLIVEIRA/Enfermeira-SES. Destino/Período: Manaus/
Parintins/Manaus, de 15 a 20.05.2022. Objetivo: Realizar capacitação em 
aplicação e leitura de prova tuberculínica e vista técnica.
04. RAIANE AILA TEIXEIRA SOUZA/Biólogo. 05. WALTER OLIVA PINTO 
FILHO SEGUNDO/Biólogo. Destino/Período: Manaus/Parintins/Manaus, 
de 16 a 20.05.2022. Objetivo: Realizar supervisão do programa nacional de 
vigilância da qualidade da agua para consumo humano - Vigiagua.
06. RICARDO EMILIO BATISTA FERREIRA/Agente Administrativo. 07. 
JOSE CARLOS GUARLOTT DE CARVALHO/Agente de Endemias/
Subgerente AD3. 08. RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO VIEIRA DA ROCHA/
Agente de Endemias. 09. KIRK DOUGLAS BARROSO FELIX/Agente de 
Endemias. Destino/Período: Realizar inspeções sanitárias nos hospitais dos 
municípios de Iranduba/Am e Manacapuru/Am, com vistas atender indicação 
da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), aplicação de roteiros, 
centro cirúrgico, centro de material esterilizado, drogarias, laboratórios, bem 
como como item 09 na condição de motorista para transladar os servidores 
para o município.
10. FABIANA BIANCHET/Enfermeira-SES. 11. JAQUELINE DE SOUZA 
LIMA/Enfermeira Intensivista - SES. Destino/Período: Manaus/Parintins/
Manaus, de 23 a 27.05.2022. Objetivo: Realizar avaliação de fluxos de 
atendimento, com ênfase na prevenção da transmissão intra hospitalar da 
covid-19, fortalecimento da vigilância epidemiológica hospitalar e do controle 
da infecção e segurança do paciente no contexto da covid-19.
12. JOSE INACIO DOS SANTOS/Agente de Endemias. 13. JOSE OLIMPIO 
CHAVES/Agente de Endemias. Destino/Período: Manaus/Eirunepé/Envira/
Eirunepé/Manaus, de 24.05 a 02.06.2022. Objetivo: Realizar avaliação 
técnica da situação local do município de Envira/Am para direcionamento 
das ações estratégicas de controle das arboviroses (dengue, chikungunya, 
zika vírus) transmitidas pelo aedes aegypti, junto a gestão e equipes locais.
14. MARCIO ANDRE H. MONTEIRO/Enfermeiro. 15. MARCO ANTONIO F. 
PINTO/Farmacêutico Bioquímico/Gerente AD2. Destino/Período: Manasu/
Tabatinga/Benj.Constant/Atalaia do Norte/Benj. Constant/Tabatiga/ Manaus, 
de 30.05 a 10.06.2022. Objetivo: Realizar inspeção sanitária nos hospitais 
dos municípios, para implantação das ações do plano integrado para a 
gestão sanitária de segurança do paciente em serviços de saúde.
16. JOSIELEN APARECIDA DE A.SOARES/Sanitarista. Destino/Período: 
Manaus/Tabatinga/Manaus, de 06 a 07.05.2022. Objetivo: Realizar apoio a 
integração do Centro de Informações Estratégicos de Vigilância em Saúde 
-Cievs e sala de situação do alto Solimões e laboratório de saúde pública da 
fronteira, bem como monitorar as ações do Cievs na Fronteira.
17. CINTHIA VIVIANNE C. DOS SANTOS/Ass. Social-SES. 18. CLAUDIA 
TEREZA DE L. ROSAS/Ass. Social - SES. Destino/Período: Manaus/
Maués/Manaus, de 15 a 19.05.2022. Objetivo: Realizar implantação de 
Referência Técnica em Saúde do Trabalhador-Cerest.
19. RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO/Motorista. Destino/Período: 
Manaus/P.Figueiredo/Manaus, dia 13.04.2022. Objetivo: Conduzir técnicos 
do Centro de Informações Estatégicas de Vigilância em Saúde e Vigidesastre, 
Vigilãncia em Desastre, para acompanhar elaboração e execução do Plano 
de Contingência de eventos hidrológicos no município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 26 de abril de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#86059#19#87831/>
Protocolo 86059
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#86057#19#87829>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
Gabinete da Presidência
PORTARIA N° 017/2022-GP/FAPEAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 
2022, aprovado na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de 
dezembro de 2021 e em seus créditos adicionais.
A DIRETORA-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo 
em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto de 2021. 
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto.
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$40.730,00 (QUARENTA 
MIL E SETECENTOS E TRINTA REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de abril de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA 
DO ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM, em Manaus, 26 de Abril de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#86057#19#87829/>
ANEXO I
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
19.122.0001.2003
A
1
100 3191 0001
40.000,00 3190 0001
40.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
19.572.3306.2465
A
4
100 4490 0011
730,00 3390 0001
730,00
Apoio à
Infraestrutura
Resiliente para
Ciência,
Tecnologia e
Inovação (C,T&I)
40.730,00
40.730,00
TOTAL  (R$)
<#E.G.B#86057#19#87829>
<#E.G.B#86057#19#87829/>
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#85989#19#87758>
PORTARIA Nº. 561/2022 A Diretora-Presidente do Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2020.4.08676EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo o artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de 
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, TANIA MARIA 
SILVA FARIAS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe “G”, 
Referência 4, Matrícula nº 106.257-3A, do Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais, composto do 
vencimento base no valor de R$ 1.030,27 (mil trinta reais e vinte e sete 
centavos), de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009, alterado pelo artigo 4º da Lei nº 5.771, de 10 de janeiro 
de 2022; mais R$ 103,03 (cento e três reais e três centavos), de Gratificação 
de Risco de Vida, correspondente a 10% sobre o vencimento base de 
acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 
Protocolo 86057
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO