DOEAM 26/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 26 de abril de 2022
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Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#86095#24#87867>
EXTRATO 18/2022/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Contrato 09/2022/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 
26/04/2022. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - 
FAAR E OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA. OBJETO: 
Fornecimento de passagens aéreas em âmbito nacional e internacional. 
VALOR GLOBAL: R$ 799.090,48 (setecentos e noventa e nove mil e 
noventa reais e quarenta e oito centavos). VALOR MENSAL: R$ 66.914,13 
(sessenta e seis mil e novecentos e quatorze reais e treze centavos) nos 
meses de abril a dezembro de 2022 e R$ 65.944,36 (sessenta e cinco mil 
e novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos) nos meses 
de janeiro a março de 2023. VIGÊNCIA: O prazo de duração da contratação 
será de 12 (doze) meses a contar da publicação do Extrato do Contrato 
no Diário Oficial do Estado do Amazonas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UG: 028302; Programa de Trabalho: 27.122.0001.2001.0001; Natureza da 
Despesa: 33903301; Fonte: 160. NE nº 2022NE0000172, no valor de R$ 
133.828,23 (cento e trinta e três mil e oitocentos e vinte e oito reais e 
vinte e três centavos), emitida em 25/04/2022.
Manaus, 26 de abril de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#86095#24#87867/>
Protocolo 86095
<#E.G.B#86112#24#87884>
Termo de Ajuste de Contas nº 05/2022
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 05/2022;
DATA DE ASSINATURA: 26/04/2022;
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa SILVA SERVIÇOS COMBINADOS PARA APOIO A EDIFICIOS 
LTDA;
OBJETO: Referente a contratação de empresa para prestação de Serviços 
de Agente de Portaria e para as Unidades Desportivas de responsabilida-
de da Fundação Amazonas de Alto Rendimento /FAAR: Estádio de Futebol 
Arena da Amazônia Vivaldo Lima, Arena Poliesportiva Amadeu Teixeira, 
Estádio de Futebol Carlos Zamith , Estádio de Futebol Ismael Benigno 
(Colina), Complexo Humberto Cadeirado Filho (Vila Olímpica), Ginásio 
Renée Monteiro, Estádio de Futebol Oswaldo Frota Zona Norte, Período: 
01 a 28 de fevereiro/2022, conforme Reconhecimento da Despesa como 
Indenização Nº 2022RI0000007 de 19/04/2022 e da Nota Fiscal De Serviço 
Eletrônica NFS-e Nº 481 no valor de R$ 266.632,44 emitida em 29/03/2022;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0011 - Gestão dos 
Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer; Fonte: 0360 - Recursos do 
FTI; Elemento de Despesa: 33909301 - Indenizações, Conforme a Nota de 
Empenho nº 2022NE0000171 emitida em 25/04/2022;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.000848/2022-65 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março, 
Parecer Jurídico nº 062/2022-ASSJUR/FAAR, de 19 de abril de 2022.
Manaus, 26 de abril de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#86112#24#87884/>
Protocolo 86112
<#E.G.B#86114#24#87886>
Termo de Ajuste de Contas nº 06/2022
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 06/2022;
DATA DE ASSINATURA: 26/04/2022;
PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a 
Empresa AGROPECUARIA GRAMA VIVA LTDA;
OBJETO: Referente a contratação de empresa para prestação de serviços 
de manutenção e conservação (corretiva e emergencial) do gramado, 
entornos, sistema de irrigação e de drenagem campo de futebol do estádio 
arena da Amazônia- Vivaldo Lima, Carlos Zamith, Ismael Benigno Osvaldo 
frota, grama pista de atletismo, Período: 01 a 31 de janeiro/2022, conforme 
Reconhecimento da Despesa como Indenização Nº 2022RI0000006 de 
18/04/2022 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 1465 no valor 
de R$ 150.000,00 emitida em 16/02/2022;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos 
alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0001 - Gestão dos 
Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer; Fonte: 0160 - Recursos do 
FTI; Elemento de Despesa: 33909301 - Indenizações, Conforme a Nota de 
Empenho nº 2022NE0000169 emitida em 20/04/2022;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.000666/2022-94 (FAAR);
FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março, 
Parecer Jurídico nº 054/2022-ASSJUR/FAAR, de 12 de abril de 2022.
Manaus, 26 de abril de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#86114#24#87886/>
Protocolo 86114
<#E.G.B#86119#24#87891>
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR
PORTARIA Nº 045/2022/GP/FAAR
O Diretor Administrativo-Financeiro da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO - FAAR, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a 
Lei Delegada nº 124/2019; e
CONSIDERANDO que o Governo do Estado do Amazonas, com fulcro 
no Decreto nº. 35.948, de 17 de junho de 2015, alterado pelo Decreto nº. 
43.868, de 14 de maio de 2021, por intermédio da Fundação Amazonas de 
Alto Rendimento - FAAR, tem o intuito de incentivar o desenvolvimento do 
esporte amazonense, via aquisição de cota de patrocínio junto à empresa 
EDITORA CULTURAL DA AMAZÔNIA LTDA, a qual é organizadora do 
projeto “COPA A CRÍTICA DE DOMINÓ 2022”, cujo tema é “8º COPA A 
CRÍTICA DE DOMINÓ”;
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer as políticas públicas 
destinadas ao desenvolvimento do esporte e lazer, especialmente, no 
período de pandemia, onde restou evidenciada que a atividade física é 
instrumento eficaz na prevenção e recuperação de doentes acometidos pela 
Covid-19;
CONSIDERANDO que o Projeto Básico acostados às fls. 73/84 fora 
elaborado à luz dos mandamentos legais, no que tange aos aspectos formais 
e materiais à concretização do patrocínio;
CONSIDERANDO a inadequação de ser realizado procedimento licitatório 
quando adotada a decisão de oferecer patrocínio a alguma entidade ou 
evento, tendo em vista que a decisão de patrocinar é personalíssima, 
adotada exatamente em função da expectativa de sucesso que possa vir 
a ser alcançado pela respectiva entidade ou evento, trazendo uma maior 
veiculação do nome do patrocinador, logo, caracterizada está a inviabilidade 
de competição que conduz à inexigibilidade prevista no caput, do art. 25, do 
Estatuto das Licitações e Contratos;
CONSIDERANDO o que consta no r. Parecer Jurídico nº 280/2022 - DJUR/
CSC, constante às fls. 105/111 dos autos;
CONSIDERANDO, por derradeiro, o que consta no Processo nº 
01.02.028302.000797/2022-71.
RESOLVE:
I- DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, 
da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, para a aquisição de cota de 
patrocínio do projeto “COPA A CRÍTICA DE DOMINÓ 2022”, da empresa 
EDITORA CULTURAL DA AMAZÔNIA LTDA;
II- ADJUDICAR o objeto da contratação em comento pelo valor global de R$ 
500.000,00 (quinhentos mil reais).
À consideração do Senhor Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de 
Alto Rendimento - FAAR, para ratificação.
BRENO ROCHA REIS
Diretor Administrativo-Financeiro
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e 
alterações posteriores, de acordo com as disposições acima citadas.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, Estado do 
Amazonas, 26 de abril de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#86119#24#87891/>
Protocolo 86119
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#86126#24#87898>
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - 
FPS
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 
110/2021, EDITAL 001/2021, DA INSPETORIA SALESIANA MISSIONÁRIA 
DA AMAZÔNIA, publicado no D.O.E de 08/11/2021.
Onde se Lê: Inspetoria Salesiana Missionária da Amazônia.
Lê-se: Inspetoria Salesiana Missionária da Amazônia - Comunidade 
Salesiana de Manicoré.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO