DOEAM 26/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | MUNICIPALIDADES
Manaus, terça-feira, 26 de abril de 2022 3
Humaitá
<#E.G.B#86028#3#87801>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1541/2022
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, ESTADO DO AMAZONAS, 
por meio do  Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada por força das 
disposições contidas na Portaria Nº 002/2021-GAB.PREF., de 07 de janeiro 
de 2021, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação 
na modalidade de PREGÃO, forma PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, 
forma de EXECUÇÃO INDIRETA, critério de julgamento menor preço global, 
n.º 025/2022, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da 
proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus 
anexos, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, e subsidiariamen-
te a Lei Federal nº 8.666/93, com a Lei Complementar n° 123/2006, Decreto 
Municipal nº 119/2009,  Lei Municipal nº 607/2012, e demais legislações 
vigentes.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1541/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços 
de organização e logística, com fornecimento de estrutura de palco, 
sonorização, iluminação e demais insumos e serviços elencados item 3 deste 
TDR, destinados à realização dos eventos alusivos ao 153º Aniversário do 
Município de Humaitá, cuja realização dar-se-á, nos dias 13, 14 e 15 de maio 
de 2022,  obedecendo a todos os quesitos de segurança, normas ABNT, 
Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, conforme as especificações constantes 
neste instrumento e na condições do Governo do Estado do Amazonas, 
através de CONVÊNIO firmado com a AMAZONASTUR.
DATA DE ABERTURA: 06/05/2022
HORÁRIO: 11h00min (horário local)
ENDEREÇO:           Prefeitura Municipal de Humaitá - AM, sito o endereço: 
Rua 13 de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá-AM - 
telefone: (092) 985973878 - e-mail: cpl@humaita.am.gov.br, de segunda-fei-
ra a sexta-feira, das 08h00min. às 14h00min.
EDITAL consulta e retirada: O Instrumento Convocatório e todos os 
elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada, 
pelo endereço eletrônico: www.humaita.am.gov.br. ou ainda, mediante 
requerimento à Prefeitura Municipal de Humaitá - AM, sito o endereço: 
Rua 13 de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá-AM 
- Telefone: (092) 985973878- e-mail: cpl@humaita.am.gov.br, de segunda-
-feira a sexta-feira, das 08h00min. às 14h00min; Maiores informações sobre 
o certame serão prestados pelo Pregoeiro  e Equipe de Apoio através do 
telefone ou no endereço supracitado.
Humaitá-AM, 25 de abril de 2022.
EDIVAN PEREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
<#E.G.B#86028#3#87801/>
Protocolo 86028
Ipixuna
<#E.G.B#85853#3#87620>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
Data: 05/04/2022; Prazo: 240 (duzentos e quarenta) dias; Objeto: Serviço 
de Construção da Unidade Básica de Saúde - Padrão I, localizada na Sede 
do Município de Ipixuna; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a firma 
TERRAPLANAGEM & CONSTRUÇÃO FARIAS E OLIVEIRA LTDA-ME, no 
Valor de R$ 857.000,00 (Oitocentos e cinquenta e sete mil reais); Dotação 
Orçamentária: 030301.10.301.0052.1.019 - Construção e/ou Amp. e Aquis. 
de Equip. para Unidade de Saúde; Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras 
e Instalações; Fonte de Recurso: 710-SUS-Requalificação UBS; Modalidade 
de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2022-CPL.
MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA
Prefeita Municipal
PUBLICAÇÃO
O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura 
de Ipixuna, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos 
da Lei Orgânica Municipal.
Em 05 de abril de 2022.
MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA
Prefeita Municipal
<#E.G.B#85853#3#87620/>
Protocolo 85853
Presidente Figueiredo
<#E.G.B#85968#3#87737>
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 - CML
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, 
através da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML torna público 
a SUSPENSÃO do certame do Pregão Eletrônico nº 003/2022 - CML - 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA 
DE TRATAMENTO DESCENTRALIZADO DE ESGOTO PARA PEQUENA 
COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO COM 
MONITORAMENTO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, cuja sessão 
estava marcada para o dia 26 de abril de 2022, visto a necessidade de 
adequações no Edital.
Na oportunidade informa que, será designada e publicada pela mesma via 
que se deu a publicação original nova data para abertura.
Demais esclarecimentos serão prestados na CML, via e-mail cml@pmpf.
am.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, na 
rua Urubui, 113, Centro, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
Presidente Figueiredo, 26 de abril de 2022
DAVID MARQUES DE MELO
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#85968#3#87737/>
Protocolo 85968
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO