DOEAM 25/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 25 de abril de 2022
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Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#85864#2#87632>
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Judite Maria Santos Araujo - Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Parintins / Manaus - 04.04.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do governo na visita do 
Governador Wilson Lima ao município e as famílias afetadas pelas chuvas 
intensas em Parintins.
2. Nomes e Cargos: Oswaldo de Oliveira Pantoja Neto - Assessor I AD-1, 
Indiara Cabral Bessa Siqueira - Assessor I AD-1, Carlos Alessandro dos 
Santos Soares - Assessor II AD-2, Gabriela Steffany Torres de Assis - 
Assessor I AD-1, Raimundo Nonato de Almeida Duarte - Assistente Técnico 
Governamental, Ernando de Menezes Batista - Assessor II Ad-2 e Janio 
Augusto Espindola Pena - Assistente Tecnico Governamental.
Destino e Período: Manaus / Rio Preto da Eva / Manaus - 01.04.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do governo como, na 
entrega para o setor primário prato cheio, ações de saúde e demais ações.
3. Nomes e Cargos: Isabella Farias dos Santos - Assessor II AD-2 e 
Ernando de Menezes Batista - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Rio Preto da Eva / Manaus - 30.03.2022
Objetivo: Realizar visita técnica para organizar a agenda de compromissos 
do Governador Wilson Lima no município.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 13 de 
abril de 2022.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#85864#2#87632/>
Protocolo 85864
<#E.G.B#85872#2#87640>
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Bruno Jose Zanardo Donato - Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Rio Preto da Eva / Manaus - 01.04.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do governo na visita do 
Governador Wilson Lima ao município com a entrega para o setor primário 
do Prato Cheio, ações de saúde e outras atividades.
2. Nomes e Cargos: Gabriel Braga Pereira Machado - Assessor II AD-2, 
Tacio de Melo Maciel - Assessor II AD-2, Gabriela Steffany Torres de Assis 
- Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Carauari / Manaus - 10.04.2022 a 14.04.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do governo na realização 
do programa Governo Presente no município.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 25 de 
abril de 2022.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#85872#2#87640/>
Protocolo 85872
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#85878#2#87646>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 030/2022-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 
08/2021-SEFAZ, firmado em 20.04.2022. Partes: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a IMPRENSA OFICIAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA. Objeto: O presente Termo Aditivo 
tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do contrato 
original, conforme detalhado no Projeto Básico. Vigência: 12 (doze) meses 
a partir da assinatura do Termo. Valor Global: R$ 539.320,32 (quinhentos 
e trinta e nove mil, trezentos e vinte reais e trinta e dois centavos). Valor 
Mensal: R$ 44.943,36 (quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e três 
reais e trinta e seis centavos). DO: UO: 14101, PT: 04.129.3259.2096.0001, 
Fonte 145, ND: 33913929, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 10/03/2022, 
a NE nº 289/2022, no valor de R$ 14.981,12 (quatorze mil, novecentos e 
oitenta e um reais e doze centavos). Fundamento Legal: art. 57, inciso II, 
da Lei nº 8.666/93 e com base no Parecer n° 015/2022-ASSEJ/SEA/SEFAZ 
e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.100395/2022-92-SEFAZ.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em substituição, em Manaus, 25 de abril de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#85878#2#87646/>
Protocolo 85878
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#85840#2#87605>
PORTARIA N.º 223/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO no uso das atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto da Lei 3.469 de 24 de dezembro de 2009 e 
da Lei 3.871 de 19 de março de 2014; CONSIDERANDO o Decreto 32.075 
de 23 de janeiro de 2012 e o Decreto 34.028 de 30 de setembro de 2015.
R E S O L V E: ALTERAR, na forma que especifica, a Portaria n.º 192/2022-
DGRH/SES-AM, de 01 de abril de 2022 da Comissão Especial para 
revisão, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores 
do Quadro de Pessoal Permanente do Sistema Estadual de Saúde - 
PCCR. 1. INCLUIR os servidores Sheila Cristina de Araújo Valente - FHAJ; 
Maria Angela Costa Lima Gioia - FCECON; Marcus Vinicius de Souza Tufic 
- FMT-HVD; Maria de Jesus Rodrigues Feitosa - FVS-RCP e Geane Lopes 
Marques de Souza - FHEMOAM, membros da Comissão Especial instaurada 
pela Portaria n.º 101/2022-DGRH/SES-AM. CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES-AM. 
Manaus, 18 de abril de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#85840#2#87605/>
Protocolo 85840
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#85871#2#87639>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 470, de 20 de abril de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 017/2022-CPS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
Processo nº 01.01.028101.0011346.2019/SEDUC, de interesse da Coorde-
nadoria Regional de Educação do município de Pauini/AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Fátima Carneiro de Castro;
- Maria das Dores Lima da Silva;
- Sebastião Silva Feitosa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de abril de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#85871#2#87639/>
Protocolo 85871
<#E.G.B#85895#2#87664>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 439, de 11 de abril de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto 
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, pre-
videnciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO