DOEAM 25/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 25 de abril de 2022 3
contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.016888/2021-79-
GEAOB/ SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR o Engenheiro Civil ARTUR MADEIRO TEIXEIRA JÚNIOR,
matrícula nº 259.465-0A, para fiscalizar as obras e serviços de engenharia
e o Engenheiro Eletricista CARLOS DANIEL LOPES PINTO, matrícula nº
259.670-9A, para fiscalizar a execução das obras e serviços elétricos, do
Termo de Convênio nº 72/2021, firmado entre o Governo do Estado do
Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e
a Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva, cujo objeto é a construção de
uma quadra de areia na Escola Municipal Luiz Alberto Carvalho Castelo,
localizada na AM 010 - kM. 135, no município de Rio Preto da Eva/AM, em
atendimento a Emenda Parlamentar nº 037/2021, de autoria do Deputado
Josué Cláudio de Souza Neto, referente ao Plano de Trabalho nº 002496-
SISCONV/SEFAZ, a contar de 20.12.2021, e durante toda a vigência do
Termo, ou até que seja determinada substituição por outros servidores.
II. DETERMINAR que os servidores adotem todos os procedimentos
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei
nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, de 11 de abril de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#85895#3#87664/>
Protocolo 85895
<#E.G.B#85898#3#87667>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 189, de 11 de abril de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.011024/2022-41/SEDUC/SIGED
NILA CRISTINA SANTIAGO, no cargo de Professor, matrícula 009513-3A,
Município de Manaus/AM, referente aos períodos laborados de 20/05/1998
a 31/12/1999 e de 24/05/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de abril de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#85898#3#87667/>
Protocolo 85898
<#E.G.B#85902#3#87671>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO das Licenças Médicas dos servidores efetivos da Secretaria de
Estado de Educação e Desporto - CAPITAL, conforme Memo. nº 715/2022/
GPREV/SEDUC/SIGED.
ADRIANA DE AMORIM SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 160620 4 A; Período: 16.01.2022 a 16.03.2022.
ADRIANA DE ARAUJO RODRIGUES - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III;
Matrícula: 173857 7 D; Período: 27.10.2021 a 25.11.2021.
ADRIANA DO NASCIMENTO BENTES - Cargo: PEDAGOGO PD20.
ESP-III; Matrícula: 166380 1 B; Período: 14.10.2021 a 12.11.2021.
ALESSANDRA DA SILVA VENTILARI - Cargo: PROFESSOR; Matrícula:
162693 0 A; Período: 05.01.2022 a 04.04.2022.
ALESSANDRA DA SILVA VENTILARI - Cargo: PROFESSOR; Matrícula:
162693 0 B; Período: 05.01.2022 a 04.04.2022.
ALICINETE FREITAS DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 149024 9 E; Período: 20.06.2021 a 29.07.2021.
ANA FLAVIA COSTA VALENTE - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III;
Matrícula: 217472 3 A; Período: 24.08.2021 a 21.12.2021.
ANAGILA MARIA DOS SANTOS IBERNON - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 205230 0 C; Período: 18.10.2021 a 22.10.2021.
ANDREA MERCIA CIRINO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 186237 5 A; Período: 19.01.2022 a 25.01.2022.
ANDREZA KAREN BARRETO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-IV; Matrícula: 194210 7 F; Período: 25.10.2021 a 23.12.2021.
ANDREZA KAREN BARRETO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-IV; Matrícula: 194210 7 F; Período: 04.02.2022 a 17.02.2022.
ARACI REIS DA FROTA MIRANDA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III;
Matrícula: 259689 0 A; Período: 13.01.2022 a 22.01.2022.
CAMILA KAROLINE OLIVEIRA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-IV; Matrícula: 223922 1 A; Período: 12.12.2021 a 14.12.2021.
CAMILA KAROLINE OLIVEIRA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-IV; Matrícula: 223922 1 A; Período: 04.11.2021 a 09.11.2021
CAMILA KAROLINE OLIVEIRA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-IV; Matrícula: 223922 1 A; Período: 19.10.2021 a 20.10.2021.
CAMILA KAROLINE OLIVEIRA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-IV; Matrícula: 223922 1 A; Período: 21.09.2021 a 24.09.2021.
CAMILA KAROLINE OLIVEIRA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-IV; Matrícula: 223922 1 A; Período: 27.09.2021 a 01.10.2021.
CAMILA KAROLINE OLIVEIRA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-IV; Matrícula: 223922 1 A; Período: 14.10.2021 a 15.10.2021.
CARLOS ALBERTO CARVALHO DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR
PF40.LPL-IV; Matrícula: 186229 4 D; Período: 24.01.2022 a 02.02.2022.
CARLOS EDUARDO BARBOSA VELOSO - Cargo: PROFESSOR PF40.
ESP-III; Matrícula: 187357 1 F; Período: 22.10.2021 a 20.11.2021.
CHRISTIANE SOARES MOURAO VASCONCELOS - Cargo: PROFESSOR
PF40.ESP-III; Matrícula: 186446 7 B; Período: 29.07.2021 a 12.08.2021.
CREUSA OLINDA JEFFRES PEREIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 143474 8 A; Período: 08.02.2022 a 08.05.2022.
CRISTIANY OLIVEIRA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III;
Matrícula: 223315 0 A; Período: 22.10.2021 a 29.10.2021.
DALVALICE DA SILVA COELHO - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 130608
1 E; Período: 13.07.2021 a 11.08.2021.
DARLINDA DIAS MONTEIRO - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III;
Matrícula: 161921 7 F; Período: 19.10.2021 a 17.11.2021.
DENIS TEIXEIRA MACEDO FILHO - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-III; Matrícula: 223160 3 A; Período: 14.10.2021 a 12.12.2021.
DENISE VASCONCELOS DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 123746 2 B; Período: 21.10.2021 a 04.11.2021.
DESIEUDA SOUZA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III;
Matrícula: 218324 2 A; Período: 14.10.2021 a 29.10.2021
DEYSE MARA ROSA AUZIER DE SOUZA - Cargo: AUXILIAR ADMI-
NISTRATIVO PNF.ADM-I; Matrícula: 141516 6 B; Período: 16.10.2021 a
14.12.2021.
EDILZA RODRIGUES LIMA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula:
125005 1 C; Período: 26.01.2021 a 25.05.2021.
EIRISMAR BARATA MARQUES - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO;
Matrícula: 147523 1 B; Período: 21.01.2022 a 27.01.2022.
ELIJANE DOS SANTOS FARIAS - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV;
Matrícula: 110053 0 D; Período: 14.10.2021 a 12.11.2021.
FABIANNE RODRIGUES COSTA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 232461 0 A; Período: 18.11.2021 a 27.11.2021.
FERNANDO CESAR DA SILVA ARAUJO - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 160993 9 A; Período: 28.01.2022 a 28.03.2022.
FRANCISCA NUNES DE AGUIAR PARENTE - Cargo: PROFESSOR PF40.
ESP-III; Matrícula: 100060 8 G; Período: 21.02.2022 a 21.04.2022.
FRANCISCO CARLOS RODRIGUES - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 162767 8 C; Período: 21.12.2021 a 20.03.2022.
FRANCISCO CARLOS RODRIGUES - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 162767 8 C; Período: 24.09.2021 a 22.12.2021.
GLEIBSON RUI BOM - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; Matrícula:
259409 9 A; Período: 21.11.2021 a 20.12.2021.
HELENA ONDINA ALMEIDA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 233638 3 A; Período: 06.12.2021 a 19.12.2021.
ITAGUACY PONTES DE PAIVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 130208 6 B; Período: 03.01.2022 a 01.02.2022.
ITAMAR NUNES COSTA - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula:
161044 9 C; Período: 01.07.2021 a 27.12.2021.
ITAMAR NUNES COSTA - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula:
161044 9 A; Período: 01.07.2021 a 27.12.2021.
JEANNE MARIA SOUZA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 170123 1 C; Período: 18.10.2021 a 16.12.2021.
JEANNE MARIA SOUZA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 170123 1 B; Período: 18.10.2021 a 16.12.2021
JOANA D ARC MARQUES DORGAM - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III;
Matrícula: 212618 4 B; Período: 16.11.2021 a 14.01.2022
JOANA DE LOURDES FREIRE GUIMARAES SEGATTI - Cargo:
PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 026911 5 B; Período: 05.11.2021
a 11.11.2021.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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