DOEAM 25/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 25 de abril de 2022
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LUANA CIRENE SOUZA COSTA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV;
Matrícula: 233410 0 A; Período: 13.02.2022 a 11.08.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de abril de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#85904#6#87673/>
Protocolo 85904
<#E.G.B#85906#6#87675>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO das Licenças Maternidade das servidoras efetivas da Secretaria
de Estado de Educação e Desporto-INTERIOR, conforme Memo. nº
715/2022/GPREV/SEDUC/SIGED.
ELIZABETH BENTO DOS SANTOS - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III;
Matrícula: 232357 5 A; Período: 17.12.2021 a 14.06.2022.
GREICIELE DOS SANTOS MENDONCA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO
PNM.ANM-III; Matrícula: 223575 7 A; Período: 10.01.2022 a 08.07.2022.
HAYANE PAULA DOS SANTOS SILVA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO
PNM.ANM-III; Matrícula: 223920 5 A; Período: 02.12.2021 a 30.05.2022.
IARA DA SILVA CAMPOS - Cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; Matrícula:
253117 8 A; Período: 06.01.2022 a 04.07.2022.
LADY ADRIA MONTEIRO DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 253003 1 A; Período: 13.01.2022 a 11.07.2022.
PAMELA GONZAGA PAIVA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III;
Matrícula: 221454 7 A; Período: 21.12.2021 a 18.04.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de abril de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#85906#6#87675/>
Protocolo 85906
<#E.G.B#85911#6#87680>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 194, de 18 de abril de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.008137/2022-60-
SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 210166/2022,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único
da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) PATRICIA ROSANEIDE NUNES
PEREIRA, Professor PF40.ESP-III, matrícula n° 220741-9D, lotada na
Escola Estadual Tomaszinho Meirelles, município de Parintins/AM, atuando
como Auxiliar de Biblioteca, nos turnos matutino e vespertino, a contar de
07/03/2022 a 02/09/2022;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua ao professor às atividades, conforme estabelecido no
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de abril de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#85911#6#87680/>
Protocolo 85911
<#E.G.B#85935#6#87704>
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 03/2022.
DATA DA ASSINATURA: 12.04.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
AMAZONAS - TCE. OBJETO: O presente Termo de Cessão de Servidor
tem por objeto a cessão da servidora INAIRIA DOS SANTOS CASTRO,
matrícula funcional n°. 145994-5C, Pedagogo PD20.ESP-III, e da servidora
ANA GRAZIELLA MOURA DE OLIVEIRA CABRAL, matrícula funcional n°.
153723-7A, Professor PF20.ESP-III, pertencentes ao quadro de pessoal da
Secretaria de Estado de Educação-SEDUC, para exercer suas atividades
funcionais no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas -TCE/AM, em
atendimento ao Ofício n°. 1943/2021-GP-TCE/AM e Parecer n°. 0108/2022-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por
doze (12) meses, com efeitos retroativos a contar de 01.03.2022 até
01.03.2023, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes,
mediante Termo Aditivo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrati-
vo nº. 01.01.028101.018739/2021-44.
ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#85935#6#87704/>
Protocolo 85935
<#E.G.B#85936#6#87705>
19º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 236/2013.
DATA DA ASSINATURA: 25.04.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa M C A CONSTRUTORA EIRELI.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais duzentos e
dez (210) dias corridos, contados de 20.06.2022 até 16.01.2023 e o prazo de
execução do contrato por mais duzentos e dez (210) dias corridos, contados
de 28.03.2022 até 24.10.2022, para dar continuidade nas obras e serviços
de engenharia, necessárias a Construção de uma Escola Estadual, Padrão
12 salas, na Avenida M, Esquina com a Rua 11, s/nº, Bairro da Alvorada II,
no perímetro urbano da cidade de Manaus/ AM, conforme Projeto Básico,
Relatório de Resumo do Pré-Aditivo/SICOP e Parecer nº. 0992/2022-
ASSJUR. Tendo a APÓLICE SEGURO GARANTIA referência nº 12-0775-
0159691, Proposta 3372551, emitida pela JUNTO SEGUROS S.A, vigente
até 16/04/2023, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 01.01.028101.004261/2022-56.
ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#85936#6#87705/>
Protocolo 85936
<#E.G.B#85940#6#87709>
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 199/2017.
DATA DA ASSINATURA: 19.04.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, o Senhor ALFREDO MOREIRA DE ALMEIDA.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses,
contados de 19.04.2022 até 19.04.2023, com reajuste de 10,78% com base
no INPC, referente ao período de Outubro de 2020 a Setembro de 2021,
para dar continuidade na locação imóvel de sua propriedade localizado
na Avenida Getúlio Vargas, nº 694, Bairro Centro, Município de Eirunepé/
AM, para funcionamento da Escola Estadual Nossa Senhora das Dores,
conforme Memo. nº 08/2022-NGCC, Projeto Básico, especificações da
Nota de Empenho e Parecer n°. 1.062/2022-ASSJUR, partes integrantes do
ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 354.221,94 (trezentos e cinquenta e quatro
mil, duzentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.362.3283.2736.0010; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recurso:
0227, tendo sido emitida em 19.04.2022 a Nota de Empenho n°. 0002044 no
valor de R$ 246.971,40 (duzentos e quarenta e seis mil, novecentos e setenta
e um reais e quarenta centavos). O valor de R$ 107.250,54 (cento e sete mil,
duzentos e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos) correspondente
ao restante da contratação correrá a conta da dotação orçamentária que
for consignada no exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.028101.001752/2022-45.
ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#85940#6#87709/>
Protocolo 85940
<#E.G.B#85943#6#87712>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 03/2022.
DATA DA ASSINATURA: 20.04.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa a empresa VIDA COMERCIAL E DIS-
TRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
por mais três (03) meses, contados de 24.04.2022 até 24.07.2022, para
dar continuidade a aquisição de material de expediente, sendo: Cartolina
e Pasta Trilho, em atendimento ao Memo. n°. 031/2022-GESUP/DELOG,
Projeto Básico e Parecer n°. 1122/2022-ASSJUR, partes integrantes
do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.012376/2022-14.
ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#85943#6#87712/>
Protocolo 85943
<#E.G.B#85949#6#87718>
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 105/2020.
DATA DA ASSINATURA: 20.04.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS
DE CARAUARI - ASPROC. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato por mais quatro (04) meses, contados de 20.04.2022 até
20.08.2022, para dar continuidade ao fornecimento dos itens contratados,
em atendimento ao Ofício n° 38.01/2022-ASPROC, Projeto Básico e Parecer
n°. 1116/2022-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.012256/2022-17.
ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#85949#6#87718/>
Protocolo 85949
<#E.G.B#85955#6#87724>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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