DOEAM 25/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 25 de abril de 2022 7
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 196, de 18 de abril de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme o processo abaixo:
01.01.028101.011585/2022-40/SEDUC/SIGED
ROZENICE CARLOS VALÉRIO, no cargo de PROFESSOR, no município de 
Manaus/AM, referente aos períodos laborados de 01/07/1993 a 31/07/1993; 
01/09/1993 a 30/11/1993; 01/03/1995 a 30/04/1995; 01/07/1996 a 
30/09/1996; 01/11/1996 a 30/11/1996; 01/12/1997 a 31/12/1998; 01/01/1999 
a 31/01/1999; e de 11/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de abril de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#85955#7#87724/>
Protocolo 85955
<#E.G.B#85966#7#87735>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 192, de 18 de abril de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.005068/2022-32-
SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 206837/2022,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) NURIA ROSANA FREITAS DE PAIVA, 
Professor PF20.ESP-III, matrícula n° 214.237-6B, lotada na Escola Estadual 
Tomaszinho Meirelles, município de Parintins/AM, atuando como Auxiliar de 
Biblioteca, no turno vespertino, a contar de 17/01/2022 a 16/05/2022;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao professor às atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de abril de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#85966#7#87735/>
Protocolo 85966
<#E.G.B#85967#7#87736>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 197, de 18 de abril de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme o Memorando abaixo:
MEMO Nº 691/2022-GPREV/SEDUC/SIGED
RENATO DAMASCENO BESSA, no cargo de PROFESSOR, no município 
de Manaus/AM, referente aos períodos laborados de 09/09/1993 a 
31/12/1993; e de 01/09/1994 a 31/12/1994.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de abril de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#85967#7#87736/>
Protocolo 85967
<#E.G.B#85969#7#87738>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Cancelamento da Licença de Interesse Particular da servidora 
efetiva da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - CAPITAL, 
conforme Memo. nº 712/2022- GPREV/SEDUC/SIGED.
GRACA MARIA CAVALCANTE COSTA - Cargo: AGENTE AUXILIAR; 
Matrícula: 011495-2A; a contar: 31.12.1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de abril de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#85969#7#87738/>
Protocolo 85969
<#E.G.B#85977#7#87746>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Cancelamento da Licença de Interesse Particular da servidora 
efetiva da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - INTERIOR, 
conforme Memo. nº 712/2022- GPREV/SEDUC/SIGED.
MARIA IZABEL PINTO BARBOSA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 187771-2A; a contar: 16.02.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de abril de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#85977#7#87746/>
Protocolo 85977
<#E.G.B#85981#7#87750>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Concessão das Licenças de Interesse Particular das 
servidoras efetivas da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - 
CAPITAL, conforme Memo. nº 712/2022- GPREV/SEDUC/SIGED.
GRACA MARIA CAVALCANTE COSTA - Cargo: AGENTE AUXILIAR; 
Matrícula: 011495-2A; Período: 01.03.1987 a 28.02.1989.
IZABELLE CRISTINE DA COSTA MATTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 234704-0A; Período: 14.03.2022 a 13.03.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de abril de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#85981#7#87750/>
Protocolo 85981
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#85915#7#87684>
PORTARIA N.º 073/GS/SEC - I - CONCEDER, a servidora Ivete Pessoa da 
Silva, Gerente de Orçamentos, matricula nº 103.067-1 G, 60 (sessenta) dias 
de férias, referente aos exercícios de 2016 e 2017, no período de 04.04 a 
02.06.2022.
II - DESIGNAR a servidora Amanda Santos Lameiras Amorim, Matricula n° 
188.583-9 C, Gerente AD-2, para responder pela gerencia de orçamentos, 
durante ausência da titular.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#85915#7#87684/>
Protocolo 85915
<#E.G.B#85961#7#87730>
PORTARIA N.º 074 /GS/SEC I - CONCEDER, ao servidor Hélio da Costa 
Dantas , Historiador , Matricula 217.574-6 B , 03 (meses) de Licença 
Especial, referente ao quinquênio 13.03.2013 a 12.03.2018, no período de 
01.04.2022 a 01.07.2022.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#85961#7#87730/>
Protocolo 85961
<#E.G.B#85965#7#87734>
PORTARIA N.º 075 /GS/SEC - I - CONCEDER, ao servidor Franklin Carneiro 
da Mota, Engenheiro , Matricula 001.165-7 D, 03 (meses) de Licença 
Especial, referente ao quinquênio 12.05.2002 a 11.05.2007, no período de 
04.04.2022 a 04.07.2022.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#85965#7#87734/>
Protocolo 85965
<#E.G.B#85972#7#87741>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO