DOEAM 25/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 25 de abril de 2022
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PORTARIA N.º 076/GS/SEC I - CONCEDER, ao servidor Rodrigo da Cruz 
de Oliveira, Auxiliar Administrativo , Matricula 224.823-9 A, 01 (mês) de 
Licença Especial, referente ao quinquênio 02.05.2013 a 01.05.2018, no 
período de 01 a 30.04.2022
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#85972#8#87741/>
Protocolo 85972
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#85923#8#87692>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Eliana Nascimento da Cunha - Chefe de Departamento; 
Tarcísio Heden Soares Amaral - Subgerente; Édria Caroline de Melo 
Pimentel - Assessor I; Karoline Nascimento de Jesus - Assessor II; 
Destino: Parintins/AM; Período: 22 a 27/06/2022; Objetivo: atuar na 
Operação Parintins 2022.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
25 de abril de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#85923#8#87692/>
Protocolo 85923
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#85858#8#87625>
PORTARIA Nº 021/2022-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 
08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores 
do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e 
em comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 
que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da 
concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na 
Leis n° 3.300 e 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em efetivo e em 
comissão; CONSIDERANDO, ainda, que não haverá acréscimo em folha de 
pagamento; RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Ad-
ministrativas aos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis da 
Tabela da Lei 3.301, de 08/10/2008, a contar de 01/04/2022.
Nº
Nome
Cargo
Simb
Nível
1
MAYARA RODRIGUES 
CUNHA MOREIRA
CONTROLADOR INTERNO
AD-1
15
2
FRANCISCO CAMURÇA 
BEZERRA NETO
ASSESSOR I
3
CAROLINA DA MOTTA 
FARIAS DOS SANTOS
CHEFE DE DEPARTAMENTO
4
DANIELLE BARBOSA 
REBOUÇAS
5
HEVERSON BARROS DO 
NASCIMENTO
6
JOSSE DOS SANTOS 
NASCIMENTO
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#85858#8#87625/>
Protocolo 85858
<#E.G.B#85862#8#87630>
PORTARIA Nº 022/2022-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 
08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores 
do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e 
em comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 
que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da 
concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na 
Leis n° 3.300 e 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em efetivo e em 
comissão; CONSIDERANDO, ainda, que não haverá acréscimo em folha de 
pagamento; RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Ad-
ministrativas aos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis da 
Tabela da Lei 3.301, de 08/10/2008:
Nº
Nome
Cargo
Simb
Nível
A contar de 
1
PATRÍCIA ANDRADE 
LIMA
ASSESSOR I
AD-1
15
08.02.2022
2
BRUNO COLARES 
DOS REIS
CORREGEDOR DO 
SISTEMA PRISIONAL
01/04/2022
3
THAÍS GIOVANA 
TEIXEIRA DE 
CASTRO
GERENTE
AD-2
14
4
MIRLENE RIBEIRO 
VAZ AGUIAR
SUBGERENTE
AD-3
13
5
DOUGLAS DOS 
SANTOS
ASSESSOR IV
AD-4
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#85862#8#87630/>
Protocolo 85862
<#E.G.B#85870#8#87638>
PORTARIA Nº 016/2022-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei 3.301, de 
08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores 
do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e 
em comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 
que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da 
concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na 
Leis n° 3.300 e 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em efetivo e em 
comissão; CONSIDERANDO, ainda, que não haverá acréscimo em folha de 
pagamento; RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Ad-
ministrativas aos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis da 
Tabela da Lei 3.301, de 08/10/2008:
Nº Nome
Cargo
Simb
Nível
A contar de 
1
RONILSON DA 
COSTA OTERO
DIRETOR ADJUNTO DE 
UNIDADE PRISIONAL
AD-2
14
01/03/2022
2
AUGUSTO  CASTRO 
DOS SANTOS
SUBGERENTE
AD-3
13
01/03/2022
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#85870#8#87638/>
Protocolo 85870
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO