DOEAM 25/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 25 de abril de 2022
10
<#E.G.B#85896#10#87665>
PORTARIA Nº 012 /2022-GS/SECT
O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições 
legais,
RESOLVE:
I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal 
desta Secretaria, período de férias regulamentares, conforme os respectivos 
meses, de acordo com o art. 62 e 78, da Lei 1762, de 14.11.86.
Servidor
Matrícula
Dias
Exercício
Período
Albérico Lima de 
Oliveira 
051.171-4D
30
2021
07/03 a 06/04/2022
Albérico Lima de 
Oliveira 
051.171-4D
30
2018
11/04 a 10/05/2022
Annykelly Costa da 
Silva
258.015-2A
10
2020/2021
15/03 a 24/03/2022
Aurélio Brandão da 
Silva 
181.856-2C
30
2022
01/04 a 30/04/2022
Caio Gonçalves 
Palácio
257.178-1B
15
2020/2021
14/03 a 28/03/2022
Carla Roberta B. 
Freitas Barbosa 
249.692-5A
15
2020/2021
18/04 a 02/05/2022
Claudio Saraiva do 
Nascimento 
257.177-3A
10
2020/2021
18/04 a 27/04/2022
Daniel Pinto de Barros
249.756-5A
10
2020/2021
03/01 a 12/01/2022
Debhora Rodrigues 
Garcia
243.333-8B
10
2021/2022
11/04 a 20/04/2022
Eleonora F. dos 
Santos 
103.166-0F
30
2015
14/03 a 13/04/2022
Francisca do 
Nascimento Elias 
051.074-2E
20
2021
23/03 a 11/04/2022
Lucia Regine Santos 
da Silva 
147.284-4E
20
2021
18/04 a 07/05/2022
Maiza Leite Andrade 
020.108-1E
30
2022
05/05 a 31/05/2022
Maria Elena Araújo 
Mendes
051.886-7D
10
2019
15/03 a 24/03/2022
Maria Oneide da 
Costa
113.052-8F
30
2022
03/03 a 01/04/2022
Maria Sônia 
Fernandes da Silva 
Santos
103.064-7D
30
2020
11/03 a 10/04/2022
Maria Sônia 
Fernandes da Silva 
Santos
103.064-7D
30
2021
11/04 a 10/05/2022
Pedro Moura dos 
Santos 
103.163-5G
15
2019
04/04 a 18/04/2022
Sandro Soares 
Ferreira
248.268-1A
15
2020/2021
05/04 a 19/04/2022
Suely Brandão da 
Silva 
148.417-6G
20
2021
23/02 a 14/03/2022
Thays de Castro 
Rodrigues
254.913-1A
30
2021/2022
02/05 a 31/05/2022
Francisca do 
Nascimento Elias 
051.074-2E
30
2022
12/04 a 11/05/2022
II - TRANSFERIR por imperiosa necessidade de serviços para outra 
oportunidade as férias dos funcionários abaixo relacionados.
Servidor
Matrícula
Exercício
Dias
Annykelly Costa da Silva
258.015-2A
2021/2022
30
Caroline Vasconcelos da Cunha
249.408-6A
2021/2022
30
Debhora Rodrigues Garcia
243.333-8B
2021/2022
20
Denny Batista Colares
202.509-4H
2021/2022
30
Felipe de Melo e Silva
257.176-5B
2021/2022
30
Hellen Regina P. Jordão 
233.067-9A
2021/2022
30
Herick Pereira Leite 
211.702-9h
2020/2021
30
Ingrid Godinho Dodo
243.285-4B
2021/2022
30
Ivone da Silva Freire
050.006-2F
2022
30
Maise Saldanha Garcia
191.275-5H
2021/2022
30
Marcos Aurélio B. Nunes
248.099-9C
2021/2022
30
Sandro Soares Ferreira
248.268-1A
2021/2022
30
Tony Everton Alves de Sena 
255.727-4A
2021/2022
30
III - TRANSFERIR por interesse do servidor para outra oportunidade as 
férias dos funcionários abaixo relacionados.
Servidor
Matrícula
Exercício Dias
Alberico Lima de Oliveira 
051.171-4D
2022
30
Ana Maura Magalhães Gentil 
120.511-0G
2022
30
Edson Silva Araujo 
051.222-2D
2022
30
Joaquim Marques dos Santos Jr.
051.905-7E
2022
30
Lucia Regine Santos da Silva 
147.284-4E
2022
30
Maria Eduarda P. dos Santos
051.936-7D
2022
30
Maria Elena Araújo Mendes
051.886-7D
2022
30
Maria Eunice P. de Carvalho
050.995-7G
2022
30
Raquel Ferreira da Silva 
117.535-1D
2022
30
Tessália Inês dos S. Oliveira 
051.142-0I
2022
30
IV - CONCEDER, Licença Maternidade à servidora abaixo especificada:
Servidor
Declaração de Nascido Vivo
Dias
Período 
Liliane Galvão 
Lima
Atestado
180
28/03/2022 a 23/09/2022
GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em 
Manaus, 25 de abril de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios, em exercício
<#E.G.B#85896#10#87665/>
Protocolo 85896
<#E.G.B#85897#10#87666>
PORTARIA Nº: 025 /2022 - GAB/SECT
O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT, 
no uso de suas atribuições legais, consubstanciada no Regimento Interno, 
conforme Decreto Nº 44.325, de 06 de agosto de 2021 e Lei Delegada nº 123 
de 31 de outubro de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o 
acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal 
n. 12.527/2011(Lei de Acesso à Informação),
RESOLVE:
I - TORNAR SEM EFEITO as Portaria nºs. 37/2020-GAB/SECT, publicada 
no DOE do dia 27 de julho de 2020, Seção II, pg. 3; 053/2020-GS/SECT, 
publicada no DOE do dia 26 de agosto de 2020, Seção II, pg.7;
II - DESIGNAR, a Servidora DENORA DA SILVA ROCHA CAUPER, 
matrícula nº 188.173-6D, Assessor II, para responder pela Gerência de 
Pesquisa, Análise e Extensão - GPAE, a partir de 18/04/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
DE 
ESTADO 
DAS 
CIDADES 
E 
TERRITÓRIOS - SECT, em Manaus/AM, 18 de abril de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios, em exercício
<#E.G.B#85897#10#87666/>
Protocolo 85897
<#E.G.B#85900#10#87669>
PORTARIA Nº04/2022-GS/SECT
O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, no uso 
das suas atribuições que lhe são conferidas; e,
CONSIDERANDO a Lei n° 7.759, de 06 de janeiro de 2022 que instituiu o 
Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da administra-
ção Direta, Fundações e Autarquias do Governo do Estado do Amazonas. 
RESOLVE:
I - CESSAR, os efeitos das Portarias nº046/2008-GS/SPF, nº012/2011-GS/
SPF, nº 048/2015-GS/SPF, nº018/2011-GS/SPF, nº 07/2018-GS/SPF, nº027/
2018-GS/SPF, nº060/2018-GS/SPF, nº003/2019-GS/SPF, nº 019/2015-GS/
SPF, nº 08/2019-GS/SPF, nº094/2019-GS/SPF, nº 106/2019-GS/SPF, na 
parte que atribuiu Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, abaixo relacionados, ocupante de 
cargo de provimento efetivo, constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro 
de 2008.
Nº                         Nome
  Matrícula 
 A contar de
01 Albérico Lima de Oliveira
051.171-4 D 01/01/2022
02 Anita Leocádia V.S. Melchor
119.945-5 D
01/01/2022
03 Edson Silva Araújo
051222-2 D
01/01/2022
04 Maria Elena de Araújo Mendes
051.886-7 D 01/01/2022
05 Thelma Souza da Costa
002262-4 C
01/01/2022
06 Maiza Leite Andrade
020.108-1 E
01/01/2022
07 Claudeniza Ozório de Carvalho
052.071-3 D 01/01/2022
08 Maria Beatriz Cordeiro Caldas
051.008-4 D 01/01/2022
09 Ivone da Silva Freire
050.006-2 F
01/01/2022
10 Raimunda Souza da Silva
102.345-4 E 01/01/2022
11 Maria Eunice Pinheiro de Carvalho
050.995-7 G 01/01/2022
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO