DOEAM 25/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 25 de abril de 2022
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<#E.G.B#85859#12#87627>
PORTARIA Nº 186/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Monik da Silva Araujo/
Colaborador; Destino e Período: Tabatinga/AM - De 03/04 a 05/04/2022; 
Objetivo: Realizar visita ao município de Tabatinga/AM, visando garantir 
apoio qualificado à Gestão Municipal de Assistência Social, monitoramento 
e avaliação das metas de gestão, bem como, o aprimoramento da gestão e a 
continuidade das Ações, Programas, Projetos e Serviços Socioassistenciais. 
Fonte de Recurso 443 - IGDSUAS.
Manaus, 20 de abril de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#85859#12#87627/>
Protocolo 85859
<#E.G.B#85861#12#87629>
PORTARIA Nº 185/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Adilce Lane Edwards 
de Araújo/Colaborador; Destino e Período: Tabatinga/AM - De 03/04 a 
05/04/2022; Objetivo: Realizar visita ao município de Tabatinga/AM, visando 
garantir apoio qualificado à Gestão Municipal de Assistência Social, monito-
ramento e avaliação das metas de gestão, bem como, o aprimoramento da 
gestão e a continuidade das Ações, Programas, Projetos e Serviços Socioa-
ssistenciais. Fonte de Recurso 444 - PBF.
Manaus, 20 de abril de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#85861#12#87629/>
Protocolo 85861
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#85884#12#87653>
ÓRGÃO: CSC/CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
A ORDENADOR DE DESPESA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de 
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
PORTARIA Nº 0096/2022 - GP/DAF
I - CAROLINA DE LIMA CAVALCANTE
VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); 33903089 - 2.500,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 25 de abril de 2022
CREUZA TEREZA PAULINO CAVALCANTE
Ordenadora de Despesas do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#85884#12#87653/>
Protocolo 85884
<#E.G.B#85886#12#87655>
ÓRGÃO: CSC/CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
A ORDENADOR DE DESPESA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de 
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.
PORTARIA Nº 0097/2022 - GP/DAF
I - CAROLINA DE LIMA CAVALCANTE
VALOR: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais); 33903989 - 1.500,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 25 de abril de 2022
CREUZA TEREZA PAULINO CAVALCANTE
Ordenadora de Despesas do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#85886#12#87655/>
Protocolo 85886
<#E.G.B#85938#12#87707>
Resenha: 061/22 - CSC DATA: 25/04/2022
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) CC n° 014/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para a Execução de Obra e Serviço de Engenharia para Execução de Revi-
talização da Cerca Operacional, Reparos na Pista de Pouso e Decolagem 
e Sinalizações Horizontais do Aerodromo do Município de Lábrea/AM 
- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de 
Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 26/05/2022 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 299/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especiali-
zada em Serviços de Confecção de Painel Backdrop, visando atender as 
necessidades da - SEC.
2.2) PE n° 300/2022-CSC: Aquisição de Gêneros de Alimentação: Bebidas 
não Alcoólicas: Suco de Frutas, Destinado a Fundação Hospitalar de 
Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
2.3) PE n° 301/2022-CSC: Aquisição de 1 (um) Veículo Automotor Tipo 
Sedan, para atender ao Banco de Leite, na Captação do Leite Materno de 
Doadoras em Domicilio (Rota), no Instituto da Mulher Dona Lindu - IMDL.
2.4) PE n° 302/2022-CSC: Aquisição de Viatura Tipo Motocicleta para 
atender as necessidades da - SSP.
2.5) PE n° 303/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da na Prestação de Serviços de Biodescontaminação, para Formação de 
Ata de Registro de Preços, com Elaboração de Protocolos Sanitários e 
Operacionais, Monitoramento e Profilaxia para atender as Unidades Admi-
nistrativas, Educacionais e Depósitos da Secretaria de Educação e Desporto 
- Capital e Interior - SEDUC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 06 de maio de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 06 de maio de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
3.1) PE n° 304/2022-CSC: Aquisição de Material Farmacológico (N-Acetil-
cisteína, Nistatina, Levofloxacino e Outros), para atender à necessidade da 
Gerência de Farmácia da Fundação Hospital Adriano Jorge.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 09 de maio de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 09 de maio de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Revogação
Revogadas as seguintes licitações:
1) PE n° 1183/2021-CSC, conforme solicitação do órgão.
2) PE n° 1410/2021-CSC, por discricionariedade e conveniência da Admi-
nistração Pública.
3) PE n° 1462/2021-CSC, por discricionariedade e conveniência da Admi-
nistração Pública.
4) PE n° 167/2022-CSC, conforme solicitação do órgão.
Resultado do Julgamento das Proposta de Preços
Tomada de Preços Nº 013/2022-CSC.
Empresas Classificadas:
1ª MARCO AURÉLIO DE MELLO FERREIRA
2ª V F DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI
3ª K F CONSTRUCTION LTDA
4ª SINGULAR CONSTRUTORA E CONSERVAÇÃO EIRELI
5ª CONSTRUTORA ALCANCE LTDA
6ª PÁDUA ENGENHARIA LTDA
7ª M S CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA
Empresas Desclassificadas:
- MV CONSTRUÇÃO DE EDÍFICIOS E SERVIÇOS DE ARQUITETURA 
LTDA
JPS CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA
- ELITE CONSTRUÇÕES EIRELI
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://online.sefaz.am.gov.br/protocoloAM/
Resultado do Julgamento da Documentação
Tomada de Preços Nº 016/2022-CSC.
Empresa Inabilitada:
- MARCO AURÉLIO DE MELLO FERREIRA
Caso haja renúncia do prazo recursal, o Centro de Serviços Compartilhados 
concede, com base no que estabelece o art. 48 §3°, da Lei 8.666/93, o prazo 
de 08 (oito) dias úteis para a apresentação da Nova Documentação, em 
envelope lacrado, escoimada das causas que ensejaram a sua inabilitação.
Esclareço que o licitante não precisa apresentar toda as Documentação, tão 
somente aquela que ensejou sua Inabilitação.
Salienta-se que não será aceito protocolo efetuado na data de abertura da 
nova sessão.
A sessão pública para abertura da Nova Documentação, será dia 06/05/2022 
às 08:30 horas de Manaus/AM.
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO