DOEAM 25/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 25 de abril de 2022 13
https://online.sefaz.am.gov.br/protocoloAM/
Resultado do Julgamento das Documentações
Tomada de Preços Nº 024/2022-CSC.
Empresas Habilitadas:
- EMANUEL FERNANDES LOPES
- KF CONSTRUCTION LTDA
- RF SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
Empresa Inabilitada:
- CONSTRUTORA MALOCA EIRELI
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços 
referente a TP nº 024/2022-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 03/05/2022, às 10:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC.
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://online.sefaz.am.gov.br/protocoloAM/
Resultado do Julgamento das Documentações
Concorrência Nº 006/2022-CSC.
Empresas Habilitadas:
- CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI
- MS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA
- NORTHPAV PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI
- SIGA CONSTRUTORA LTDA
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços 
referente a CC nº 006/2022-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 03/05/2022, às 13:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC.
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://online.sefaz.am.gov.br/protocoloAM/
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#85938#13#87707/>
Protocolo 85938
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#85937#13#87706>
RESENHA DA PORTARIA Nº 494/2022-GDG/PC
Proc.01.01.022102.006369/2022-97. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER 
ROGEVAN SOARES DA SILVA, IPC, Mat.nº 171.173-3A do PPI/ Cacau 
Pirêra da 31ª DIP/Iranduba para 35ª DIP/Careiro da Várzea, com ajuda 
de custo e com auxílio moradia, a contar da presente data. Manaus, 
19.04.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#85937#13#87706/>
Protocolo 85937
<#E.G.B#85942#13#87711>
RESENHA DA PORTARIA Nº 476/2022 - GDG/PC
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, etc. 
RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor JESSÉ LEONEL 
PEREIRA, IPC, Mat n.º 171.765-0A, impondo a reprimenda fixada em 32 
(trinta e dois) dias de suspensão, conforme a dosimetria sugerida pelo 
DESPACHO N.º 14.944/2021-CAPC/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, 
em razão de ter cometido transgressão disciplinar prevista no art. 10, §6.º, 
inciso V, da Lei n.º 3.278, de 21 de julho de 2008, de acordo com o Processo 
Administrativo 
Disciplinar 
n.º 
15.21.09.03.1552/2021, 
PROTOCOLO 
SPROweb n.º 2485.0001529.2021; Considerando a conveniência para 
o serviço, converto a penalidade em multa, na base de 50% por dia de 
vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, 
consoante autoriza o art. 8º, § 3º, da Lei nº 3.278/2008. Manaus, 13/04/2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#85942#13#87711/>
Protocolo 85942
<#E.G.B#85947#13#87716>
RESENHA DA PORTARIA Nº 504/2022-GDG/PC
Processo SIGED nº 01.01.022102.015584/2021-06. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
I - CONCEDER A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE 
INTERESSES PARTICULARES, à servidora JANAINA SILVA TIRAPELLE 
VIEIRA, Perita Médico-Legista, Matrícula nº 211.071-7A, a contar de 
01/11/2021, pelo período de 02 (dois) anos e sem remuneração, nos termos 
da Lei n° 2.271, de 10 de janeiro de 1994, artigo 117, inciso VI, e 128 - 
Estatuto do Policial Civil do Estado do Amazonas. Manaus, 20/04/2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#85947#13#87716/>
Protocolo 85947
<#E.G.B#85950#13#87719>
RESENHA DA PORTARIA Nº 475/2022 - GDG/PC
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, 
etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor THIAGO 
BERNARDI DA ROCHA, DPC, Mat n.º 211.443-7A, APLICANDO a 
penalidade de ADVERTÊNCIA, por ter violado o art. 9º, inciso IV, da Lei 
n.º 3.278, de 21 de julho de 2008, conforme a Sindicância Administrati-
va Disciplinar nº 13.21.08.03.2299/2021, PROTOCOLO SPROWEB nº 
2485.0002391.2021. Manaus, 13/04/2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#85950#13#87719/>
Protocolo 85950
<#E.G.B#85963#13#87732>
RESENHA DA PORTARIA Nº 474/2022 - GDG/PC
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, etc. 
RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE da servidora NÁDIA MONTEIRO 
NOGUEIRA, IPC, Mat n.º 007.651-1C, impondo a reprimenda fixada em 03 
(três) dias de suspensão, conforme a dosimetria sugerida pelo DESPACHO 
N.º 14.942/2021-CAPC/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, em razão de 
ter cometido transgressão disciplinar prevista no art. 10, §1.º, inciso I, da 
Lei n.º 3.278, de 21 de julho de 2008, de acordo com a Sindicância Admi-
nistrativa Disciplinar n.º 12.18.08.03.13503/17, PROTOCOLO SPROweb n.º 
2485.0000634.2018; Considerando a conveniência para o serviço, converto 
a penalidade em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando 
a servidora obrigada a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, 
§ 3º, da Lei nº 3.278/2008. Manaus, 13/04/2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#85963#13#87732/>
Protocolo 85963
<#E.G.B#85970#13#87739>
RESENHA DA PORTARIA Nº 507/2022-GDG/PC
Processo SIGED nº 01.01.022102.012909/2021-90. O DELEGADO-
-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. 
RESOLVE: I - AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE CURSO 
com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor WANCLEI 
BRASAO GONCALVES, EPC, Mat. nº 226.887-6B, a ser calculado sobre 
seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 16/09/2021, em 
conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da 
Lei nº 2.271/94-Estatuto do Policial Civil do Estado do Amazonas, alterado 
pela Lei nº 3.721/2012. Manaus, 25/04/2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#85970#13#87739/>
Protocolo 85970
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#85899#13#87668>
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO DO EDITAL N° 3, DE 01 DE ABRIL DE 2022 - CBMAM, DE 01 
DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, torna público 
o edital de convocação para Prova de Títulos, de acordo com as normas 
estabelecidas no edital publicado na página oficial do concurso (https://
conhecimento.fgv.br/concursos/cbmam21). 
Os 
títulos 
deverão 
ser 
encaminhados através de link especifico que será disponibilizado na 
página do concurso, das 16h do dia 26 de abril de 2022 até as 23h59min 
do dia 09 de maio de 2022, horário oficial de Manaus/AM. O edital em 
sua integra encontra-se disponível no site https://conhecimento.fgv.br/
concursos/cbmam21.
Manaus, 01 de abril de 2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#85899#13#87668/>
Protocolo 85899
<#E.G.B#85901#13#87670>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO