DOEAM 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.726 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
terça-feira
19
abr/2022
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#85449#1#87203>
CASA MILITAR
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 004/2021
- CASA MILITAR; Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste na ordem de
14,77% (quatorze vírgula setenta e sete por cento) referente a variação do
IGPM (Abril/2021 a Março/2022) na hora voo do TC nº 004/2021 - Casa
Militar, para a contratação de empresa especializada em serviços de locação
de aeronave tipo utilitário executivo Cessna Gran Caravan monomotor,
turbo hélice ou similar, categoria TPX, com capacidade de no mínimo 09
(nove) passageiros e 02 (dois) tripulantes, com combustível e com piloto,
para transporte aéreo estadual e interestadual, a contar de 22/04/2022 à
22/04/2023. Partes: Secretaria de Estado da Casa Militar e a EMPRESA
RICO TÁXI AÉREO LTDA (04.614.277/0001-65); Valor Global Estimado
do Contrato com reajuste 14,77% do objeto: R$ 9.606.240,00 (Nove
Milhões e Seiscentos e Seis Mil e Duzentos e Quarenta Reais) e
Valor Estimado Mensal: R$ 800.520,00 (Oitocentos Mil e Quinhentos
e Vinte Reais). Dotação Orçamentária Referente a Nota de Empenho
n° 2022NE0000424 - Programa de Trabalho 04.122.3229.2177.0001 -
Natureza da Despesa: 33.90.33-09, no valor de R$ 2.668.400,00 (Dois
Milhões, Seiscentos e Sessenta e Oito Mil e Quatrocentos Reais). Data
de Assinatura: 18 de abril de 2022. Manaus-AM, 18 de abril de 2022.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#85449#1#87203/>
Protocolo 85449
Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM
<#E.G.B#85490#1#87245>
PORTARIA Nº 202/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que
lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas e:
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros,
pois trata-se apenas de retificação de “A CONTAR”; CONSIDERANDO,
ainda o que consta no Processo nº 01.01.017307.000076/2022-60/SES-AM,
RESOLVE: RETIFICAR, na Portaria n° 045/2022-DGRH/SES-AM, o “A
CONTAR”, do servidor WENDEL RODRIGUES MORAIS, publicado no
Diário Oficial do Estado de 21 de fevereiro de 2022, Poder Executivo,
Seção II, Pág. 04, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 03.02.2022 - LEIA-SE:
01.02.2022.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 06 de abril de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#85490#1#87245/>
Protocolo 85490
<#E.G.B#85495#1#87250>
PORTARIA Nº 164/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607
de 28.06.2000, bem como o que consta nos PROCESSOS SIGED nº
017113.000155/2022-48; 017305.000825/2022-04; 017101.008244/2022-71;
017133.000125/2022-01; 017116.000200/2022-34; 017101.008465/2022-
40; 017131.000066/2022-83; 017101.007393/2022-13.
RESOLVE: DISPENSAR A PEDIDO os servidores temporários relacionados
a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01-Cristiano
Fonseca dos Santos, Enfermeiro Intensivista, 245.544-7B, 31.03.2022;
02-Daniele Passos Costa, Téc. de Enfermagem, 250.411-1B, 01.08.2021;
03-Dionara Lopes Lages, Téc. de Enfermagem, 255.125-0B, 01.07.2021;
04-Elke Celane da Silva, Téc. de Enfermagem, 252.367-1B, 21.03.2022;
05-Irineia Cunha de Souza dos Santos, Téc. de Enfermagem, 254.354-0A,
01.04.2022; 06-Ismael Vieira Borba Filho, Médico Intensivista, 259.035-2A,
01.09.2021; 07-Jecilene de Souza Silva, Téc. de Enfermagem, 255.392-9A,
31.03.2022; 08-Julyana Guimaraes Ferreira, Téc. de Enfermagem,
259.934-1A, 18.03.2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 05
de abril de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#85495#1#87250/>
Protocolo 85495
<#E.G.B#85498#1#87254>
PORTARIA Nº 191/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607
de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED nº
017113.000047/2022-75; 017124.000080/2022-76; 017113.000097/2022-
52; 017101.007158/2022-41.
RESOLVE: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO os servidores
temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e
A Contar De: 01-Aline Janaina Pereira Nicacio, Téc. de Enfermagem,
259.301-7A, 23.11.2021; 02-Julio Cesar Nogueira da Silva, Téc. de
Enfermagem, 255.255-8A, 24.02.2022; 03-Julio Cesar Nogueira da Silva,
Téc. de Enfermagem, 255.255-8B, 25.02.2022; 04-Luiz Henrique Morais
Viana, Téc. de Enfermagem, 251.331-1A, 15.02.2022; 05-Monica Lima de
Melo e Melo, Enfermeiro Intensivista, 177.932-0F, 21.03.2022. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 06 de abril de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#85498#1#87254/>
Protocolo 85498
Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD
<#E.G.B#85477#1#87232>
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
Nº. 004/2018-SEAD
Processo nº 01.01.013101.000342/2022-00-SEAD. Espécie: Quarto Termo
Aditivo ao Contrato. Data: 31/03/2022. Partes: Estado do Amazonas, por
intermédio da titular da Secretaria de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ
nº 02.287.757/0001-33 e a Empresa Amazonas Copiadora LTDA, CNPJ
nº. 01.657.353/0001-21. Valor: O valor global estimado de R$ 252.210,00
(Duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e dez reais), sendo o valor
mensal estimado de R$ 42.035,00 (Quarenta e dois mil e trinta e cinco
reais). Prazo de Vigência: 06 (seis) meses, a contar de 01 de abril de 2022
Objeto: Prorrogar por 06 (seis) meses, o Contrato nº 004/2018-SEAD, que
tem por objeto a prestação de serviços de impressão, com fornecimento
de impressora e papel A4, para atender as necessidades desta Secretaria
de Estado de Administração e Gestão - SEAD. Dotação Orçamentária: As
despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente
exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária
13101. Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001, Natureza de
Despesa 33904011, Fonte 0121, tendo sido emitida, em 25/03/2022, a Nota
de Empenho nº 2022NE0000170.2022, no valor de R$ 210.175,00 (duzentos
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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