DOEAM 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 19 de abril de 2022 3
ORD. NOME
CARGO
SIMB NÍVEL A CONTAR
01
MICHELE 
NEPOMUCENO 
BARBOSA
CHEFE DE 
DEPARTAMENTO
AD-1
15
21/03/2022
02
RAMON COSTA 
DE LIRA
ASSESSOR I
AD-1
15
14/03/2022
03
JULIO CESAR 
MULLER
GERENTE
AD-2
14
01/03/2022
04
NATHALIA 
MANUELA 
MARTINS 
CHAGAS
GERENTE DO 
IESP E DO 
CAMPUS DE 
ENSINO
AD-2
14
01/03/2022
05
NATHALIA 
PEREIRA 
MORAIS
SUBGERENTE 
DO IESP E DO 
CAMPUS DE 
ENSINO
AD-3
13
01/04/2022
06
DOUGLAS 
GUSTAVOS 
GUIMARAES 
CAMPOS
ASSESSOR III
AD-3
11
31/01/2022
07
MARIA LUIZA 
DE JESUS 
RODRIGUES 
DOS SANTOS
ASSESSOR III
AD-3
11
01/03/2022
08
MARCOS 
KLINGER DOS 
SANTOS PAIVA 
JUNIOR
ASSESSOR IV
AD-4
10
18/03/2022
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 29 de março de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#85447#3#87201/>
Protocolo 85447
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#85456#3#87210>
EXTRATO Nº 037/2022-SEAS
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 005/2021-SEAS. 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, e a empresa ENGEPRO 
ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP; Objeto: Renovação do prazo 
da vigência e do prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias, para dar 
continuidade na prestação dos serviços de manutenção predial, envolvendo 
reparo, adaptação e reforma em geral do Centro de Convivência da Família 
André Araújo. Vigência: 08/05/2022 a 03/07/2022; Execução: 09/03/2022 
a 04/05/2022; Processo Administrativo: 01.01.031101.001370/2022-
SIGED-SEAS; Fundamento do Ato: Art.57, inciso II da Lei 8.666/93. 
Manaus, 18 de abril de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#85456#3#87210/>
Protocolo 85456
<#E.G.B#85454#3#87208>
PORTARIA Nº 181 /2022/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a competência atribuída pela Lei Delegada nº 40, Art. 4º, 
IV, de 29/07/2005,
CONSIDERANDO a nomeação da Senhora Kely Patrícia Paixão Silva para 
exercer o cargo de confiança de Secretária de Estado da Secretaria de 
Estado da Assistência Social - SEAS, a contar de 01/04/2022 - Diário Oficial 
do Estado - DOE, de 31/03/2022.
RESOLVE:
I -DELEGAR poderes ao Senhor Luís Fonseca de Araújo Filho, Chefe 
de Gabinete da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS, para 
ordenar despesas inerentes as atividades a serem executadas na SEAS 
e FEAS, a partir de 18 de Abril de 2022, na forma da Legislação vigente, 
conforme segue:
a) Autorizar pagamentos de Termos de Contratos, Fomentos, Contratos 
de Gestão, Cooperação Técnica e Técnica e Financeira firmados por 
esta SEAS;
b) Autorizar a concessão de diárias e passagens a servidores, colabora-
dores e não colaboradores;
c) Aprovar Plano de Trabalho;
d) Aprovar escala de Férias;
e) Determinar abertura de Comissão de Especial de Tomadas de Contas 
Especial;
f) Assinar Termos de Contratos, Fomentos, Contratos de Gestão, 
Cooperação Técnica e Técnica e Financeira.
II -DETERMINAR a Gerência de Recursos Humanos o imediato registro 
funcional correspondente.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#85454#3#87208/>
Protocolo 85454
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#85476#3#87231>
Resenha: 059/22 - CSC DATA: 19/04/2022
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 284/2022-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Cânula 
de Guedel, Cânula para Traqueostomia e Outros), para Formação de 
Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de 
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e 
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
1.2) PE n° 285/2022-CSC: Aquisição de Camiseta para atender a 
Campanha de Cuidados com Medicamentos e os Riscos da Automedicação, 
as necessidades da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. 
Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP.
1.3) PE n° 286/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na 
Prestação de Serviços de Transporte Interestadual de Veículos Automotores 
por meio de Caminhão Cegonha no Trecho Compreendido entre as Cidades 
de Brasília/DF - Manaus/AM, para atender as necessidades da Secretaria de 
Estado de Segurança Pública do Amazonas - SSP/AM.
1.4) PE n° 287/2022-CSC: Aquisição de Material Hospitalar (Luvas), para 
Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da 
Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas 
- CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
1.5) PE n° 288/2022-CSC: Aquisição de Material Hospitalar (Luvas), para 
Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da 
Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas 
- CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
1.6) PE n° 289/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Prestação de Serviços de Controle de Praga, Especificamente DE-
SINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO e DESCUPINIZAÇÃO, para atender as 
necessidades da - FHEMOAM.
1.7) PE n° 290/2022-CSC: Aquisição de Seringas Descartáveis, para atender 
as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 04 de maio de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 04 de maio de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
2.1) PE n° 225/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especiali-
zada em Serviços de Locação de Equipamento Hospitalar, incluindo o 
Fornecimento de Kits, Reagentes e Outros Insumos, Manutenção Corretiva e 
Preventiva dos Equipamentos, dentre outros, para atender as necessidades 
da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - 
FHEMOAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 04 de maio de 2022 às 15:15 horas. Início da sessão: 
dia 04 de maio de 2022 às 15:30 horas.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO