DOEAM 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 19 de abril de 2022 5
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#85343#5#87097>
Portaria n.º 05/2022 -GERH/SUHAB
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO. As nomeações constantes no Decreto 34.679 de 01 de 
fevereiro de 2022; As nomeações constantes no Decreto 34.680 de 01 de 
fevereiro de 2022;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR A Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargo de provimento em 
comissão, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante na Lei 
3.301, de 8 de outubro de 2008.:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
ANDRE LUIS 
MIRANDA DE FREITAS
ASSESSOR III - AD 3
13
01/02/2022
2
RIVALDO CUSTODIO 
DA SILVA
ASSESSOR IV - AD 4
12
01/02/2022
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GERH - SUHAB, em Manaus(AM), 4 DE MARçO DE 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#85343#5#87097/>
Protocolo 85343
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#85479#5#87234>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0115/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor GELCINEI DE 
SOUZA ARAUJO, MATRÍCULA 181.659-4 C, na rubrica 339030 - Material 
de Consumo, no valor de R$ 2.400,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de 
abril de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#85479#5#87234/>
Protocolo 85479
<#E.G.B#85482#5#87237>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0116/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor GELCINEI DE 
SOUZA ARAUJO, MATRÍCULA 181.659-4 C, na rubrica 339039 - Serviço 
de Terceiro Pessoa Jurídica, no valor de R$ 3.600,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de 
abril de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#85482#5#87237/>
Protocolo 85482
<#E.G.B#85485#5#87240>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO - Resenha N° 039/2022/MAPA/ADAF, publicada no 
D.O.E de 24/03/2022, Edição nº 34.709, pag. 29.
Nome: Rodrigo Alves Ortiz Abreu; Cargo: Técnico de Fiscalização 
Agropecuária, Destino e Período: Maués, 04/04 a 18/04/2022; Objetivo: 
executar as metas do convênio, assim como o agendamento e fiscalização 
de vacinação contra a febre aftosa em todas as propriedades de Maués.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de janeiro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#85485#5#87240/>
Protocolo 85485
<#E.G.B#85487#5#87242>
EXTRATO CONTRATO Nº 118/2022 - ADAF
ESPÉCIE: Contrato nº 013/2022. DATA DA ASSINATURA: 05.04.2022. 
PARTES CONTRATANTES: ADAF e a empresa INSTITUTO EUVADO 
LODI - IEL, OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se 
a prestar ao CONTRATANTE os serviços de recrutamento de estagiários 
para Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas 
- ADAF, conforme especificações, quantidades e condições estabeleci-
das no Edital de Credenciamento e Projeto Básico, ambos constando do 
Processo, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a 
integrar o presente instrumento como se nele estivessem transcritos. DO 
VALOR: O valor mensal do presente contrato é de R$ 20.982,00 (Vinte mil 
novecentos e oitenta e dois reais), perfazendo um valor total estimado de 
R$ 251.784,00 (duzentos e cinquenta e um mil setecentos e oitenta e quatro 
reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a 
execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da 
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 18202, Programa 
de Trabalho: 20.122.0001.2087.0001, Natureza da Despesa: 33903915, 
Vigência: 05/04/2022 a 04/04/2023 Fonte de Recursos: 160, tendo 
sida emitida pelo CONTRATANTE, em 05/04/2022 a Nota de Empenho 
n°2020NE00461, no valor de R$ 20.982,00 (vinte mil e novecentos e oitenta 
e dois reais), ficando o restante a ser empenhado nos exercícios vindouros.
FUNDAMENTO 
DO 
ATO: 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.03.018202.00000786/2022- ADAF.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de abril de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#85487#5#87242/>
Protocolo 85487
<#E.G.B#85492#5#87247>
PORTARIA N° 119/2022/ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas 
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença médica aos servidores abaixo:
I-Leonardo Nogueira Assis, matrícula 258.180-9A, no período de 27/11/2021 
à 07/12/2021, referente a 11 (onze) dias conforme Laudo Médico 
nº212078/2022;
II- Lilian Toffanetto, matrícula 256.973-6A, no período de 31/01/2022 à 
06/02/2022, referente a 7 (sete) dias conforme Laudo Médico nº211399/2022;
III-Tamara Regina de Souza Baia, matrícula 256.842-0A, no período de 
18/01/2022 à 24/01/2022, referente a 7 (sete) dias conforme Laudo Médico 
nº211292/2022;
IV- Antônio Jorge Santos Silva Mattos, matrícula 256.781-4A, no período de 
14/01/2022 à 20/01/2022, referente a 7 (sete) dias conforme Laudo Médico 
nº211228/2022;
V- Acassio Coelho Eugenio, matrícula 258.963-0A, no período de 
21/01/2022 à 27/01/2022, referente a 7 (sete) dias conforme Laudo Médico 
nº211183/2022;
VI- João Batista Dias Damasceno, matrícula 256.664-8A, no período de 
31/01/2022 à 03/02/2022, referente a 4 (quatro) dias conforme Laudo Médico 
nº211246/2022;
VII-Vitor Vicente Klein, matrícula 258.462-0A, no período de 31/01/2022 à 
06/02/2022, referente a 7 (sete) dias conforme Laudo Médico nº211250/2022.
Art. 2° - CONSIDERAR CONCEDIDO faltas justificadas aos servidores 
abaixo:
I-Eloisa Martins Soares Maciel, matrícula 256.869-1A, no período de 
02/03/2022 a 04/03/2022, referente a 3 (três) dias conforme Atestado Médico;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO