DOEAM 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 19 de abril de 2022 7
da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa 
Pinto; e,
CONSIDERANDO ainda, que a presente atribuição não causará impacto 
financeiro na folha de pagamento desta Fundação.
RESOLVE:
ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, de nível 14, a 
servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, a seguir, conforme 
Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível A contar de
Jardilene Faraco de 
Andrade
Unidade Descentralizada 
/ AD-2
14
01.03.2022
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “Dra. Rosemary Costa Pinto” - 
FVS-RCP, em Manaus, 25 de março de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#85470#7#87224/>
Protocolo 85470
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#85474#7#87229>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
19.04.2022 - Decisão n.º 253/2022 - I APROVAR Ad Referendum a 
alteração do Cronograma do Edital n.º 014/2021 do Programa Nacional de 
Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha 2, 
conforme abaixo:
ITEM 11 - CRONOGRAMA
11.1 As atividades do programa seguirão o cronograma:
Atividades
Datas
Início
Término
Lançamento da Chamada Pública.
30/11/2021
Fase 1. Submissão das ideias inovadoras. 
02/12/2021
19/05/2022
Seleção e avaliação das ideias inovadoras 
- Fase 1.
20/05/2022
14/06/2022
Divulgação do resultado preliminar das 
ideias inovadoras selecionadas - Fase 1.
15/06/2022
Prazo para interposição de recursos 
administrativos na Fase 1. 
17/06/2022
27/06/2022
Divulgação das ideias inovadoras 
aprovadas na Fase 1.
12/07/2022
Fase 2. Submissão dos Projetos de 
Empreendimento.
13/07/2022
02/08/2022
Seleção e avaliação dos projetos de 
empreendimento - Fase 2.
03/08/2022
23/08/2022
Divulgação do resultado preliminar dos 
projetos de empreendimento selecionados 
- Fase 2.
24/08/2022
Prazo para interposição de recursos 
administrativos na Fase 2. 
25/08/2022
08/09/2022
Divulgação dos projetos de 
empreendimento aprovados na Fase 2. 
14/09/2022
Fase 3. Submissão dos Projetos de 
Fomento. 
15/09/2022
29/09/2022
Seleção e avaliação dos projetos de 
fomento - Fase 3.
30/09/2022
25/10/2022
Divulgação do resultado preliminar dos 
projetos de fomento selecionados - Fase 3.
26/10/2022
Prazo para interposição de recursos 
administrativos na Fase 3. 
27/10/2022
07/11/2022
Divulgação do resultado final e publicação 
no DOE.
20/12/2022
Prazo para constituição da empresa 
e inserção de documentos para a 
contratação no SIGFAPEAM.
Até 60 dias após a 
divulgação do resultado final
Contratação dos projetos de fomento.
Até 90 dias após a 
divulgação do resultado final
Chamada de suplentes.
Até 190 dias após a 
divulgação do resultado final
Prazo para suplentes para constituição da 
empresa e inserção de documentos para a 
contratação no SIGFAPEAM.
Até 60 dias após a 
convocação
Contratação dos projetos de fomento 
(suplentes).
Até 90 dias após a 
convocação
Acompanhamento dos projetos 
contratados.
365 dias após a contratação
II SUBMETER a Decisão Ad Referendum ao Conselho Diretor em sua próxima 
reunião; III CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Deliberação 
também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO 
CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 19 de abril de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#85474#7#87229/>
Protocolo 85474
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#85237#7#86990>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N. 
490/2022 
- 
CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 1582/2021- TCE - 1ª Câmara, e o que 
mais consta do processo N° 2022.T.01555EXE, a Diretora-Presidente da 
Fundação Amazonprev, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA 
Nº. 1251/2021, publicada no D.O.E. de 27 de agosto de 2021, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 
30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, 
do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve: APOSENTAR 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar 
nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 
2014, combinado com o artigo 40º, § 5º da Constituição Federal de 1988, 
e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 
2005, MARIDELIA DA SILVA FERREIRA, no cargo de Professor-PF20-ES-
P-III, 3ª Classe, Referência G1, Matrícula nº. 151.336-2A, do Quadro de 
Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com 
proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.811,60 
(dois mil, oitocentos e onze reais e sessenta centavos) de acordo com artigo 
11, Anexo II, da Lei nº 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo 
artigo 1º, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 30,24 (trinta reais 
e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade, de acordo com o 
artigo 1º, IV, parágrafo único, da lei Nº 2860 de 12 de dezembro de 2003 , 
totalizando seus proventos o valor de R$ 2.841,84 (dois mil, oitocentos e 
quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos), mensais. Manaus, 06 de 
abril de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#85237#7#86990/>
Protocolo 85237
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#85493#7#87248>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP. 470073 RAIMUNDO NONATO DUARTE AMÂNCIO. Matrícula e 
Cargo: 1842749B, Aux.Administrativo. Destino e Período: Lábrea/Manaus/
Lábrea, 13/04/2022 a 20/04/2022. Objetivo: Participação relevante na 
transição da Gestão Superior. 2.PCDP. 470074 MARCOS ROBERTO DOS 
SANTOS. Matrícula e Cargo: 2263165A Professor. Destino e Período: 
Manaus/Tabatinga/Manaus, 06/06/2022 a 20/06/2022. Objetivo: Ministrar 
aulas na disciplina Libras, para os estudantes finalistas. 3.PCDP. 470075 
CARLA DOS SANTOS DUARTE. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: 
Coari/Jutaí/Coari, 03/04/2022 a 12/04/2022. Objetivo: Ministrar aula prática 
da disciplina de Conservação e manejo de Ecossistema aquático tropicais. 
4.PCDP. 470069 DAYANE FEITOSA LIMA. Matrícula e Cargo: 1660683C, 
Professora. Destino e Período: Tefé/Manaus/Tefé, 18/04/2022 a 20/04/2022. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO