DOEAM 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 19 de abril de 2022
8
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 538/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade de atender ao 
que determinam as Resoluções do Conselho Nacional de Saúde - CNS Nº 466/2012, que dispõe sobre as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas 
envolvendo seres humanos, e Nº 510/2016, que dispõe sobre as normas aplicáveis em pesquisas em Ciências Humanas e Sociais; CONSIDERANDO a 
Norma Operacional Nº 001/2013, que dispõe sobre a organização e funcionamento do Sistema CEP/CONEP, e a Resolução Nº 370/07, que dispõe do 
registro e credenciamento ou renovação de registro e credenciamento o CEP; CONSIDERANDO a necessidade da nova composição dos membros a 
comporem o Comitê de Ética e Pesquisa; CONSIDERANDO a Resolução Nº 04/2020 - CONSUNIV, que aprova o Regimento Interno do Comitê de Ética em 
Pesquisa da Universidade do Estado do Amazonas - CEP/UEA. RESOLVE: I - REVOGAR a Portaria Nº 0428/2020 - GR/UEA. II - DESIGNAR os membros 
do Comitê de Ética em Pesquisa - CEP/UEA, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 19 de abril de 2022, com a seguinte composição:
NOME
FUNÇÃO
UNIDADE DE 
LOTAÇÃO
FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL
ÁREA DE 
CONHECIMENTO
TITULAÇÃO
Elielza Guerreiro Menezes
Coordenadora
ESA
Enfermagem
Ciências da Saúde
Doutorado
Gizelly Carvalho Martins
Vice Coordenadora
ESA
Psicologia
Ciências Humanas
Mestrado
Andressa Ribeiro Contreira
Titular
ESA
Educação Física
Ciências da Saúde
Doutorado
Eduardo Jorge Sant`ana Honorato
Titular
ESA
Psicologia
Ciências Humanas
Doutorado
Érica da Silva Carvalho
Titular
ESA
Odontologia
Ciências da Saúde
Mestrado
Flamir da Silva Victoria
Titular
ESA
Medicina
Ciências da Saúde
Doutorado
Jaqueline de Almeida Gonçalves 
Sachett
Titular
ESA
Enfermagem
Ciências da Saúde
Doutorado
Lihsieh Marrero
Titular
ESA
Enfermagem
Ciências da Saúde
Doutorado
Manoel Luiz Neto
Titular
ESA
Enfermagem
Ciências da Saúde
Doutorado
Mauro Gomes da Costa
Titular
ESO
Ciências Econômicas
Ciências Humanas
Doutorado
Marilu Barbieri Victoria
Titular
ESA
Medicina
Ciências da Saúde
Doutorado
Pedro Máximo de Andrade 
Rodrigues
Titular
ESA
Ciências Econômicas
Ciências Humanas
Doutorado
Raissa Caroline Brito Costa
Titular
ESA
Fisioterapia
Ciências da Saúde
Doutorado
Vinícius Azevedo Machado
Titular
ESA
Pedagogia
Ciências Humanas
Doutorado
Objetivo: Participação relevante na transição da Gestão Superior. 5.PCDP. 
469755 FRANCISCO DAVY BRAZ RABELO. Matrícula e Cargo: 2548003A, 
professor. Destino e Período: Tefé/Coari/Manaus, 29/03/2022 a 13/04/2022. 
Objetivo: Ministrar a disciplina Cartografia Temática. 6.PCDP. 470066 
CARLOS ENRIQUE DANIEL LOPEZ PINTO. Matrícula: 2611902A, Cargo: 
Professor. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 
14/06/2022 a 25/06/2022. Objetivo: Ministrar disciplina Tecnologia de 
produtos de origem animal. 7.PCDP. 470384 MARIA ELIANE FEITOSA 
LIMA. Matrícula e Cargo: 0257427E, professora. Destino e Período: Tefé/
Coari/Tefé, 17/04/2022 a 03/05/2022. Objetivo: Ministrar a disciplina 
fundamentos de Geografia Física. 8.PCDP. 470411 WESLEI VALTERAN 
DOS SANTOS. Matrícula: 2084007A, e Cargo: Professor. Destino e Período: 
Tabatinga/Santo Antônio do Iça/Tabatinga, 10/05/2022 a 20/05/2022. 
Objetivo: Ministrar aulas práticas da disciplina Cordados l. 9.PCDP. 470303 
DANIEL BORGES NAVA. Matrícula e Cargo: 1954644E, professor. Destino 
e Período: Manaus/Barcelos/Manaus, 03/05/2022 a 27/05/2022. Objetivo: 
Ministrar as disciplinas Tópicos de Legislação e Segurança do trabalho. 
10.PCDP. 470317 LUIZ SERGIO OLIVEIRA BARBOSA. Matrícula e Cargo: 
2060728B, professor. Destino e Período: Itacoatiara/Careiro/Itacoatiara, 
01/05/2022 a 15/05/2022. Objetivo: Ministrar a disciplina Inteligência Artificial 
aplicada à educação. 11.PCDP. 470375 ARÃO DO NASCIMENTO BENTES. 
Matrícula e Cargo: 1450069B, professora. Destino e Período: Manaus/
Presidente Figueiredo/Manaus, 01/05/2022 a 08/05/2022. Objetivo: Ministrar 
a disciplina Pesquisa e produção acadêmica em Letras I. 12.PCDP. 470397 
SOLANGE PEREIRA DO NASCIMENTO. Matrícula e Cargo: 1454161E, 
Professora. Destino e Período: São Gabriel da Cachoeira/Manaus/São 
Gabriel da Cachoeira, 14/04/2022 a 21/04/2022. Objetivo: Participar da 
transição da Gestão Superior. 13.PCDP. 470449 ADILMA PORTELA DA 
FONSECA TORRES. Matrícula e Cargo: 1847660B, Professora. Destino 
e Período: Humaitá/Manaus/Humaitá, 17/04/2022 a 25/04/2022. Objetivo: 
Participação na transição da Gestão Superior. 14.PCDP. 470414 JORGE 
BARBOSA DE OLIVEIRA. Matrícula e Cargo: 0304611F, Professor. Destino 
e Período: Tabatinga/Manaus/Tabatinga, 17/04/2022 a 20/04/2022. Objetivo: 
Participação relevante na transição da Gestão Superior. 15.PCDP. 470331 
LUCIANO EVERTON COSTA TELES. Matrícula e Cargo: 1816160C, 
Professor. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 
30/04/2022 a 07/05/2022. Objetivo: Ministrar uma palestra, um curso de 
extensão, Além de tratar de questões pedagógicas. 16.PCDP. 466212 
PAULO CEZAR HOLANDA DA SILVA JUNIOR. Cargo: Colaborador. 
Destino e Período: Itacoatiara/Coari/Itacoatiara, 27/03/2022 a 10/04/2022. 
Objetivo: Ministrar a disciplina Banco de dados. 17.PCDP. 470320 
FRANKLIN ROOSEVELT MARTINS DE CASTRO. Matrícula e Cargo: 
2222140A, Professor. Destino e Período: Parintins/Presidente Figueiredo/
Parintins, 30/04/2022 a 09/05/2022. Objetivo: Ministrar a disciplina Pesquisa 
e produção acadêmica em Letras I. 18.PCDP. 470398 ADEMIR CASTRO 
EH SILVA. Matrícula e Cargo: 0514721A, Professor. Destino e Período: 
Parintins/Santo Antônio da içá/Parintins, 16/05/2022 a 31/05/2022. Objetivo: 
Ministrar a disciplina Empreendedorismo. 19.PCDP. 470365 CARLOS 
VICTOR BESSA CORREA. Matrícula e Cargo: 2569728B, Professor. 
Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 24/04/2022 a 01/05/2022. 
Objetivo: Ministrar aulas práticas da disciplina Composição química dos 
alimentos. 20.PCDP. 470355 DELMA PACHECO SICSU. Matrícula e Cargo: 
1275461F, Professora. Destino e Período: Parintins/Presidente Figueiredo/
Parintins, 30/04/2022 a 09/05/2022. Objetivo: Ministrar a disciplina Pesquisa 
e produção acadêmica em Letras I. 21.PCDP. 469754 LEANDRO CORTES 
AVILA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Manicoré/Manaus, 
14/04/2022 a 26/04/2022. Objetivo: Ministrar aulas práticas da disciplina de 
Microbiologia do Pescado.
REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
19 de abril de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#85493#8#87248/>
Protocolo 85493
<#E.G.B#85494#8#87249>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 537/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto no 
inciso VII do Art. 17 do Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas, 
aprovado pelo Decreto n° 21.963, de 27 de junho de 2011. CONSIDERANDO 
a necessidade de assinatura nos Termos de Outorga e Aceitação de 
Auxilio dos Programas de Apoio e Pesquisa e Pós-Graduação; RESOLVE: 
I - DESIGNAR, o Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP/
UEA, Prof. Dr. ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO, como re-
presentante legal junto a FAPEAM, CNPq, CAPES, FINEP, MCTI, BNDES 
e outras Agências de Fomento ou Intervenientes, para assinar os Termos 
relacionados à Pesquisa e Pós-Graduação. II - TORNAR SEM EFEITO a 
Portaria Nº 703/2018 - GR/UEA, sem prejuízo dos atos praticados até a data 
de publicação desta portaria.
REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
19 de abril de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#85494#8#87249/>
Protocolo 85494
<#E.G.B#85496#8#87251>
►
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO