DOEAM 19/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 19 de abril de 2022
10
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha - Assessor I, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.000634/2022-74; Destino e Período: Manaus/São 
G. da Cachoeira/Manaus, de 19 a 21.04.2022; Objetivo: Ordenar, formalizar 
e legalizar prestadores de serviço e realizar levantamento das potencialida-
des turísticas;
2-Nome e Cargo: Giovanna Tapajós Maués - Gerente, Processo SIGED 
Nº 01.04.016508.000639/2022-05; Destino e Período: Manaus/São G. da 
Cachoeira/Manaus, de 19 a 21.04.2022; Objetivo: Ordenar, formalizar e 
legalizar prestadores de serviço e realizar levantamento das potencialidades 
turísticas;
3-Nome e Cargo: Valéria Mendes Ferreira - Assistente Técnico II, Processo 
SIGED Nº 01.04.016508.000655/2022-90; Destino e Período: Manaus/São 
G. da Cachoeira/Manaus, de 19 a 21.04.2022; Objetivo: Ordenar, formalizar 
e legalizar prestadores de serviço e realizar levantamento das potencialida-
des turísticas;
4-Nome e Cargo: Raissa Andrade de Oliveira Tavares - Assistente Técnico 
II, Processo SIGED Nº 01.04.016508.000647/2022-43; Destino e Período: 
Manaus/São G. da Cachoeira/Manaus, de 19 a 21.04.2022; Objetivo: 
Ordenar, formalizar e legalizar prestadores de serviço e realizar levantamento 
das potencialidades turísticas;
5-Nome e Cargo: Janailton Falcão Moura de Lima - Assessor de Planejamento 
Estratégico, Processo SIGED Nº 01.04.016508.000645/2022-54; Destino 
e Período: Manaus/São G. da Cachoeira/Manaus, de 19 a 21.04.2022; 
Objetivo: Realização de cobertura jornalista com matérias, fotos, vídeos da 
visita técnica da Diretoria de Turismo;
6-Nome e Cargo: Paulo Jorge Bahia Marques Júnior - Assessor de 
Planejamento Estratégico, Processo SIGED Nº 01.04.016508.000644/2022-
00; Destino e Período: Manaus/São G. da Cachoeira/Manaus, de 19 a 
21.04.2022; Objetivo: Realização de cobertura jornalista da visita técnica da 
Diretoria de Turismo;
7-Nome e Cargo: Natacha Nóbrega Atala - Téc. Nível Superior Pleno, 
Processo SIGED Nº 01.04.016508.000668/2022-69; Destino e Período: 
Manaus/São G. da Cachoeira/Manaus, de 19 a 21.04.2022; Objetivo: Suporte 
na formatação quanto a produtos turísticos orientações mercadológicas e de 
gestão, licenciamento, formalização empresarial e financiamentos; e
8-Nome e Cargo: Fabiana da Costa Lima Loureiro - Técnico Nível Sup. Pleno, 
Processo SIGED Nº 01.04.016508.000661/2022-47; Destino e Período: 
Manaus/São G. da Cachoeira/Manaus, de 19 a 21.04.2022; Objetivo: 
Objetivo: Suporte na formatação quanto a produtos turísticos orientações 
mercadológicas e de gestão, licenciamento, formalização empresarial e fi-
nanciamentos;
Manaus, 13 de abril de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#85489#10#87244/>
Protocolo 85489
<#E.G.B#85484#10#87239>
PORTARIA Nº 073/2022 - AMAZONASTUR/GP
O 
PRESIDENTE 
DA 
EMPRESA 
ESTADUAL 
DE 
TURISMO/
AMAZONASTUR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, 
inciso III, alínea “e” da Lei nº. 2.797 de 09 de maio de 2003;
CONSIDERANDO, o que dispõe no Capítulo II, Seção I, do Regimento 
Interno da Comissão Permanente Interna de Licitação - COPIL, publicado no 
DOE em 03 de outubro de 2007;
CONSIDERANDO as Portarias de N°07/2022 e a Portaria N° 12/2022, 
publicadas anteriormente no Diário Oficial do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO, a necessidade de operacionalizar e levar a efeito os 
procedimentos licitatórios necessários para esta Empresa na forma da Lei 
n°13.303/2016.
RESOLVE:
Nomear, para o exercício de 2022, os membros abaixo designados, para 
compor a Comissão Permanente Interna de Licitação - COPIL:
COMISSÃO PERMANENTE INTERNA DE LICITAÇÃO - COPIL
ANA PAULA CARDOSO NAZARÉ
PRESIDENTE
RUY SILVIO LIMA DE MENDONÇA
MEMBRO
MÔNICA VASCONCELOS DE ANDRADE FREITAS
MEMBRO
JÉSSICA DAYANE FIGUEIREDO SANTIAGO
MEMBRO
ROBERTO DE SOUZA SIMONETTI NETO
SECRETÁRIO
Art. 1° - Os membros RUY SILVIO LIMA DE MENDONÇA e MÔNICA 
VASCONCELOS DE ANDRADE FREITAS estão designados para atuar 
como Pregoeiros nas licitações.
Art. 2° - Revoga-se todas as portarias da Comissão Permanente Interna de 
Licitação publicadas anteriormente.
Art. 3° - Os efeitos desta portaria passam a contar na data de 13/04/2022.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - 
AMAZONASTUR, em Manaus/AM, 19 de abril de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#85484#10#87239/>
Protocolo 85484
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#85457#10#87211>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 108/2022
Espécie: Contrato AADC nº 108/2022; Processo nº 1975/2021 e nº 737/2022; 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e L P do Valle Comércio e Fabricação de Roupas 
EIRELI-EPP (CNPJ: 37.981.565/0001-07); Objeto: Contratação pelo sistema 
registro de preço de empresa especializada em Serviço de Confecção de 
Camisas e Fardamentos, Sob Demanda, para atender as necessidades da 
sede e os espaços administrados e apoiados por esta Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC (Pregão n.º 054/2021); Fundamento: 
Decreto Estadual n.º 40.674/2019, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 
Complementar n.º 123/2006, Decreto Estadual n.º 21.178/2000, Decreto 
Estadual n.º 28.182/2008 e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/1993; 
Valor: R$ 28.100,00 (Vinte e Oito Mil e Cem Reais); Dotação Orçamentária: 
CG 01/2021; Prazo de Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 
18/04/2022.
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#85457#10#87211/>
Protocolo 85457
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#85467#10#87221>
Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 003/2022-COSAMA. Partícipes: 
Companhia de Saneamento do Amazonas-COSAMA e Prefeitura Municipal 
de Tonantins. Objeto: Estabelecimento de cooperação institucional com 
união de esforços entre os partícipes, para a execução de análise do sistema 
de abastecimento local com apoio técnico para viabilizar projeto de melhoria 
da rede de abastecimento de água e posterior assunção do serviço, de 
acordo com o Plano de Trabalho e demais documentos correspondentes, 
que passam a integrar este instrumento. Data de assinatura: 04.03.2022. 
Vigência: 12 (doze) meses. Manaus, 31.03.2022
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#85467#10#87221/>
Protocolo 85467
diario.imprensaoficial.am.gov.br
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO