DOEAM 20/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 20 de abril de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
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Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
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Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
ZENITON DE SOUZA FERREIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
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Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
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RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
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GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................................ 3
Decretos nominais .................................................................................................... 4
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE ....................................................................... 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ......................................... 2
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ ............................................................. 3
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM............................................................... 3
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ....................................... 5
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................................ 7
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ............................................... 14
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ............................... 17
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus.......... 18
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................................ 20
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC......... 20
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS .............................................. 21
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ................................................... 22
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e
Inovação - SEDECTI .............................................................................................. 23
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR............................................. 23
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ........................................................... 23
Polícia Civil do Estado – PC ................................................................................... 25
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM........................... 28
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ............................. 28
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA .............................................. 30
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM............................. 31
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 31
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do
Amazonas – IDAM.................................................................................................. 33
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM .................................... 34
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ............................................... 35
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado
do Amazonas – ARSEPAM ..................................................................................... 36
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF .... 36
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ................................................... 36
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON ................................................................................................................ 36
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto –
FVS-RCP ................................................................................................................ 37
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ................ 38
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV........ 39
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................................ 41
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................................ 41
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM....... 42
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............................ 42
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................................ 43
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Borba ........................................................................................................................ 1
Caapiranga ............................................................................................................... 1
Eirunepé ................................................................................................................... 1
Jutaí .......................................................................................................................... 1
Lábrea ...................................................................................................................... 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto .................................................................. 1
Maternidade Balbina Mestrinho ................................................................................ 1
SPA Coroado ............................................................................................................ 1
Empresas Privadas .................................................................................................. 2
NESTA EDIÇÃO: 64 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO