DOEAM 20/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.727 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
quarta-feira
20
abr/2022
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#85654#1#87412>
10º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA 
PROVIMENTO DE CARGOS NA 3ªCLASSE DA CARREIRA DE 
PROCURADOR DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 10/2022 - DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS, VAGAS 
RESERVADAS E CONDIÇÕES ESPECIAIS
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais, tendo em vista o Edital nº 03/2022, de Abertura de 
Inscrições do 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de 
Cargos na 3ª Classe da Carreira de Procurador do Estado do Amazonas, 
publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição de 03/03/2022,
RESOLVE:
1. INFORMAR que a relação dos candidatos que obtiveram o deferimento 
das inscrições, bem como, dos candidatos que concorrem às Vagas 
Reservadas e as Solicitações de Condições Especiais Deferidas para a 
realização das Provas estão disponíveis no site da Fundação Carlos Chagas 
(www.concursosfcc.com.br) a partir da data de publicação deste Edital.
1.1 Os candidatos cujos laudos médicos tenham sido considerados inválidos, 
conforme item 4.5.1.3, Capítulo 4, do Edital nº 03/2022 de Abertura das 
Inscrições não concorrem às vagas reservadas. Estes candidatos, caso 
tenham obtido o deferimento da solicitação de condição especial para a 
realização das provas constam na lista de Condições Especiais Deferidas.
2. INFORMAR que os recursos quanto ao deferimento das inscrições, às 
vagas reservadas, bem como, a lista contendo as solicitações de condições 
especiais deferidas para a realização das Provas deverão ser interpostos no 
prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste Edital, exclu-
sivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas, de acordo com os 
itens 4.5.1.2 e 15.2 do Edital nº 03/2022 de Abertura de Inscrições.
Manaus/AM, 20 de abril de 2022.
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#85654#1#87412/>
Protocolo 85654
<#E.G.B#85544#1#87302>
PORTARIA Nº 213/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, 10 dias de 
licença especial à Procuradora do Estado IVANIA LUCIA SILVA COSTA, 
matrícula nº 211.268-0 B, referente ao quinquênio de 2016/2021, no período 
de 04 a 08/04 e 25 a 29/04/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
13 de abril de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#85544#1#87302/>
Protocolo 85544
<#E.G.B#85545#1#87303>
PORTARIA Nº 267/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, 15 dias de 
licença especial à Procuradora do Estado ALINE TEIXEIRA LEAL NUNES, 
matrícula nº 211.255-8 B, referente ao quinquênio de 2016/2021, a contar de 
30/03 ate 13/04/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
13 de abril de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#85545#1#87303/>
Protocolo 85545
<#E.G.B#85549#1#87307>
PORTARIA Nº 194/2022-GSPGE
CONCEDE afastamento ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 114, II, da Lei n. 1.762/86, ao servidor 
JESSE JORGE DE CARVALHO LINS, matrícula nº 001.376-5 D, 
afastamento pelo prazo de 8 dias, em virtude do falecimento de sua esposa, 
a contar de 07/03/2022.
*Portaria republicada por haver saído com incorreção no Doe de 
21/03/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 17 de 
março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#85549#1#87307/>
Protocolo 85549
<#E.G.B#85551#1#87309>
PORTARIA Nº 268/2022-GSPGE
CONCEDE férias a Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER vinte dias de férias a Procuradora do Estado KERINNE MARIA 
FREITAS PINHEIRO, matrícula nº 244.744-4 A, referente ao 1º período do 
exercício de 2022, a contar de 13.04 até 02.05.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 18 de 
abril de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#85551#1#87309/>
Protocolo 85551
<#E.G.B#85559#1#87317>
PORTARIA Nº 269/2022-GSPGE
TRANSFERE férias do servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade do serviço férias do servidor EMERSON 
GOMES SANTOS, matrícula nº 247.266-0 A, sendo: 15 dias do exercício 
de 2020 e 30 dias do exercício de 2021, para serem usufruídas em outra 
oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 18 de 
abril de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#85559#1#87317/>
Protocolo 85559
<#E.G.B#85564#1#87322>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO