DOEAM 20/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 20 de abril de 2022
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PORTARIA Nº 270/2022-GSPGE
CONCEDE férias a Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER três dias de férias a Procuradora do Estado RUTH XIMENES 
DE SABÓIA, matrícula nº 020.194-4 E, referente ao 2º período do exercício 
de 2000, a contar de 18 até 20.04.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 18 de 
abril de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#85564#2#87322/>
Protocolo 85564
<#E.G.B#85577#2#87335>
PORTARIA Nº 266/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias da servidora MAÍRA 
BATISTA COSTA, matrícula nº 249.051-0 A, sendo: 30 dias de 2020, 2 dias 
de 2021 e 30 dias de 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
12 de abril de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#85577#2#87335/>
Protocolo 85577
<#E.G.B#85741#2#87503>
PORTARIA N.º 062/2022-GPGE
CONSIDERA CONCEDIDA férias à Procuradora do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência 
inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria 
Geral do Estado),
RESOLVE,
CONSIDERAR CONCEDIDO à Procuradora do Estado CLARA MARIA 
LINDOSO E LIMA, Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos, 10 
(dez) dias de férias, sendo: 01 (um) dia residual do 2.º Período do exercício 
de 2003 e 09 (nove) dias do 2.º Período do exercício de 2004, a serem 
usufruídos no período de 04 a 13 de abril de 2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 11 de 
abril de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#85741#2#87503/>
Protocolo 85741
<#E.G.B#85755#2#87517>
PORTARIA N.º 064/2022-GPGE
CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona e DESIGNA o 
substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - CONCEDER ao Procurador do Estado, LEONARDO DE BORBOREMA 
BLASCH, Chefe da Procuradoria de Responsabilidade Civil, 30 (trinta) dias 
de férias, sendo: 20 (vinte) dias residuais do 2.º Período do exercício de 2003 
e 10 (dez) dias do 2.º Período do exercício de 2004, a serem usufruídos no 
período de 18 de abril a 17 de maio de 2022.
II - DESIGNAR o Procurador do Estado CARLOS ALEXANDRE M. C. M. 
DE MATOS, em substituição, cumulativamente com a função de Chefe da 
Procuradoria do Pessoal Militar, na função de Chefe da Procuradoria de 
Responsabilidade Civil, no período a que se refere o item I.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 18 de 
abril de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#85755#2#87517/>
Protocolo 85755
<#E.G.B#85760#2#87522>
PORTARIA N.º 063/2022-GPGE
CONCEDE afastamento ao Procurador do Estado que menciona e DESIGNA 
o substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - CONCEDER ao Procurador do Estado LUIS EDUARDIO MENDES 
DANTAS, Chefe da Procuradoria Administrativa, Matrícula n.º 243.305-2 A, 
nos termos do art. 98 da Lei n.º 9.504/97 e 1.º da Resolução 22.747/08-
TSE, 06(seis) dias de afastamento em razão de serviço prestado à justiça 
eleitoral, conforme Declaração expedida pelo TRE em 2020, a ser usufruído 
nos períodos de 11 a 13 e 18 a 20 de abril de 2022.
II - DESIGNAR o Procurador do Estado EUGÊNIO AUGUSTO CARVALHO 
SEELIG para, em substituição, no período a que se refere o item I, exercer a 
função de Procurador-Chefe da Procuradoria Administrativa.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 11 de 
abril de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#85760#2#87522/>
Protocolo 85760
<#E.G.B#85762#2#87524>
PORTARIA N.º 065/2022-GPGE
CONCEDE Licença Especial à Procuradora do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE,
CONCEDER à Procuradora do Estado CLARA MARIA LINDOSO E LIMA, 
Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos, na forma do art. 66, IV, da 
Lei n.º 1.639/83, 03 (três) dias de Licença Especial, referentes ao quinquenio 
de 2011/2016, para serem usufruídos no período de 18 a 20 de abril de 2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 18 de 
abril de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#85762#2#87524/>
Protocolo 85762
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#85718#2#87480>
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 02/2017 - SECOM. DATA DA 
ASSINATURA: 20.04.2022. PARTES: Secretaria de Estado de Comunicação 
Social - SECOM e Royal Gestão e Serviços de Informática Ltda. OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual 
por 12 (doze) meses, em caráter excepcional, a contar de 25/04/2022 a 
24/04/2023, com fulcro no art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93, para atender as 
necessidades desta SECOM. PRAZO: O prazo de duração dos serviços ora 
contratados é de 12 (doze) meses, com início em 25 de abril de 2022 até 24 
de abril de 2023, contados a partir da publicação de seu extrato no Diário 
Oficial do Estado. VALOR: Pelos serviços ora contratados a contratada 
receberá o valor mensal de R$ 3.986,00 (três mil, novecentos e oitenta e seis 
reais) e anual de R$ 47.832,00 (quarenta e sete mil e oitocentos e trinta e 
dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com 
a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, a conta da 
seguinte dotação orçamentária: Unidade de Gestão 037101, Programa de 
Trabalho 24.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso 01450000, natureza de 
despesa 33903912, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE em 20 de abril 
de 2022, a nota de empenho 2022NE0000242, no valor de R$ 16.741,16 
(dezesseis mil, setecentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos). 
No exercício seguinte, as despesas ocorrerão a conta da dotação que for 
consignada no orçamento vindouro. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE E CUMPRA-SE.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#85718#2#87480/>
Protocolo 85718
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO