DOEAM 20/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 20 de abril de 2022 7
Servidor 
Matrícula 
Dias  Mês/Ano 
John Guimaraes Bicharra 
050.955-8 D 
16,17 
dez/21 
Maria de Fatima da Silva Melo 
051.589-2 F 
22 
dez/21 
Mirian da Cruz Pinheiro 
008.749-1 A 
28,29,30 
dez/21 
Vera Coelho de Menezes do Vale 
051.082-3 A 
20 
dez/21 
LICENÇA MÉDICA 
Servidor 
Matrícula 
Laudo 
Médico 
Período/Total Dias 
Raimundo da Costa Gonçalves 
116.110-5F 
204926 
06.12.21-04.01.22-30D 
Wilma Nascimento Ferreira 
107.688-4D 
204727 
06.12.21à04.01.22-30D 
Adalberto Sena de Assis 
121.749-6B 
105538 
13.12.21à10.02.21-60D 
Raimundo da Costa Gonçalves 
116.110-5 F 
204926 
06.12.21à04.01.22-30D 
Adalberto Sena de Assis 
121.749-6 B 
205538 
13.12.21à10.02.22-60D 
Maria do Perpetuo Socorro 
Siqueira Guerra 
001.013-8 A 
206685 
18.12.21à17.03.22-90D 
Veronica Pereira Figueiredo 
009.361-0 A 
206034 
28.12.21à26.04.22-120D 
LICENÇA ESPECIAL 
Servidor 
Matrícula 
Período 
Exerc. 
Agenor Panilha Campos 
111.665-7B 22.12.21à31.03.22-90D 2000/2005 
Heleno Rodrigues dos Santos 000.787-8A 01.12.21à28.02.22-90D 2013/2018 
LICENÇA POR FALECIMENTO DE PARENTE CONSAGUÍNEO 
Servidor 
Matrícula 
Quant. 
Dias 
Mês/Ano 
Pedro de Souza Moreira 
141.634-0A 
8 
21 a 28 
Dez/21 
ERRATA 
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0168/2020-GS/SEAD, que aprova a Escala 
Anual de Férias, para o exercício de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado, 
Edição nº 34.382 datado de 27.11.2020 - Poder Executivo, Seção II - pg. 07.  
ONDE SE LÊ: 
Mês: Março 
MATRÍCULA 
 SERVIDOR  
248341-6 B 
Iria Safira Cordeiro Oliveira 
248297-5 A 
Iris Karolinne Rodrigues Cordeiro 
Mês: Junho 
MATRÍCULA 
 SERVIDOR  
227482-5 B 
Graziela de Oliveira Reis 
LEIA-SE: 
Mês: DEZEMBRO/2022. 
MATRÍCULA 
 SERVIDOR  
248341-6 C 
Iria Safira Cordeiro Oliveira 
248297-5 B 
Iris Karolinne Rodrigues Cordeiro 
227482-5 B 
Graziela de Oliveira Reis 
INCLUIR NA PORTARIA Nº 0168/2020-GS/SEAD. 
Mês: DEZEMBRO/2022.  
 
MATRÍCULA 
 SERVIDOR  
260.386-1 C 
Elynne Negreiros Fonseca 
262.214-9 A 
Rubens Gonçalves Brito 
<#E.G.B#85758#7#87520/>
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#85520#7#87277>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 410, de 05 de abril de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.21593/2020 /SEDUC,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar-PAD, para apurar 
denúncia por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao 
Artigo 164, II, § 1º, da Lei 1.778/1987, em desfavor do servidor ADENILTON 
LIMA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor PF20.MAG-VII, matrícula 
nº 119.896-3B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de abril de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#85520#7#87277/>
Protocolo 85520
<#E.G.B#85522#7#87279>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 409, de 05 de abril de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 011.40748/2014/SEDUC,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar-PAD, para apurar 
denúncia por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao 
Artigo 164, II, § 1º, da Lei 1.778/1987, em desfavor da servidora INGRID 
TORRES DE MACEDO, ocupante do cargo de Professor PF20.MSC-II, 
matrícula nº 160.967-0A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de abril de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#85522#7#87279/>
Protocolo 85522
<#E.G.B#85525#7#87282>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 412, de 05 de abril de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.23351/ 2020/SEDUC,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar-PAD, para apurar 
denúncia por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao 
Artigo 164, II, § 1º, da Lei 1.778/1987, em desfavor da servidora ANDREA 
PERES CORTES, ocupante do cargo de Professor PF20-LPL-IV, matrícula 
nº 188.792-0E, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de abril de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#85525#7#87282/>
Protocolo 85525
<#E.G.B#85531#7#87288>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 413, de 05 de abril de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo 011.42193/ 2014/SEDUC,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar-PAD, para apurar 
denúncia por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao 
Artigo 164, II, § 1º, da Lei 1.778/1987, em desfavor da servidora CYNTIA 
MARIA CASTRO LOIOLA, ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, 
matrícula nº 169.401-4B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de abril de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#85531#7#87288/>
Protocolo 85531
<#E.G.B#85533#7#87290>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 411, de 05 de abril de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 011.41284/2014/SEDUC,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar-PAD, para apurar denúncia 
por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao Artigo 164, 
II, § 1º, da Lei 1.778/1987, em desfavor da servidora ADOREA REBELO DE 
LIMA, ocupante do cargo de Professor 40 Horas C4 ED-LPL-IV, matrícula 
nº 217.193-7A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de abril de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#85533#7#87290/>
Protocolo 85533
<#E.G.B#85535#7#87292>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 446 de 13 de abril de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 011.0018211.2017/SEDUC.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
Protocolo 85758
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO