DOEAM 20/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 20 de abril de 2022 11
05 BORBA
JOSE GOMES VINHOTE
14.03.2022 a 
31.12.2022
06 BORBA
MARCUS ANTONIO COLARES 
SOARES
17.03.2022 a 
31.12.2022
07 BORBA
MARIA CINERLANDIA 
LABORDA VIEIRA
23.02.2022 a 
31.12.2022
08 BORBA
MILENA DE SOUZA MARQUES
22.02.2022 a 
31.12.2022
09 COARI
EDILONI DA SILVA COSTA
17.02.2022 a 
31.12.2022
10 FONTE BOA
LIVIA DA CRUZ SEVERO
24.02.2022 a 
31.12.2022
11 FONTE BOA
FRANCINILDA DOS SANTOS 
DA SILVA
24.02.2022 a 
31.12.2022
12 ITACOATIARA
EDSON AUGUSTO CHAVES DA 
SILVA
14.02.2022 a 
31.12.2022
13 MAUÉS
FRANCISCO CANINDE ALVES 
MACEDO
14.02.2022 a 
31.12.2022
14 MAUÉS
JUDITH SILVA DOS SANTOS
14.02.2022 a 
31.12.2022
15 SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
TULIO RIBEIRO DIAS
14.02.2022 a 
31.12.2022
19 SÃO PAULO DE 
OLIVENÇA
REMERSON SILVA ADRIÃO
24.02.2022 a 
31.12.2022
17 SÃO PAULO DE 
OLIVENÇA
NILDO PONCIANO GUEDES
21.03.2022 a 
31.12.2022
18 URUCARÁ
ANDRE INACIO DE SOUZA
18.02.2022 a 
31.12.2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de Abril de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#85633#11#87391/>
Protocolo 85633
<#E.G.B#85646#11#87404>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Julgamento do Processo Administrativo-Disciplinar/PAD nº 015/2022-
CRDM-SEDUC /Processo nº 01.01.028101.00536/2022-82/SEDUC/SIGED,
(011.03441.2015/SEDUC).
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 035/2022-
CRDM/SEDUC, sugeriu pela DEMISSÃO do servidor WILSON ALBERTO 
PEREIRA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 015.044-4A, do quadro 
efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, nos termos do 
Artigo 158, III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de abril de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#85646#11#87404/>
Protocolo 85646
<#E.G.B#85647#11#87405>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Julgamento do Processo Administrativo-Disciplinar/PAD nº 014/2022-
CRDM/SEDUC / Processo Nº 01.01.028101.0528/2022-36-SEDUC/SIGED 
(011.02258/2015/SEDUC),
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 036/2022-
CRDM/SEDUC, sugeriu pela DEMISSÃO da servidora GISLANNE 
AMAURIA FREIRE VIANA DE OLIVEIRA, Pedagogo PD20.LPL-IV, 
matrícula nº 181.963-1A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto, nos termos do Artigo 158, III, combinado com o Artigo 
164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de abril de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#85647#11#87405/>
Protocolo 85647
<#E.G.B#85648#11#87406>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 449, de 18 de abril de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 016/2022-CPS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no 
Processo 01.01.028101.09028.2022-60/SEDUC/SIGED, Centro de Mídias 
de Educação do Amazonas;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do 
primeiro, comporem a referida comissão:
- Antonio Cezar Cavaleiro Moi;
- Gracimar da Silva Souza;
- Sebastião Silva Feitosa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de abril de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#85648#11#87406/>
Protocolo 85648
<#E.G.B#85655#11#87413>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 450, de 18 de abril de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 016/2022-CPS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas 
no Processo nº 01.01.028101.0017328.2021-31/SEDUC/SIGED, Escola 
Estadual Professora Ruth Prestes Gonçalves, da Coordenadoria Distrital de 
Educação 06;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do 
primeiro, comporem a referida comissão:
- Antonio Cezar Cavaleiro Moi;
- Gracimar da Silva Souza;
- Sebastião Silva Feitosa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de abril de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#85655#11#87413/>
Protocolo 85655
<#E.G.B#85656#11#87414>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 451, de 18 de abril de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 016/2022-CPS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas 
no Processo nº 01.01.028101.0017338.2021-77/SEDUC/SIGED, Escola 
Estadual Alice Salerno Gomes de Lima, da Coordenadoria Distrital de 
Educação 03;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do 
primeiro, comporem a referida comissão:
- Antonio Cezar Cavaleiro Moi;
- Gracimar da Silva Souza;
- Sebastião Silva Feitosa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de abril de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#85656#11#87414/>
Protocolo 85656
<#E.G.B#85657#11#87415>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resolução nº 036/2022-CRDM/SEDUC, aprovada em Sessão Ordinária 
realizada em 07 de abril de 2022.
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, no uso de 
suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 
27 de maio de 1996.
CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar 
nº 
014/2022/CRDM/SEDUC 
(Processo 
01.01.028101.000528/2022-
36/SEDUC/SIGED), que apura denúncia formulada contra a servidora 
GISLANNE AMAURIA FREIRE VIANA DE OLIVEIRA;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO