DOEAM 20/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 20 de abril de 2022
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Silva Barbosa/Assessor. Destino/Período: Mao/Codajás/Mao/ 01 a 07 de
abril de 2022. Objetivo: Realizar visita técnica de acompanhamento das
Ações do Governo do Estado referente as demandas de Infraestrutura
das Escolas Estaduais de Codajás. Nome/Cargo: 1. Bismark Miranda da
Silva/Desportista. Nome/Cargo: 2. Thiago Ferreira Martins/Desportista.
Destino/Período: Mao/Porto Alegre/Mao/ 09 a 12 de abril de 2022. Objetivo:
Participar do Jogo de estréia na série C 2022 de Futebol Club que acontecerá
em Pelotas. Nome/Cargo: 1. Elinaldo Braga de Almeida/Assessor. Nome/
Cargo: 2. Andre dos Reis Felipe/Assessor. Destino/Período: Mao/
Eirunepé/Mao/12 a 14 de abril de 2022. Objetivo: Realizar Análise da Rede
Lógica e dos Equipamentos de Informática das Escolas Estaduais. Nome/
Cargo: Joabe Araújo da Silva/Assessor de Gest. de Esc. Indíg. Destino/
Período: Mao/Tabatinga / Mao / 18 a 20 de abril de 2022. Objetivo: Realizar
Análise da Rede Lógica e dos Equipamentos de Informática das Escolas
Estaduais. Nome/Cargo: 1. Rodrigo dos Santos Vasconcelos/Assistente
Técnico. Nome/Cargo:2. Telma Cristina Bonifácio dos Santos/Assessora.
Destino/Período: Mao/ Itacoatiara/Mao/ 18 a 22 de abril de 2022. Objetivo:
Realizar visita técnica de manutenção dos computadores e verificação
do cabeamento da Infraestrutura de rede das Escolas do município de
Itacoatiara. Nome/Cargo: Elison Belo Alfaia/Assessor. Destino/Período:
Mao/Tonantins/Mao/ 18 a 22 de abril de 2022. Objetivo: Realizar instalação
e configuração dos computadores das Escolas Estaduais no município de
Tonantins. Nome/Cargo: Alcilei Vale Neto/ Professor. Destino/Período:
Mao/Anamã/Mao/ 18 a 23 de abril de 2022. Objetivo: Reunir com a
comunidade para tratar sobre a implantação da EEI - Implantação do Ensino
Regular. Nome/Cargo: 1. Fatima Carneiro de Castro/Professora. Nome/
Cargo: 2. Maria das Dores Lima da Silva/Professora. Destino/Período:
Mao/Tefé/Alvarães/Tefé/Coari/Mao/ 18 a 23 de abril de 2022. Objetivo:
Realizar Sindicância nos municípios de: Alvarães, Tefé e Coari, para apurar
denúncias. Nome/Cargo: Rodrigo da Silva Barbosa/Assessor. Destino/
Período: Mao/São Sebastião do Uatumã/Silves/Mao/ 18 a 24 de abril de
2022. Objetivo: Realizar visita técnica de fiscalização e acompanhamento
das demandas de Infraestrutura das Escolas Estaduais de São Sebastião do
Uatumã e Silves.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de abril de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#85721#14#87483/>
Protocolo 85721
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#85557#14#87315>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 006/2022-SSP; DATA DA ASSINATURA:
13.04.2022; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
e a empresa TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
LTDA-EPP; OBJETO: Serviço de locação de viatura policial descaracteri-
zada, tipo PICK UP, por meio de Ata de Registro de Preços da CSC, para
atender as necessidades dos órgãos do Sistema de Segurança Pública do
Estado do Amazonas; VALOR TOTAL: R$ $ 2.412.000,00 (dois milhões
quatrocentos e doze mil reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é 12
(doze) meses, de 14.04.2022 a 14.04.2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho:
06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da
Despesa: 33903308; tendo sido emitida, em 13.04.2022 a Nota de Empenho
n.º 2022NE0000353, no valor de R$ 509.200,00 (quinhentos e nove mil
e duzentos reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: PREGÃO ELETRÔNICO
1383/21 - CSC, cuja homologação foi publicada no DOE/AM de 17.02.2022.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 13 de
abril de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#85557#14#87315/>
Protocolo 85557
<#E.G.B#85560#14#87318>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 022/2021-SSP; DATA
DA ASSINATURA: 18.04.2022; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública,
e Joserildo Jurema de França; OBJETO: Prorrogação de vigência por
mais 12 (doze) meses; VALOR TOTAL: R$ 133.753,68 (Cento e trinta e
três mil, setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos);
VALOR MENSAL: R$ 11.146,14 (onze mil, cento e quarenta e seis reais
e quatorze centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 12
(doze) meses, de 06.05.2022 a 06.05.2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho:
06.122.3264.2119.0010; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da
Despesa: 33903615, tendo sido emitida, em 08/04/2022, a Nota de
Empenho n.º 2022NE0000309, no valor de R$ 42.355,33 (Quarenta e
dois mil, trezentos e cinquenta cinco reais e trinta e três centavos). DO
FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete
do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 18 de Abril de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#85560#14#87318/>
Protocolo 85560
<#E.G.B#85733#14#87495>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 007/2022-SSP; DATA DA ASSINATURA:
20.04.2022; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
e a empresa SUPRIHOUSE INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA-ME; OBJETO: Aquisição de microcomputadores através de
Solicitação de Compra - SC / Adesão à Ata de Registro de Preços do
Estado nº 0414/2021 para atender às necessidades dos Institutos que
integram o Departamento de Polícia Técnico-Científica - DPTC, em
cumprimento a Emenda Impositiva n.º 017/2022 de autoria do Deputado
Péricles Rodrigues do Nascimento; VALOR TOTAL: R$ 97.070,00 (Noventa
e sete mil e setenta reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é 12
(doze) meses, de 20.04.2022 a 20.04.2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho:
06.122.3310.2773.0011; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da
Despesa: 44905235; tendo sido emitida, em 13/04/2022 a Nota de Empenho
n.º 2022NE0000356, no valor de R$ 97.070,00 (Noventa e sete mil e
setenta reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de Preços n.º
0414/2021-e-Compras.AM, Pregão Eletrônico nº 1010/21. Gabinete do
Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 20 de abril de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#85733#14#87495/>
Protocolo 85733
<#E.G.B#85740#14#87502>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 006/2022-FESP; DATA DA ASSINATURA:
18.04.2022; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa
BARRFAB INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de material
de enfermagem (Parte 13) para atender as necessidades de estruturação do
Núcleo de Assistência ao Servidor da Segurança Pública, para a execução
do eixo de Valorização do Profissional e Segurança Pública/SSP-AM,
em cumprimento ao Termo de Adesão n° 30/2019; VALOR TOTAL: R$
26.100,00 (Vinte e seis mil e cem reais); VIGÊNCIA: A vigência deste
Contrato é de 12 (doze) meses, de 18.04.2022 a 18.04.2023; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa
de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 04980000;
Natureza da Despesa: 44905208; tendo sido emitida, em 13/04/2022 a Nota
de Empenho n.º 2022NE0000025, no valor total de R$ 26.100,00 (Vinte e
seis mil e cem reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro Preços
n.º 0223/2021-1-e-Compras.AM, Pregão Eletrônico nº 974/20. Gabinete do
Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 18 de abril de 2022
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#85740#14#87502/>
Protocolo 85740
<#E.G.B#85513#14#87270>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº.
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
01. Nome e Cargo: Fabiano Falabella Veiga - Delegado de Polícia; José
Ribamar Pereira Filho - Investigador de Polícia; José Abraham Larrat
Neto - Escrivão de Polícia; Destino: Humaitá/AM; Período: 04 a 06/05/2022;
Objetivo: instruir processo administrativo disciplinar.
02. Nome e Cargo: Diego Magalhaes Medeiros - Ten. QOPM; Cosme
Moura Sousa - Sgt. QPPM; Isael Soares Arruda - Sgt. QPPM; Destino:
Parintins/AM; Período: 22 a 28/06/2022; Objetivo: atuar na Operação
Parintins 2022.
03. Nome e Cargo: Felipe Benetton Jardim - Cb. QPPM; Destino: Parintins/
AM; Período: 17 a 28/06/2022; Objetivo: atuar na Operação Parintins 2022.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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