DOEAM 20/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 20 de abril de 2022 13
RESOLVE:
DESIGNAR, para exercer a função de Diretor da Escola Estadual 
Governador Melo e Póvoas, (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordena-
doria Distrital de Educação 04, Manaus/AM, o servidor JAIME DELMIRO 
DE SOUZA FILHO, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 145115-4C, 
em substituição ao servidor DEIVIDE ALEXANDRE SOUSA FERREIRA, 
Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 223003-8A, que se encontrava de 
licença médica, no período de 11/01/2022 a 02/04/2022, conforme Laudo 
Médico nº 209751/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de abril de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#85665#13#87424/>
Protocolo 85665
<#E.G.B#85668#13#87427>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI Nº 029, de 20 de abril de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.006191/2022-70 e 
do MEMO nº 209/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Dom Pedro 
I, (Tipo II, Simbologia FGS-6), município de Santo Antônio Içá/AM, o (a) 
servidor (a) VALQUIRIA DOS SANTOS PEREIRA, Assistente Técnico 
PNM.ANM-III, matrícula nº 221570-5B, a contar de 28/02/2022;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de abril de 2022.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#85668#13#87427/>
Protocolo 85668
<#E.G.B#85671#13#87430>
TERMO DE CONTRATO Nº26/2022
DATA DA ASSINATURA: 20.04.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e do outro lado, a empresa CONSTRUTORA PHX LTDA. 
OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao 
CONTRATANTE serviços de pintura em tinta inseticida, com fornecimento 
de materiais e mão de obra, nas salas de aula das Escolas Estaduais da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto do Estado do Amazonas, em 
atendimento ao Memo. n° 035/2022-DEINFRA, Projeto Básico, Parecer n°. 
0997/2022-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, que passam 
a integrar o presente Termo. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
237/2021-CML/PM, publicado no Diário Oficial do Município de Manaus 
em 29.11.2021, Ata Externa (Tipo Carona) n°. 0057/2021-DIVRP/DEGCM/
UGCM/SEMAD, publicado no Diário Oficial do Município de Manaus no dia 
01.12.2021. PRAZO: O prazo de execução dos serviços ora contratados 
será de doze (12) meses, contados de 20.04.2022 até 20.04.2023, podendo 
ser prorrogado mediante termo aditivo. Dotação Orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0001 
e 12.362.3283.2554.0001; Natureza da Despesa: 33903916; Fonte de 
Recurso: 0246, tendo sido emitidas em 11.04.2022 a Nota de Empenho nº. 
0002002 no valor de R$ 5.731.685,00 (cinco milhões, setecentos e trinta e 
um mil, seiscentos e oitenta e cinco reais) e a NE n°. 0002003 no valor de 
R$ 5.731.685,00 (cinco milhões, setecentos e trinta e um mil, seiscentos 
e oitenta e cinco reais). O valor R$9.170.696,00 (nove milhões, cento e 
setenta mil, seiscentos e noventa e seis reais) será empenhado no presente 
exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 6.878.234,00 
(seis milhões, oitocentos e setenta e oito mil, duzentos e trinta e quatro 
reais) será empenhado no exercício vindouro conforme disponibilidade 
orçamentária. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.007118/2022-16.
ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#85671#13#87430/>
Protocolo 85671
<#E.G.B#85687#13#87448>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 428, de 07 de abril de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto 
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, 
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução 
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.019517/2021-49/ 
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR os servidores ADRIELLEN TERTULINO DOS SANTOS, 
Engenheira Civil, matrícula nº 248.282-7B, CPF nº 016.433.682-65, 
para fiscalizar as obras e serviços de engenharia, e CARLOS DANIEL 
LOPES PINTO, Engenheiro Eletricista, matrícula nº 259.670-9A, CPF nº 
850.993.842-34, para fiscalizar a execução das obras e serviços elétricos, 
do Termo de Convênio nº 075/2021, firmado entre o Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura 
Municipal de Pauini, cujo objeto é a construção da cobertura da Quadra 
Esportiva da Escola Estadual Frei Mário Sabino, localizada à Rua Frei Mário 
Sabino, nº 37, cidade alta, no Município de Pauini/AM, referente ao Plano 
de Trabalho nº 001776-SISCONV/SEFAZ, a contar de 20 de dezembro de 
2021, e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada 
substituição por outros servidores.
II. DETERMINAR que os servidores adotem todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de abril de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#85687#13#87448/>
Protocolo 85687
<#E.G.B#85720#13#87482>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 435, de 11 de abril de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto 
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, pre-
videnciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos 
contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.016949/2021-06 
-GEAOB/ SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR o Engenheiro Civil ARTUR MADEIRO TEIXEIRA JÚNIOR, 
matrícula nº 259.465-0A, para fiscalizar as obras e serviços de engenharia 
e o Engenheiro Eletricista CARLOS DANIEL LOPES PINTO, matrícula nº 
259.670-9A, para fiscalizar a execução das obras e serviços elétricos, do 
Termo de Convênio nº 68/2021, firmado entre o Governo do Estado do 
Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a 
Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva, cujo objeto é a reforma e cobertura 
da quadra poliesportiva Luciano Batista, localizada à Rua 28 de Agosto, s/n, 
Bairro Nossa Senhora Rainha da Paz, no município de Rio Preto da Eva/AM, 
em atendimento a Emenda Parlamentar nº 038/2021, de autoria do Deputado 
Josué Cláudio de Souza Neto, referente ao Plano de Trabalho nº 002574-
SISCONV/SEFAZ, a contar de 20.12.2021, e durante toda a vigência do 
Termo, ou até que seja determinada substituição por outros servidores.
II. DETERMINAR que os servidores adotem todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, de 11 de abril de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#85720#13#87482/>
Protocolo 85720
<#E.G.B#85721#13#87483>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo. nº 193/2022-GTRANS/SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: Gleycyanne Oliveira de Souza Portela/Assistente Técnica. 
Destino/Período: Mao/Apuí/Mao / 30 de março a 02 de abril de 2022. 
Objetivo: Solicitamos a complementação de diárias e remarcação da 
passagem da servidora, pois a mesma teve que retornar ao município 
de Apuí para fiscalizar uma Escola por ordem superior. Observação A 
servidora retorna para Manaus direto de Apuí. Nome/Cargo: Rodrigo da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO