DOEAM 20/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 20 de abril de 2022 15
04. Nome e Cargo: Wellington Pereira da Silva - Cel. QOPM; Alderson 
Ferreira de Brito - Assessor III; Marcos de Oliveira da Silva - Sgt. 2 QPPM; 
Luis Eduardo Moraes de Moura - Aux. Adm; Diego da Silva Trindade - A. 
Ope. III; Ione Lima Santos - Aux. Adm; Jose Rafael Teixeira Oliveira - Cb. 
QPPM; Orlando dos Santos Torres - Sgt. 3 QPPM; Mariano dos Santos 
Lima - A. Ope. III; Raelson de Abreu Araujo - A. Ope. III; Lindemberg 
Ferreira Cavalcante - Aux. Adm; Destino: Parintins/AM; Período: 19 a 
28/06/2022; Objetivo: atuar na Operação Parintins 2022.
05. Nome e Cargo: Jose Almir Cavalcante Rodrigues - Cel QOPM; 
Tatiane Pillar Messias Colares - Sgt. 3 QPPM; Adriana Comitti - Sgt. 2 
QPPM; Destino: Parintins/AM; Período: 21 a 27/06/2022; Objetivo: atuar 
na Operação Parintins 2022.
06. Nome e Cargo: Alisson Botelho - Maj. QOPM; Willian Gomes da 
Costa - Cap. QOPM; Deborah Mesquita Gurgel - A. Ope. III; Cristiano 
Holanda Mendes - Assessor II; Karine da Silva Damasceno - Aux. Adm; 
Miqueias dos Santos Ferreira - A. Ope. III; Abraao Rani Limeira e Silva 
- A. Ope. III; Pamela Lima de Matos - Aux. Adm; Destino: Parintins/AM; 
Período: 21 a 28/06/2022; Objetivo: atuar na Operação Parintins 2022.
07. Nome e Cargo: Orivaldo dos Santos Barbosa Junior - A. Ope. III; 
Pablo Pinheiro Souza - A. Ope. III; Reuel da Silva Alves Junior - A. 
Ope. III; Jucelia da Silva Trindade - Investigadora de Polícia; Valdenor 
Vasconcelos de Lima - Sgt. 3 QPPM; Destino: Parintins/AM; Período: 22 a 
27/06/2022; Objetivo: atuar na Operação Parintins 2022.
08. Nome e Cargo: Thiago Palheta de Souza - Gerente; Destino: Nova 
Olinda do Norte/AM; Período: 03 a 08/05/2022; Objetivo: participar de 
audiência.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
18 de abril de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#85513#15#87270/>
Protocolo 85513
<#E.G.B#85599#15#87357>
Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública do Estado do 
Amazonas
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. A 2ª Unidade de Apuração de 
Transgressões Disciplinares, através do Sr. Fabiano Falabella Veiga, 
Delegado De Polícia Civil de 1ª Classe, Autoridade Sindicante da 2ª UATD 
- Unidade de Apuração de Transgressões Disciplinares, RESOLVE: Tendo 
em vista o que dispõe o Art. 108, §1º, da Lei n. 3.278/2008, promove pelo 
presente edital a NOTIFICAÇÃO INICIAL, a fim de que o servidor FRANK 
JOSÉ RODRIGUES ABRAHIM, Mat. Nº 171.688-3B, Investigador de 
Polícia de 2ª Classe, à época da infração administrativa apurada, tome 
conhecimento formal da instauração da Sindicância Administrativa 
Disciplinar nº 8.22.08.03.4724/22, instaurada em razão de no plantão do 
dia 11/09/2020 para o dia 12/09/2020, quando cumpria GSE no 1º DIP, 
plantão II (2º turno), ter se ausentado do plantão por volta das 0h, sem 
apresentar qualquer justificativa à Autoridade Policial plantonista daquela 
unidade, nem mesmo aos Delegados supervisores, não retornando até o 
término do plantão. Transgressão Funcional prevista no Art. 10, §5º, inciso 
III e VII c/c Art. 2º, incisos II, XIII, XV e XVIII, todos da Lei. 3.278/08. Fica 
também CIENTIFICADO que Vossa Senhoria tem o direito, neste momento, 
de arguir suspeição em relação a autoridade sindicante designada, assim 
como, de acompanhar o processo, bem como, todos os atos e diligências 
nele praticados, pessoalmente, ou por intermédio de Procurador legalmente 
constituído. Ficando desde já, o servidor ciente que o seu silêncio implicará 
na nomeação de um Defensor Dativo por esta autoridade sindicante, na 
forma da legislação vigente.
FABIANO FALABELLA VEIGA
Autoridade Sindicante
<#E.G.B#85599#15#87357/>
Protocolo 85599
<#E.G.B#85685#15#87446>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
01. Nome e Cargo: Agnelo Batista de Lima Júnior - TC QOPM; Isael 
Soares Arruda - Sgt. QPPM; Destino: Tabatinga/AM; Período: 24 a 
26/04/2022; Objetivo: fiscalização e planejamento das operações realizadas 
na Base Anzol.
02. Nome e Cargo: Antônio Jorge Souza da Silva - Perito Legista; 
Francisco Eneas Santos Silva - Assistente Administrativo; Maryellen 
Iannuzzi Lopes - Perita Criminal; Elisandra Campos Assunção - Perita 
Criminal; Destino: Parintins/AM; Período: 21 a 27/06/2022.
03. Thaís Chaves de Melo - Aux. Administrativo; Maitê de Oliveira Pereira 
- Assessor II; Destino: Parintins/AM; Período: 20 a 28/06/2022.
04. Jorge Gonçalves - Sec. SEAI; Destino: Parintins/AM; Período: 22 a 
28/06/2022.
05. Francisco Aldemar Almeida de Assis - Assessor II; Jocimar Maciel 
Ferreira - Assessor I; Gilmar Maia Pereira - A.OPE-III; Destino: Parintins/
AM; Período: 06 a 29/06/2022.
Objetivo: atuar na Operação Parintins 2022.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
20 de abril de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#85685#15#87446/>
Protocolo 85685
<#E.G.B#85500#15#87257>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0077/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 
2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê 
a concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC aos 
servidores em exercício nas atividades de Corregedoria;
CONSIDERANDO a demissão da servidora de cargo de provimento efetivo 
FERNANDA DE OLIVEIRA LIMA, Assistente Operacional III, publicada em 
Diário Oficial do Estado na edição datada de 21/03/2022.
CONSIDERANDO que não haverá acréscimo em folha de pagamento a 
designação de nova gratificação, tendo em vista a compensação financeira 
ocasionada pelo ato mencionado acima.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a Gratificação por Atividade de Corregedoria a servidora de 
cargo de provimento efetivo, conforme abaixo:
Ord.
Servidor (a)
GAC
A contar de
01
GLAURIA DE ARAÚJO LITAYFF
GAC
18/04/2022
II - À Gerência de Recursos Humanos e à servidora para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 18 de abril de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#85500#15#87257/>
Protocolo 85500
<#E.G.B#85501#15#87258>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0075/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, RESOLVE,
CONSIDERANDO o despacho do Excelentíssimo Senhor Governador 
Wilson Miranda Lima no Processo n. º 01.01.022101.025478/2021-32 
(SIGED), que autoriza a prorrogação até 31 de dezembro de 2022, em 
caráter excepcional, do quantitativo de 150 (cento e cinquenta) contratos 
temporários a fim de suprir as necessidades dos Institutos Integrados ao 
Departamento de Polícia Técnico-Científica e demais órgãos que integram a 
estrutura da Secretaria de Segurança.
I. TORNAR SEM EFEITO o nome de ADRIANA DA SILVA MARTINS, 
Auxiliar Administrativo, publicado na Portaria nº. 0024/2022/GS/SSP, Diário 
Oficial do Estado em 07/02/2022, Seção II, pág. 25 e,
II. ADITIVAR, o contrato temporário de pessoal de JESSICA FREITAS 
PORTELA, Auxiliar Administrativo, a contar de 01/01/2022 a 31/12/2022, 
mantendo os demais termos da Portaria;
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 18 de abril de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#85501#15#87258/>
Protocolo 85501
<#E.G.B#85502#15#87259>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0073/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, RESOLVE,
CONSIDERANDO o despacho do Excelentíssimo Senhor Governador 
Wilson Miranda Lima no Processo n. º 01.01.022101.025478/2021-32 
(SIGED), que autoriza a prorrogação até 31 de dezembro de 2022, em 
caráter excepcional, do quantitativo de 150 (cento e cinquenta) contratos 
temporários a fim de suprir as necessidades dos Institutos Integrados ao 
Departamento de Polícia Técnico-Científica e demais órgãos que integram a 
estrutura da Secretaria de Segurança.
I. TORNAR SEM EFEITO o nome de PHILIPPE JUNIO MELO DE 
ANDRADE, Auxiliar Administrativo, publicado na Portaria nº. 0024/2022/GS/
SSP, Diário Oficial do Estado em 07/02/2022, Seção II, pág. 25 e,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO