DOEAM 20/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 20 de abril de 2022 21
NOME: ERNANDES HERCULANO SARAIVA
CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO
BENS: UM CARRO DE MARCA FIAT,
MODELO GRANSIENA 2014
NOME: GLAUCIO AGUIAR BESSA
CARGO: ASSESSOR I
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: LEANDRO JOSÉ LOPES
CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: RAYLANE CARVALHO DO NASCIMENTO
CARGO: ASSESSOR I
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: SILVANA GOMES DE MATOS
CARGO: ASSESSOR IV
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: SONIA MARIA DOS SANTOS VIANA
CARGO: GERENTE
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: VITORIA OLIVEIRA DA SILVA
CARGO: ASSESSOR III
BENS: NADA A DECLARAR
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro
bem que não
os enumerados neste formulário e original presente na
pasta funcional.
Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações
aqui prestadas.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#85724#21#87486/>
Protocolo 85724
<#E.G.B#85504#21#87261>
PORTARIA N° 065/2022-GS/SEJUSC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere, RESOLVE: 
CONCEDER a Licença Especial referente ao QUINQUÊNIO de 2010 à 2015 
da Servidora Emilia Pereira Fernandes, matrícula 008.566-9B Assistente 
Técnico 1ª CLASSE, lotado nesta SEJUSC, pelo período de 02/05/2022 
à 30/07/2022, conforme o Artigo 78 da lei n° 1.762 de 14 de Novembro de 
1986.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#85504#21#87261/>
Protocolo 85504
<#E.G.B#85505#21#87262>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
PORTARIA N° 064/2022 - GS/SEJUSC
O Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, 
no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Convênio n° 
08/2018-SNDCA/PPCAAM/AM, cujo objeto é a execução do Programa de 
Proteção às Crianças e adolescentes Ameaçados de Morte no Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO o Memorando nº 52/2022 - SEDCA/SEJUSC, 
que solicita a substituição do coordenador de execução do Convênio n° 
08/2018- SNDCA/PPCAAM/AM; RESOLVE: I - SUBSTITUIR: EMERSON 
JOSÉ RODRIGUES DE LIMA, PELO servidor ERNANDES HERCULANO 
SARAIVA, cargo Secretário Executivo, matrícula n° 200.058-0D, para a partir 
desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada 
a sua substituição por outro servidor, proceder à fiscalização técnica, como 
COORDENADOR DE EXECUÇÃO; II - Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete 
do Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - 
SEJUSC. Manaus, 18 de abril de 2022
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#85505#21#87262/>
Protocolo 85505
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#85666#21#87425>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS
ERRATA
RETIFICAÇÃO da Portaria nº163/2022-GRH/GSEAS, publicada no DOE 
34.723 de 12/04/2022, que trata da concessão de Diárias.
ONDE SE LÊ: Objetivo: Deslocar equipe técnica ao município de Itacoatiara.
LEIA-SE: Objetivo: Realizar visita técnica ao município de Novo Airão, visando 
garantir apoio qualificado à Gestão Municipal de Assistência Social, monito-
ramento e avaliação das Metas de Pactuação Nacional e de Indicadores de 
Gestão, bem como, o aprimoramento da gestão e a continuidade das ações 
dos Programas, Projetos e Serviços Socioassistenciais
Manaus, 19 de abril de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#85666#21#87425/>
Protocolo 85666
<#E.G.B#85585#21#87343>
PORTARIA Nº 178/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, 
autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome: Kaliny de Souza Lira 
Alves/Colaborador; Destino e Período: Careiro Castanho/AM - De 07/04 
à 08/04/2022; Objetivo: Apoiar tecnicamente o município de Careiro 
Castanho quanto à implantação do Restaurante Popular no municípios 
visando garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada e assegurando 
a gestão de Segurança Alimentar e Nutricional. Fonte de Recurso 160 - FTI.
Manaus, 19 de abril de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#85585#21#87343/>
Protocolo 85585
<#E.G.B#85586#21#87344>
PORTARIA N° 175/2022-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERADO que a Cláusula Terceira, V, do Contrato de Gestão n° 
001/2022-SEAS, estabelece que a Comissão seja composta pelos membros 
natos.
R E S O L V E:
Art. 1º - INSTITUIR os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação 
do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico, Projeto de 
Ampliação de Restaurantes Populares no Interior do Estado do Amazonas - 
SEAS, vinculado à Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, 
Social e Ambiental - AADESAM, conforme abaixo relacionados:
I- Jessica de Sousa Monteiro - matrícula: 262.477-0A - Presidente;
II- Edimara Travassos de Andrade Araújo - matrícula: 249.575-9A - Membro;
III- Vanessa Andrade Barroso - matrícula 248.301-7B - Membro.
Art. 2º- DETERMINAR que ao término dos trabalhos sejam apresentados os 
respectivos Relatórios Conclusivos.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em
Manaus, 19 de abril de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#85586#21#87344/>
Protocolo 85586
<#E.G.B#85587#21#87345>
PORTARIA Nº 177/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome: Monik da Silva Araújo/Colaborador; 
Destino e Período: Manicoré/Humaitá/Lábrea/AM - De 12/04 a 13/04/2022; 
Objetivo: Apoiar tecnicamente o município de Manicoré, Humaitá e Lábrea 
quanto à implantação do Restaurante Popular dos municípios visando 
garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada e assegurando a gestão 
de Segurança Alimentar e Nutricional. Fonte de Recurso 160 - FTI.
Manaus, 19 de abril de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#85587#21#87345/>
Protocolo 85587
<#E.G.B#85588#21#87346>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO