DOEAM 20/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 20 de abril de 2022
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PORTARIA N° 182/2022-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais, e:
CONSIDERADO a Portaria n° 075/2021-GSEAS, a qual instituiu a Comissão 
de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento 
Econômico, Social e Ambiental Projeto de Implantação de Restaurantes 
Populares no Interior do Estado do Amazonas - FEAS;
CONSIDERADO que a Cláusula Terceira, V, do Contrato de Gestão n° 
001/2021-FEAS, estabelece que a Comissão seja composta pelos membros 
natos.
R E S O L V E:
Art. 1º - SUBSTITUIR a Srª. Edimara Travassos de Andrade Araújo 
como presidente da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Programa 
de Apoio ao Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Projeto de 
Implantação de Restaurantes Populares no Interior do Estado do Amazonas 
- FEAS;
Sendo assim, a Comissão passa a ser composta conforme abaixo:
I- Vanessa Andrade Barroso - matrícula 248.301-7B - Presidente;
II- Jessica de Sousa Monteiro - matrícula: 262.477-0A - Membro;
III- Edimara Travassos de Andrade Araújo - matrícula: 249.575-9A - Membro.
Art. 2º - DETERMINAR que ao término dos trabalhos sejam apresentados os 
respectivos Relatórios Conclusivos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manaus, 19 de abril de 2022
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#85588#22#87346/>
Protocolo 85588
<#E.G.B#85589#22#87347>
PORTARIA Nº 176/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Luana Caroline 
Paulain da Costa Lascas/Assessor I; Destino e Período: Parintins/AM - 
De 04/04 a 08/04/2022; Objetivo: visita ao município de Parintins para a 
realização de apoio técnico às famílias atingidas pela forte chuva ocorrida no 
último dia 03 de abril de 2022. Fonte de Recurso 444 - PBF
Manaus, 19 de abril de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#85589#22#87347/>
Protocolo 85589
<#E.G.B#85686#22#87447>
PORTARIA Nº 179/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome: Adilce Lane Edwards de Araújo/
Colaborador; Destino e Período: Manicoré/Humaitá/Lábrea/AM - De 12/04 
a 13/04/2022; Objetivo: Realizar visita técnica aos municípios de Humaitá/
Manicoré/Lábrea/AM visando garantir apoio qualificado à Gestão Municipal 
de Assistência Social, monitoramento e avaliação das Metas de Pactuação 
Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como, o aprimoramento da 
gestão e a continuidade das ações dos Programas, Projetos e Serviços So-
cioassistenciais. Fonte de Recurso 160 - FTI.
Manaus, 19 de abril de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#85686#22#87447/>
Protocolo 85686
<#E.G.B#85746#22#87508>
PORTARIA Nº 184/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Anderson Oliveira de 
Souza/Secretário Executivo de Estado; Destino e Período: Tabatinga/AM - 
De 03/04 a 05/04/2022; Objetivo: Realizar visita ao município de Tabatinga/
AM, visando garantir apoio qualificado à Gestão Municipal de Assistência 
Social, monitoramento e avaliação das metas de gestão, bem como, o apri-
moramento da gestão e a continuidade das Ações, Programas, Projetos E 
Serviços Socioassistenciais. Fonte de Recurso 444 - PBF.
Manaus, 20 de abril de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#85746#22#87508/>
Protocolo 85746
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#85757#22#87519>
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA
Declaração de Bens 2022
NOME: João Alberto Ribeiro Ponce de Leão Junior
CARGO: ASSESSOR II - AD 2
BENS: NADA A DECLARAR
O servidor acima declara não possuir qualquer outro bem que não o 
enumerado neste formulário e original presente na pasta funcional. Respon-
sabiliza-se pela autenticidade da declaração aqui prestada.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#85757#22#87519/>
Protocolo 85757
<#E.G.B#85594#22#87352>
PORTARIA SEMA N.º 028, DE 20 DE ABRIL DE 2022
O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso das suas atribuições 
que lhe são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015, e pelas 
Leis delegadas n.º 122, de 15 de outubro de 2019, e 123, de 31 de outubro 
de 2019, pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2019, com rees-
truturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.º 36.219, de 09 de 
setembro de 2015.
CONSIDERANDO a instituição da Comissão de Seleção Especial, com o fito 
de analisar as propostas das Organizações da Sociedade Civil - OSC para 
firmarem Termo de Colaboração para implementação/execução técnica 
no Programa de Pagamento por Serviços Ambientais - Bolsa Floresta - 
Guardiões da Floresta, por meio da PORTARIA SEMA N.º 17, de 17 de 
março de 2022.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo descriminados para a Comissão de 
Seleção Especial:
I  - Gleidson Almeida Aranda - Presidente
II  - Ana Cláudia da Costa Leitão - Membro
III  - Lucas Augusto dos Santos Braga - Membro
IV - Adalberto Moreira da Silva Júnior - Membro
V  - João Laborda Moura - Membro
VI - Silvio Henrique dos Santos Ramos - Membro
Art. 2° Consideram-se revogados o Art. 2o e seus incisos da PORTARIA 
SEMA N.o 17, de 17 de março de 2022 que trata sobre os servidores que 
compõem a Comissão de Seleção Especial para proceder a análise das 
propostas das Organizações das Sociedades Civil - OSC apresentadas 
para o Edital de Chamamento Público n. 01/2022 para firmar Termo de 
Colaboração para implementação/execução técnica no Programa de 
Pagamento por Serviços Ambientais - Bolsa Floresta - Guardiões da Floresta.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com eficácia 
após sua publicação no Diário Oficial do Estado.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 20 de abril de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#85594#22#87352/>
Protocolo 85594
<#E.G.B#85710#22#87472>
PORTARIA SEMA N.° 029/2022-GS
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições 
que são conferidas pela Lei nº 4.163, de 9 de março de 2015,e pelas leis 
delegadas nº 122, de 15 de outubro de 2019, e 123 de 31 de outubro de 
2019, pelo Decreto Governamental de 1° de janeiro de 2019, com re-
estruturação organizacional estabelecida pelo Decreto nº 36.209, de 9 
de setembro de 2015. CONSIDERANDO a publicação da PORTARIA/
SEMA Nº 023/2022-GS, no Diário Oficial do Estado do dia 29 de março 
de 2022, Ed.34.668, seção II, pág 49, que concedeu férias a servidora 
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID, matrícula : 204.349-1G, 
Secretaria Executiva - SECEX, por 10 (dez) dias, período: 25.4.2022 
a 4.5.2022. CONSIDERANDO a necessidade de designar o substituto 
legal durante esse período. RESOLVER: I - DESIGNAR o servidor JOÃO 
LABORDA MOURA, matrícula: 224.715-1D, Departamento de Finanças 
- DEFIN, desta Secretaria, período: 25.4.2022 a 4.5.2022. CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE 
ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, de 20 de abril de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#85710#22#87472/>
Protocolo 85710
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO