DOEAM 20/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 20 de abril de 2022 23
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#85753#23#87515>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 
09/2020 - Sedecti.
PROCESSO: 01.01.016101.001619/2022-00 - Siged.
PARTES: Sedecti e a Trevo Turismo Ltda.
VIGÊNCIA: A contar de 20 de abril de 2022.
OBJETO: Rescisão do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 09/2020, cujo 
objeto é o agenciamento de passagens, com fundamento no art. 79, §1º, da 
Lei nº 8.666/93.
JULIO RAMON MARCHIORE TEIXEIRA
Ordenador de Despesas SEDECTI
<#E.G.B#85753#23#87515/>
Protocolo 85753
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#85684#23#87445>
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR
PORTARIA Nº 31/2022 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o artigo 6º, inciso “I”, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, 
de acordo com a lei nº 8.666/93, art. 23, inciso II.
RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento à servidora 
JOILCE SOCORRO NASCIMENTO TAVARES, matrícula 232.269-2B - 
SEPROR. Valor R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais); Natureza 
de Despesa: 339030 - Material de Consumo; Aplicação: 60 dias; Prestação 
de Contas: 30 dias.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#85684#23#87445/>
Protocolo 85684
<#E.G.B#85688#23#87449>
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR
PORTARIA Nº 0032/2022 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições; legais,
CONSIDERANDO o artigo 6º, inciso “I”, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, 
de acordo com a lei 8.666/93, art. 23, inciso II.
RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento à servidora 
JOILCE SOCORRO NASCIMENTO TAVARES, matrícula 232.269-2B - 
SEPROR. Valor R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais); Natureza 
de Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 
Aplicação: 60 dias; Prestação de Contas: 30 dias.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#85688#23#87449/>
Protocolo 85688
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#85598#23#87356>
Resenha: 060/22 - CSC DATA: 20/04/2022
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) CC n° 013/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para a Execução das Obras e Serviços de Engenharia para o Serviços de 
Sinalização na Rodovia AM-254 no Município de Autazes/AM - Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 25/05/2022 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 291/2022-CSC: Aquisição de Equipamentos para o Hemorrede 
(Centrífuga), para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de 
Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
2.2) PE n° 292/2022-CSC: Aquisição de Material Permanente (Notebook), 
para atender as necessidades do Laboratório de Educação, Etnicidades, 
Histórias, Diversidades e Decolonialidades (LEEHDD) da Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA.
2.3) PE n° 293/2022-CSC: Aquisição de Analisador Hematológico para 
atender as necessidades de Estruturação do Núcleo de Assistência ao 
Servidor da Segurança Pública, para a Execução do Eixo de Valorização do 
Profissional e Segurança Pública - SSP-AM.
2.4) PE n° 294/2022-CSC: Aquisição de Material de Expediente (Papel para 
Reprografia), visando atender as necessidades da Fundação Hospitalar de 
Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
2.5) PE n° 295/2022-CSC: Aquisição de Carro para Transporte de Roupa, 
para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia 
do Estado do Amazonas - FCECON.
2.6) PE n° 296/2022-CSC: Aquisição de Rouparia Hospitalar, para Formação 
de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria 
de Estado de Saúde do Amazonas - SES, e Demais Unidades do Poder 
Executivos Estadual.
2.7) PE n° 297/2022-CSC: Aquisição de Material de Consumo (Cola, Estilete, 
Alfinete e Outros), para atender as Demandas da Fundação de Amparo à 
Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM.
2.8) PE n° 298/2022-CSC: Aquisição de 22 (Vinte e duas) Unidades de Motor 
de popa, para atender as necessidades da Agência de Defesa Agropecuária 
e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 05 de maio de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 05 de maio de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 235/2022-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Cânula de 
Guedel, Bolsa para Estomia e Outros), para Formação de Ata de Registro 
de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da 
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades 
do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 27 de abril de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
27 de abril de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
4.1) PE n° 245/2022-CSC: Aquisição de Material Hospitalar, Tipo Órtese, 
Prótese e Materiais Especiais, Destinados a Realização de Procedimentos 
de Ortopedia e Bucomaxilo, para Formação de Ata de Registro de Preços, 
visando atender as necessidades da Rede Estadual de Saúde, por meio da 
Central de Medicamentos da - CEMA.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 05 de maio de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 05 de maio de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 212/2022-CSC, dia 25/04/2022 às 11:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
-compras.am.gov.br.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#85598#23#87356/>
Protocolo 85598
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO