DOEAM 20/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 20 de abril de 2022 25
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#85580#25#87338>
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 290/2022-GDG/PC
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 290/2022-GDG/PC, que 
foi publicada no BIC de nº 06 de 31/03/2022, Pág. 10; ONDE SE LÊ: 
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.448/2020-GDG/PC [...], [...] I - RETIFICAR 
a Portaria nº 1.448/2020-GDG/PC [...]; LEIA-SE: CONSIDERANDO a 
Portaria nº 1.488/2020-GDG/PC [...], [...] I - RETIFICAR a Portaria nº 
1.488/2020-GDG/PC [...].
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#85580#25#87338/>
Protocolo 85580
<#E.G.B#85756#25#87518>
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 195/2022-GDG/PC
MEMO Nº 046/2022-20º DIP/PCAM. ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA 
Nº 195/2022-GDG/PC, que foi publicada no D.O.E. de 03.03.2022, Poder 
Executivo, Pág. 34; ONDE SE LÊ: II - [...] CARLA MARQUES VIEIRA, 
IPC [...]; LEIA-SE: II - [...] CARLA MARQUES VIEIRA, EPC [...]. Manaus, 
18/04/2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#85756#25#87518/>
Protocolo 85756
<#E.G.B#85759#25#87521>
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 196/2022-GDG/PC
MEMO Nº 046/2022-20º DIP/PCAM. ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA 
Nº 196/2022-GDG/PC, que foi publicada no D.O.E. de 03.03.2022, Poder 
Executivo, Pág. 34; ONDE SE LÊ: II - [...] ALINE CARLA MARQUES VIEIRA, 
IPC [...]; LEIA-SE: II - [...] CARLA MARQUES VIEIRA, EPC [...]. Manaus, 
18/04/2022
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#85759#25#87521/>
Protocolo 85759
<#E.G.B#85558#25#87316>
RESENHA DA PORTARIA Nº 457/2022-GDG/PC
Processo Nº 01.01.022102.005121/2022-09. O DELEGADO-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de passagens a PAULO 
CESAR FERREIRA DA SILVA, DPC, Mat nº 171354-0 B, retorno no dia 
14/04/2022 (Coari-Manaus), via aéreo; DIANE DE JESUS SIMOES SICSU, 
EPC, Mat nº 211046-6 A, volta no dia 14/04/2022 (Coari-Manaus), via 
aéreo; LOUISE HADDAD MACIEL, EPC, Mat nº 211861-0 A, partida no dia 
14/04/2022 (Manaus-Coari), via aéreo; VINICIUS DE MELO SILVEIRA, DPC, 
Mat nº 228243-7 A, partida no dia 15/04/2022 (Manaus-Coari) e retorno 
no dia 30/04/2022 (Coari-Manaus), via fluvial. Manaus, 12.04.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#85558#25#87316/>
Protocolo 85558
<#E.G.B#85566#25#87324>
RESENHA DA PORTARIA Nº 423/2022 - GDG/PC
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, 
etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor ANDRÉ 
MIURA NAKAIAMA, Delegado de Polícia, Matrícula n.º 228.278-0A, 
impondo a reprimenda fixada em 22 (vinte e dois) dias de suspensão, 
conforme a dosimetria sugerida pelo DESPACHO N.º 13.388/2021-CAPC/
CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, em razão de ter cometido transgressão 
disciplinar prevista no art. 10, §5.º, inciso III, da Lei n.º 3.278, de 21 de 
julho de 2008, de acordo com a Sindicância Administrativa Disciplinar n.º 
103.16.08.03.8771/2016, PROTOCOLO SPROweb n.º 2485.012491.2016; 
considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade 
em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando o servidor 
obrigado a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, § 3º, 
da Lei nº 3.278/2008. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 06/04/2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#85566#25#87324/>
Protocolo 85566
<#E.G.B#85575#25#87333>
RESENHA DA PORTARIA Nº 480/2022-GDG/PC
MEMO Nº 227/2022-DPM/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no 
uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR 
PAULO DA SILVA CABETE, EPC, Mat nº 211053-9 A, do recebimento 
de FG3, Chefe de Cartório da DECCOR, a contar de 04/04/2022; II - 
DISPENSAR MARCUS VINICIUS ALVES LEAL, IPC, Mat nº 171328-0 A, 
do recebimento de FG3, Gerente de Atendimento da DECCOR, a contar de 
04/04/2022. Manaus, 18 de abril de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#85575#25#87333/>
Protocolo 85575
<#E.G.B#85578#25#87336>
RESENHA DA PORTARIA Nº 422/2022 - GDG/PC
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, 
etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor JARDEL 
RODRIGUES DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, Matrícula n.º 
211.126-8A, impondo a reprimenda fixada em 06 (seis) dias de suspensão, 
conforme a dosimetria sugerida pelo DESPACHO N.º 13.409/2021-CAPC/
CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, em razão de ter cometido transgressão 
disciplinar prevista no art. 10, §2.º, inciso III, da Lei n.º 3.278, de 21 de 
julho de 2008, de acordo com a Sindicância Administrativa Disciplinar n.º 
46.20.08.03.4267/2020, PROTOCOLO SPROweb n.º 2485.003849.2020; 
considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade em 
multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando o servidor 
obrigado a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, § 3º, 
da Lei nº 3.278/2008. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 06/04/2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#85578#25#87336/>
Protocolo 85578
<#E.G.B#85582#25#87340>
RESENHA DA PORTARIA Nº 425/2022-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.005184/2022-65. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER 
ALCINEY GAMA DA SILVA, Investigador de Polícia, Matrícula nº 169.900-8B, 
da 80ª DIP/Beruri para a 68ª DIP/Itamarati, com ajuda de custo e com 
auxílio moradia, a contar do dia 06/04/2022. Manaus, 07 de abril de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#85582#25#87340/>
Protocolo 85582
<#E.G.B#85583#25#87341>
RESENHA DA PORTARIA Nº 432/2022 - GDG/PC
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, etc. 
RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor SANDRO RENATO 
DE ALMEIDA VIEIRA, Investigador de Polícia, Matrícula n.º 200.915-3F, 
impondo a reprimenda fixada em 11 (onze) dias de suspensão, 
conforme a dosimetria sugerida pelo DESPACHO N.º 12.711/2021-CAPC/
CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, em razão de ter cometido transgressão 
disciplinar prevista no art. 10, §3.º, inciso III, da Lei n.º 3.278, de 21 de 
julho de 2008, de acordo com a Sindicância Administrativa Disciplinar n.º 
62.20.08.03.7751/2020, PROTOCOLO SPROweb n.º 2485.0007113.2020; 
considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade 
em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando o servidor 
obrigado a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, § 3º, 
da Lei nº 3.278/2008. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 07/04/2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#85583#25#87341/>
Protocolo 85583
<#E.G.B#85584#25#87342>
RESENHA DA PORTARIA Nº 491/2022-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR das atribuições funcionais e o 
que mais consta no Processo SIGED nº 01.01.022102.004539/2022-07, de 
interesse do servidor ANTONIO CARLOS ALVES DE SOUZA, EPC, Mat. 
n.º 119.046-6C, a contar de 18/03/2022, nos termos do artigo 1º, da Lei n.º 
1.941, de 04 de janeiro de 1990. Manaus, 19.04.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#85584#25#87342/>
Protocolo 85584
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO