DOEAM 20/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 20 de abril de 2022 33
 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 032/2022
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO AMAZONAS - IPAAM, no uso das suas atribuições que lhe são 
conferidas; e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a nomeação constante do Decreto de 29 de março de 
2022;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento deste Órgão.
RESOLVE:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da 
Lei nº. 3.301/2008, conforme abaixo:
Nome
Cargo/Simb
Nível
A contar de
Marcelo Manoel Rocha Lins
Assessor II - AD 2
14
01/04/2022
DETERMINAR à Diretoria Administrativa e Financeira que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
Manaus, 31 de março de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#85546#33#87304/>
Protocolo 85546
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#85591#33#87349>
EXTRATO Nº. 036/2022 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 04/2022-IDAM
DATA DE ASSINATURA: 15/03/2022
PARTES: IDAM X MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA
OBJETO: Conjugação de recursos técnicos dos partícipes, cooperação de
Recursos humanos, materiais, e outros, necessários à execução das 
atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, no Município.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.005552/2022-50.
FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, e alterações.
TOMÁS IGO MUNOZ SANCHES
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#85591#33#87349/>
Protocolo 85591
<#E.G.B#85747#33#87509>
Resenha Nº 033/2022 / GDAF/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01.Tomas Igo Munoz Sanches; Diretor Presidente; Mao/Tabatinga/Mao; 
17 a 19/04/2022; Integrar comitiva do Governo do Estado, para participar 
das ações de Governo, conf. Processo n° 8705/2022-11.
02.Fernando Batista da Silva; Colab. (N.M); Mao/Careiro/Mao; 22 a 
30/04/2022; Participar e coordenar Capacitação sobre Crédito Rural, conf. 
Processo n° 8677/2022-32.
03.Rayane Batista da Silva; Colab.(N.M); Careiro/Mao/S.G.Cachoeira/
Mao/Careiro; 20 a 30/04/2022;
04.Silvia Christina Domingues de Abreu; Eng.Agron.; Mao/S.G.Cachoei-
ra/Mao; 21 a 30/04/2022;
Objetivo 03 e 04: Apoia e assessorar a equipe técnica local quanto as 
,metas previstas para execução do PP Abacaxi,destacamente o acompa-
nhamento na unidade demonstrativa/observação impantada, conf. Processo 
n°s 8656/2022-17 e 8654/2022-28.
05.Luiz Antonio Nascimento; Gerente; Mao/Nhamunda/Mao; 24/05 a 
01/06/2022; Assessorar a UNLOC nas linhas de Créditos da AFEAM, conf. 
Processo n° 8768/2022-78.
06.Luiz Antonio Nascimento; Gerente; Mao/Maues/Mao; 08 a 15/05/2022; 
Assessorar a UNLOC nas linhas de Créditos da AFEAM, conf. Processo n° 
8759/2022-87.
07.Carolina Ferreira Gonçalves; ENG-III; Mao/Codajás/Mao; 26 a 
28/04/2022; Serviço de ATER e levantamento de empreendimento Agroin-
dustrial, conf. Processo n° 8613/2022-31.
08.Jean Barros Ferreira; Téc.Agrop.; Mao/Itapiranga/S.S.Uatumã/Urucará/
Itapiranga/Mao; 26/04 a 05/05/2022; Realizar viagens de supervisão e 
assessoria técnica-admistrativa, conf. Processo n° 8694/2022-70.
09.Willis Vieira Meriguete; Gerente; Mao/B.Horizonte/Mao; 08 a 
15/05/2022;
10.Carolina Ferrer Gonçalves; Eng.Alimentos; Mao/B.Horizonte/Mao; 08 
a 15/05/2022;
Objetivo 08 e 09 : Participar do curso de capacitação, conf. Processo n° 
8411/2022-90 e 8614/2022-86,
11.Antonio Joaquim do Espirito Santo Oliveira; Colab.(N.S); Mao/R.P. da 
Eva/Mao; 25 e 26/04/2022; Acompanhar e assessorar a UNLOC demonstra-
riva de Citros, conf. Processo n° 8516/2022-49.
12.Elielton Barroncas Maquine da Silva; Colab. (N.S); Mao/P.Figueiredo/
Mao; 13 e 14/04/2022; Realizar levantamento de engenharia da edificação 
onde sera implantado o posto avançado do IDAM, conf. Processo n° 
8454/2022-75.
13.Jose Francisco Silva de Souza; Colab.(N.M); Mao/Itacoatiara/Mao; 16 
a 20/04/2022; Transportar servidores, conf. Processo n° 8608/2022-29.
14.Filipe de Souza e Silva; MOT-III; Mao/Manacapuru/Mao; 21 a 25/04/2022; 
Transportar servidores, conf. Processo n° 8412/2022-34.
15.Analu Prestes Vieira Cerveira; Colab.(N.S); Mao/Tabatinga/Mao; 17 a 
19/04/2022; Assessorar o Diretor Presidente na participação das ações do 
Governo, conf. Processo n° 8648/2022-70.
16.Victor Hugo Rondon; Colab.(N.M); Mao/Parintins/Mao; 22 a 25/04/2022;
17.Larissa Arouck Monteiro França; Téc.Agric. (Pesqueira); Mao/
Parintins/Mao; 22 a 25/04/2022;
18.Alcelene Salermo Gomes de Lima; Colab.(N.S); Mao/Parintins/Mao; 22 
a 25/04/2022;
Objetivo dos itens 16 a 18: Elaborar junto aos comunitarios instrumentos 
de ordenamento pesqueiro, conf. Processo n°s 8450/2022-97, 8438/2022-82 
e 8572/2022-83.
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#85747#33#87509/>
Protocolo 85747
<#E.G.B#85562#33#87320>
ORGAO: IDAM DATA: 10.03.2022
Portaria Nº 065/2022-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso 
II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Arlindo Rodrigues dos Santos 
Filho, Gerente, Matrícula: nº 151.395-8C, ND: 339039 - Outros Serviços 
de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais), 
Município: Boa Vista do Ramos; APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); 
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#85562#33#87320/>
Protocolo 85562
<#E.G.B#85563#33#87321>
ORGAO: IDAM DATA: 07.03.2022
Portaria Nº 046/2022-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Eldecy Amorim, Gerente, Matrícula: 
nº 257.307-5B, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica, no Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Municípios: 
Manaus/ Central APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO DE 
CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#85563#33#87321/>
Protocolo 85563
<#E.G.B#85571#33#87329>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO