DOEAM 20/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 20 de abril de 2022 35
Oliveira. Itinerário e período: Manaus/AM - Japurá/AM - Manaus/AM, em
02/04/2022 a 20/05/2022. Objetivo: Ministrar os seguintes componentes
curriculares para o Curso Técnico em Massoterapia no municipio de Japurá/
AM: Procedimentos Massoterapêuticos no Pré e Pós Operatório, Técnicas
em Massoterapia I e Técnicas em Massoterapia II. Proc. Nº0808/2022. 8)
Nome: Naiara Ney Tolksdorf. Itinerário e período: Manaus/AM - Fonte
Boa/AM - Manaus/AM, em 01/04/2022 a 28/05/2022. Objetivo: Ministrar o
componente de Estágio no Curso Técnico em Enfermagem no municipio
de Fonte Boa/AM: Estágio Profissional Supervisionado - Etapa IV. Proc.
Nº0815/2022. 9) Nome: Anatalimar Maurício de Lemos. Itinerário e
período: Manaus/AM - Itapiranga/AM - Manaus/AM, em 28/03/2022 a
17/05/2022. Objetivo: Ministrar os seguintes componentes curriculares do
Curso Técnico em Informática no município de Itapiranga/AM: Linguagem
de Programação I e Banco de Dados I. Proc. Nº0831/2022. 10) Nome:
Nelthon Souza de Noronha. Itinerário e período: Manaus/AM - Anori/
AM - Manaus/AM, em 28/03/2022 a 25/05/2022. Objetivo: Ministrar os
seguintes componentes curriculares do Curso Técnico em Informática no
município de Anori/AM: Software de Análise e Monitoramento em Hardware,
Programas de Segurança da Informação e Programas Servidores de
Plataforma Livre. Proc.Nº0830/2022. 11) Nome: Joyce Xavier Rodrigues.
Itinerário e período: Manaus/AM - Juruá/AM - Manaus/AM, em 30/03/2022
a 13/05/2022. Objetivo: Ministrar os seguintes componentes do Curso
Técnico em Serviços Jurídicos no municipio de Juruá/AM: Aspecto Gerais
do Sistema Tributário Nacional, Fundamentos de Legislação Trabalhista e
Fundamentos de Direito do Consumidor. Proc. Nº0920/2022. 12) Nome:
Edigelson Braz Chaves. Itinerário e período: Manaus/AM - Fonte Boa/
AM - Manaus/AM, em 09/04/2022 a 18/05/2022. Objetivo: Ministrar os
seguintes componentes curriculares no Curso Técnico em Agropecuária
no município Fonte Boa/AM: Noções Gerais de Suinocultura e Equinocul-
tura, Avicultura de Corte e Postura e Apicultura e Meliponicultura. Proc.
Nº0849/2022. Manaus, 05 de Abril de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#85661#35#87419/>
Protocolo 85661
<#E.G.B#85681#35#87442>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR
DE OUTRO ÓRGÃO, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017.
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas.
RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO o deslocamentos a seguir: 1)
Nome: Jorayna Ruana Maciel Saraiva. Itinerário e período: Manaus/
AM - Itapiranga/AM - Manaus/AM, em 28/03/2022 a 27/04/2022. Objetivo:
Ministrar os seguintes componentes curriculares no Curso Técnico
em Tradução e Interpretação de Libras no municipio de Itapiranga/
AM: Tecnologias Assistivas para Surdos e Tradução Interpretação na
Educação e Ambientes Públicos. Proc.Nº0871/2022. 2) Nome: Edileuza
Gomes de Souza. Itinerário e período: Manaus/AM - Cruzeiro do Sul/
AC - Ipixuna/AM - Cruzeiro do Sul/AC - Manaus/AM, em 28/03/2022 a
21/04/2022. Objetivo: Ministrar o componente da Especialização Técnica
em Enfermagem - Obstétrica e Neonatológica no municipio Ipixuna/AM:
Aspectos Epidemiológicos, Ética e Humanização da Assistência Materna
- Infantil. Proc.Nº0809/2022. 3) Nome: Nixon de Oliveira Marinho.
Itinerário e período: Manaus/AM - Envira/AM - Manaus/AM, em 15/04/2022
a 11/06/2022. Objetivo: Ministrar os seguintes componentes do Curso de
Técnico em Manutenção e Suporte em Informática no município de Envira/
AM: Programas de Segurança da Informação, Programas Servidores de
Plataforma Livre, e Legislação e Ética em Informática. Proc.Nº0865/2022.
4) Nome: Herlison Costa da Silva. Itinerário e período: Manaus/AM
- Careiro da Várzea/AM - Careiro Castanho/AM - Careiro da Várzea/AM -
Manaus/AM, em 04/04/2022 a 31/05/2022. Objetivo: Ministrar o curso de
Qualificação Profissional no município de Careiro Castanho/AM: Inglês
Aplicado aos Serviços Turísticos. Proc.Nº0923/2022. 5) Nome: Ercília de
Almeida Ferreira. Itinerário e período: Manaus/AM - Careiro Castanho/AM
- Manaus/AM, em 16/03/2022 a 06/04/2022. Objetivo: Ministrar componente
do Curso Tecnico em Enfermagem no município de Careiro Castanho/AM:
Enfermagem no cuidado as afecções do adulto. Proc.Nº0659/2022. Manaus,
06 de Abril de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#85681#35#87442/>
Protocolo 85681
<#E.G.B#85683#35#87444>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR,
CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-Presidente do
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR
AUTORIZADO os deslocamentos dos servidores a seguir: 1) Nome: Lúcio
Matheus Ferreira do Rego. Itinerário e período: Manaus/AM - Tabatinga/AM
- Benjamin Constant/AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, em 04/04/2022 a
06/04/2022. Objetivo: Realizar Visita Técnica. Proc.Nº1093/2022. 2) Nome:
Edmundo Ferreira Brito Netto. Itinerário e período: Manaus/AM - Tabatinga/
AM - Benjamin Constant/AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, em 04/04/2022
a 06/04/2022. Objetivo: Acompanhar o andamento da obra de construção
da nova unidade de ensino do CETAM, no municipio de Benjamin Constant/
AM. Proc. Nº1089/2022. 3) Nome: Rodrigo Alberto de Abreu Lima. Itinerário
e período: Manaus/AM - Tabatinga/AM - Benjamin Constant/AM - Tabatinga/
AM - Manaus/AM, em 04/04/2022 a 06/04/2022. Objetivo: Acompanhar o
andamento da obra de construção da nova unidade de ensino do CETAM,
no municipio de Benjamin Constant/AM, juntamente com o fiscal da Obra
da SEINFRA. Proc. Nº1091/2022. 4) Nome: Rita Mara Miranda Garcia.
Itinerário e período: Manaus/AM - Tefé/AM - Manaus/AM, em 11/04/2022 a
13/04/2022. Objetivo: Participação na Formatura do curso técnico em Gestão
do Desenvolvimento Sustentável, curso esse em parceria com a Fundação
Amazônia Sustentável-FAS. Proc. Nº0944/2022. 5) Nome: Glauco Barros e
Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Itacoatiara/AM - Manaus/AM, em
01/04/2022 a 02/04/2022. Objetivo: Participação na Formatura do curso de
Qualificação Profissional de Inglês aplicado aos Serviços Turísticos, curso
esse em parceria com a AMAZONASTUR, no município de Itacoatiara/
AM. Proc. Nº1191/2022. 6) Nome: Antônio Costa Pinto Filho. Itinerário e
período: Manaus/AM - Manacapuru/AM - Manaus/AM, em 21/10/2021.
Objetivo: Condutor de veículo com Assessor do Presidente para evento em
Manacapuru/AM. Proc. Nº2009/2021. Manaus, 13 de Abril de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#85683#35#87444/>
Protocolo 85683
Instituto de Defesa do Consumidor -
PROCON/AM
<#E.G.B#85510#35#87267>
PORTARIA Nº 006/2022 - PROCON/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
- PROCON AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual,
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em
comissão;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se
de nomeação em substituição, conforme o Decreto de 29 de março de 2022,
edição do DOE nº 34.712.
RESOLVE:
ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em
comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados
para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de
outubro de 2008. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO
DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-AM, em Manaus/AM, 12 de
abril de 2022.
Nome
Cargo
Nível
A contar de
YASMIM QUEIROZ
FREITAS
CHEFE DE
DEPARTAMENTO, AD-1
15
01/04/2022
CHARLES OLIVEIRA DO
VALLE FILHO
ASSESSOR II, AD-2
14
01/04/2022
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do
Amazonas - PROCON
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#85510#35#87267/>
Protocolo 85510
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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