DOEAM 20/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 20 de abril de 2022
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EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 023/2022 FVS-RCP, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF nº 
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Jutaí-AM. Objeto: equipamento 
01 (um) Refrigerador nº tombo 17598, no Valor Total de R$ 16.640,00. Bem 
patrimonial para atender Programa de Imunização da Vigilância em Saúde 
no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.001708/2022-
58 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela 
FVS-RCP e Pedro Macario Barboza, pelo Município de Jutaí.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#85617#38#87375/>
Protocolo 85617
<#E.G.B#85621#38#87379>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 025/2022 FVS-RCP, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF 
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Maués-AM. Objeto: 
equipamento 01 (um) Refrigerador nº tombo 17604, no Valor Total de 
R$ 16.640,00. Bem patrimonial para atender Programa de Imunização 
da Vigilância em Saúde no Município. Ato administrativo: Processo nº 
01.02.017306.001714/2022-05 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana 
Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Francisco Sales de Oliveira, pelo 
Município de Maués.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#85621#38#87379/>
Protocolo 85621
<#E.G.B#85623#38#87381>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 027/2022 FVS-RCP, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF nº 
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de São Gabriel da cachoeira-
AM. Objeto: equipamento 02 (dois) Refrigeradores nº tombo 17614 e nº 
tombo 17632, no Valor Total de R$ 33.280,00. Bem patrimonial para atender 
Programa de Imunização da Vigilância em Saúde no Município. Ato admi-
nistrativo: Processo nº 01.02.017306.001715/2022-50 (SIGED/FVS-RCP). 
Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Clovis Moreira 
Saldanha, pelo Município de São Gabriel da Cachoeira.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#85623#38#87381/>
Protocolo 85623
<#E.G.B#85624#38#87382>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 030/2022 FVS-RCP, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF 
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Tapauá-AM. Objeto: 
equipamento 01 (um) Refrigerador nº tombo 17619, no Valor Total de 
R$ 16.640,00. Bem patrimonial para atender Programa de Imunização 
da Vigilância em Saúde no Município. Ato administrativo: Processo nº 
01.02.017306.001702/2022-80 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana 
Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Gamaliel Andrade de Almeida, pelo 
Município de Tapauá.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#85624#38#87382/>
Protocolo 85624
<#E.G.B#85626#38#87384>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 034/2022 FVS-RCP, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/
MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Silves-AM. Objeto: 
equipamento 01 (um) Refrigerador nº tombo 17617, no Valor Total de 
R$ 16.640,00. Bem patrimonial para atender Programa de Imunização 
da Vigilância em Saúde no Município. Ato administrativo: Processo nº 
01.02.017306.001992/2022-62 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana 
Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Raimundo Paulino de Almeida 
Grana, pelo Município de Silves.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#85626#38#87384/>
Protocolo 85626
<#E.G.B#85627#38#87385>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 018/2022 FVS-RCP, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF 
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Itamarati-AM. Objeto: 
equipamento 01 (um) Refrigerador nº tombo 17594, no Valor Total de 
R$ 16.640,00. Bem patrimonial para atender Programa de Imunização 
da Vigilância em Saúde no Município. Ato administrativo: Processo nº 
01.02.017306.001480/2022-04 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana 
Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e João Medeiros Campelo, pelo 
Município de Itamarati.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#85627#38#87385/>
Protocolo 85627
<#E.G.B#85667#38#87426>
RESENHA Nº 027/2022 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso 
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. 
AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e 
colaborado (es).
01. RONILDO BAIATONE ALENCAR/Epidemiologista/Subgerente AD3. 
Destino/Período: Manaus/Rio de Janeiro/Manaus, de 25 a 28.04.2022. 
Objetivo: Participar da XVI Reunião Nacional de Pesquisa da Malária.
02. VICTORIA AZEVEDO DINIZ DA SILVA/Nível Superior-colaborador. 
03. LARA MARIA DE PINHO PINTO/Nível Superior-colaborador. Destino/
Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 25 a 26.04.2022. Objetivo: 
Realizar avaliação de estrutura física da Sala Binacional de Vigilância em 
Saúde, a readequação do Auditorio e do Centro de Informações Estratégicas 
de Vigilância em Saúde Cievs-Fronteira-Alto Solimões, visando adequação 
do espaço e instalação de equipamentos par ao perfeito funcionamento das 
ações de saúde no município.
04. JOSIELEN APARECIDA DE AMORIM SOARES/Sanitarista. Destino/
Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 25 a 26.04.2022. Objetivo: Realizar 
acompanhamento das ações do Centro de Informações Estratégicas de 
Vig. Saúde - Cievs - Fronteira, implementação e apoiando a execução das 
atividades da rede do Cievs, monitorando os indicadores, bem como ações 
do primeiro caso de rabdomiolise compatível a doença de haff no município.
05. SCHEILLA CASAS ROSAS/Assessor III-SES. 06. VIVIANA CLAUDIA 
DE PAULA CONCEIÇÃO ALMEIDA/Enfermeiro/Chefe de Departamento 
- SES. Destino/Período: Manaus/Parintins/Nhamundá/Parintins/Manaus, 
de 24 a 28.04.2022. Objetivo: Realizar diagnostico do baixo números de 
vacinação contra Covid-19 pelo município e traçar estratégias para elevar a 
cobertura vacinal no município de Nhamundá/Am.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 20 de abril de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#85667#38#87426/>
Protocolo 85667
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#85569#38#87327>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
05.04.2022 - Decisão n.º 230/2022 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão 
de Dívida n.º 007/2021, bem como a quitação de dívida da interessada 
CRS Engenharia Limitada - ME/Representante Legal: Silvio Romero 
Adjar Marques, com fins de recuperação de crédito aos cofres públicos no 
âmbito do Programa de Subvenção Econômica à Inovação Tecnológica em 
Micro e Empresas de Pequeno Porte no Estado do Amazonas - TECNOVA/
AM - Edital n.º 025/2013; II APROVAR a Prestação de Contas Técnica e 
Financeira Final da interessada CRS Engenharia Limitada - ME/ Repre-
sentante Legal: Silvio Romero Adjar Marques, no âmbito do Programa 
de Subvenção Econômica à Inovação Tecnológica em Micro e Empresas 
de Pequeno Porte no Estado do Amazonas - TECNOVA/AM - Edital n.º 
025/2013. Decisão n.º 240/2022 - I APROVAR a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos bens adquiridos 
pelo interessado Pritesh Jaychand Lalwani, contemplado com recursos 
financeiros no âmbito do Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Com-
partilhada em Saúde - PPSUS - Chamada FAPEAM/SUSAM-SES-AM/
MS/CNPq n.º 001/2013; II CONDICIONAR a doação à apresentação dos 
documentos inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO