DOEAM 20/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 20 de abril de 2022 41
5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 CLARINDA DA 
SILVA GERÔNIMO no cargo de Auxiliar de Enfermagem A, com equivalência 
para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, 
Referência 1, Matrícula nº. 156.245-2B, do Quadro de Pessoal Suplementar 
da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 821,89 (oitocentos e vinte e um reais e 
oitenta e nove centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 
3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 4º da Lei nº 5.771, 
de 10 de janeiro de 2022; acrescido de R$ 164,38 (cento e sessenta e quatro 
reais e trinta e oito centavos), de Gratificação de Risco de Vida correspon-
dente a 20% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, 
da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 944,30 (novecentos 
e quarenta e quatro reais e trinta centavos), de Gratificação de Saúde, de 
acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 
2009, alterado pelo artigo 4º da Lei nº 5.771, de 10 de janeiro de 2022, 
totalizando seus proventos no valor de R$ 1.930,57 (mil novecentos e trinta 
reais e cinquenta e sete centavos), mensais. Manaus, 05 de abril de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#85515#41#87272/>
Protocolo 85515
<#E.G.B#85516#41#87273>
PORTARIA Nº.522 /2022 A Diretora-Presidente do Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO que o mais consta no processo 
nº 2022.4.00133EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, LUIZ SYDNEY DOS 
SANTOS TORRES, no cargo de TÉCNICO AUXILIAR DE MANUNTENÇÃO, 
1ª Classe, Referência III, Matrícula nº. 000.186-4A, do Quadro de Pessoal 
Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, com proventos 
integrais composto do vencimento base no valor de R$ 136,00 (cento e 
trinta e seis reais) de acordo com artigo 18, § 1º da Lei nº 2.750 de 23 de 
setembro de 2002; acrescido de R$ 20,40 (vinte reais e quarenta centavos) 
de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15% 
sobre o vencimento , de acordo com o artigo 4º da Lei nº 2.531 de 16 de abril 
de 1999, mais R$ 26.196,50 (vinte e seis mil cento e noventa e seis reais e 
cinquenta centavos) de Retribuição de Produtividade Fazendária, referente 
a 2.014 quotas x R$ 13,0072, de acordo com o artigo 19 da Lei nº 2.750 de 
23 de setembro de 2002 c/c o artigo 2° da Lei n° 2.865 de 18 de dezembro de 
2003, c/c com a portaria nº 0335/2021-GSEFAZ, totalizando seus proventos 
no valor de R$ 26.352,90 (vinte e seis mil trezentos e cinquenta e dois reais 
e noventa centavos) mensais, Manaus, 05 de abril de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#85516#41#87273/>
Protocolo 85516
<#E.G.B#85517#41#87274>
PORTARIA Nº. 525/2022 A Diretora-Presidente do Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.10101EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, VANDETE 
PEREIRA GONÇALVES no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais “A”, com 
equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Serviços 
Gerais, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº. 151.493-8B, do Quadro de 
Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos 
integrais compostos do Vencimento base no valor de R$ 813,15 (oitocentos 
e treze reais e quinze centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da 
Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 4º da Lei nº 
5.771, de 10 de janeiro de 2022; acrescido de R$ 81,32 (oitenta e um reais 
e trinta e dois centavos), de Gratificação de Risco de Vida correspondente 
a 10% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei 
nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 883,08 (oitocentos e oitenta 
e três reais e oito centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o 
artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 4º da Lei nº 5.771, de 10 de janeiro de 2022, totalizando seus 
proventos no valor de R$ 1.777,55 (mil setecentos e setenta e sete reais e 
cinquenta e cinco centavos), mensais. Manaus, 06 de abril de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#85517#41#87274/>
Protocolo 85517
<#E.G.B#85519#41#87276>
PORTARIA Nº. 552/2022 A Diretora-Presidente do Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO que o servidor reuniu os requisitos 
legais para aposentadoria voluntária com proventos integrais que consta 
no processo nº 2021.4.22072EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de 
contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 
de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, CARLOS 
ALBERTO PINTO SOARES, no cargo de Técnico da Fazenda Estadual, 
3ª Classe, Padrão V, Matrícula nº. 190.834-0A, do Quadro de Pessoal 
Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, com proventos 
integrais compostos do vencimento base no valor de R$ 136,00 (cento e 
trinta e seis reais) de acordo com artigo 18, § 1º da Lei nº 2.750 de 23 de 
setembro de 2002; acrescido de R$ 20,40 (vinte reais e quarenta centavos) 
de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 15% 
sobre o vencimento básico, relativos a 03 quinquênios, de acordo com o 
artigo 4º da Lei nº 2.531 de 16 de abril de 1999, mais R$ 33.324,45 (trinta 
e três mil trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos) de 
Retribuição de Produtividade Fazendária, referente a 2.562 quotas x R$ 
13,0072, de acordo com o artigo 19 da Lei nº 2.750 de 23 de setembro de 
2002 c/c o artigo 2° da Lei n° 2.865 de 18 de dezembro de 2003, c/c com o 
artigo 1º, caput, da Lei nº 4.216 de 08 de outubro de 2015, e a portaria nº 
0335/2021-GSEFAZ, totalizando seus proventos no valor de R$ 33.480,85 
(trinta e três mil quatrocentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos) 
mensais, Manaus, 11 de abril de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#85519#41#87276/>
Protocolo 85519
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#85593#41#87351>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 539/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do 
Memorando nº 015/2022-CESLA/UEA, datado de 17/02/2022, RESOLVE: 
I - CONCEDER, ao servidor RAIMUNDO NONATO DUARTE AMÂNCIO, 
matrícula nº 184.274-9B, e exercendo o cargo efetivo de Auxiliar Adminis-
trativo e o cargo em Comissão de Diretor do Centro de Estudo Superior de 
Lábrea - CESLA, conceder 30 (trinta) dias, de férias, referente ao exercício, 
de 2021/2022, no período de 04/07 a 03/08/2022. II - DESIGNAR, para 
responder pela Direção do centro de Estudo Superior de Lábrea - CESLA, 
na ausência do titular, a Senhora Elonísia Paulino dos Santos.
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
20 de abril de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#85593#41#87351/>
Protocolo 85593
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#85472#41#87227>
Edital de Convocação
52ª Assembleia Geral Ordinária
Estão convocados os acionistas para a 52ª AGO a realizar-se às 10h do dia 
27/04/2022, na Rua Jonathas Pedrosa, 1937, com a seguinte ordem do dia:
a) Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações 
contábeis;
b) Deliberação sobre o mandato 2022-2024 dos membros do Conselho de 
Administração e Conselho Fiscal;
c) O que ocorrer.
94ª Assembleia Geral Extraordinária
Estão convocados os acionistas para a 94ª AGE a realizar-se em ato 
contínuo à 52ª AGO, com a seguinte ordem do dia:
a) Destituição e nomeação de membro do Conselho de Administração;
b) Alteração do Estatuto Social;
c) O que ocorrer.
ALESSANDRO MOREIRA DA SILVA
Presidente do Conselho de Administração da PRODAM
<#E.G.B#85472#41#87227/>
Protocolo 85472
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO