DOE 27/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, no valor global
de R$ 119.745,00. A íntegra da ata do certame, com os valores unitários e
demais informações, poderá ser consultada no sistema https://www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 25 de setembro de 2018.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PROGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180959
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
nº 959/2018 – Comprasnet, da SECRETARIA DA SAÚDE, cujo OBJETO é
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico
Hospitalar (SHUNT DE CARÓTIDA), cumpridas as formalidades legais,
a proposta da licitante interessada foi desclassificada, resultando FRACAS-
SADA a licitação. A íntegra da ata do certame, com os valores e demais
informações, poderão ser consultados nos sistemas http://www.portalcompras.
ce.gov.br e https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de setembro de 2018.
Francisco Wagner de Sousa Veras
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180961
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
nº 09612018 – Comprasnet, da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO
é Registros de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material
Médico Hospitalar (Artroplastia total de Quadril-Revisão Especial),
no valor global de R$ 1.129.187,28. A íntegra da ata do certame, com os
valores e demais informações, poderá ser consultada no sistema https://www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 25 de setembro de 2018.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018.1044
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº
1044.2018 – Comprasnet, da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, no valor global de
R$ 2.758.707,48. A íntegra da ata do certame, com os valores e demais infor-
mações, poderá ser consultada no link https://www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de
setembro de 2018.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº LPI
20180003 - LOTE 1 -
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas
cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Licitantes-IAL do Edital, torna
público o AVISO REFORMULADO II DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
-LOTE 1 da Licitação Pública Internacional-LPI Nº 20180003 de interesse
do Departamento Estadual de Rodovias-DER, cujo objeto é a Contratação
das Obras de Pavimentação (4º Grupo de Obras) de trechos componentes do
Programa Viário de Integração e Logística Ceará IV – Lote 1: Pavimentação
da Rodovia CE-351, Trecho: Entr. CE-351 (Quiterianópolis) – Entr. CE-277
(Parambú), com extensão de 51,00 km; Lote 2: Pavimentação da Rodovia
CE-269, Trecho: Potiretama – Divisa CE/RN, com extensão de 14,46 km;
Lote 3: Pavimentação da Rodovia de Acesso, Trecho: Entr. CE-153 (Orós)
– Santarém, com extensão de 11,50 km; Lote 4: Pavimentação da Rodovia
CE-151, Trecho: Entr. CE-284 (Umari) – Baixio, com extensão de 9,43
km; Lote 5: Pavimentação da Rodovia BR-226, Trecho: Ererê – Divisa CE/
RN, com extensão de 9,74 km; Lote 6: Pavimentação da Rodovia CE-497,
Trecho: Itapeim – Boqueirão Cesário/BR-116, com extensão de 32,17 km;
Lote 7: Pavimentação da Rodovia CE-386, Trecho: Contorno de Farias Brito
e acessos, com extensão de 7,00 km: (i) Em razão da Decisão Interlocutória
deferida no Processo nº 0628103-96.2018.8.06.0000-Mandado de Segurança,
datado aos 03 de setembro de 2018, expedida pelo Tribunal de Justiça do
Ceará, foi concedida liminar mandamental determinando que a Comissão
Central de Concorrências – CCC, se abstenha de desclassificar a empresa
MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA. em razão
de intempestividade do protocolo de revalidação da proposta, voltando a
referida empresa a condição de vencedora do lote – 1, isso posto, a empresa
Construtora Luiz Costa retorna a condição de segundo lugar do referido
lote. (ii) LICITANTE VENCEDOR COM O PREÇO GLOBAL: LOTE
1 – MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA. com o
valor global de R$ 32.001.590,65 (trinta e dois milhões, um mil, quinhentos
e noventa reais e sessenta e cinco centavos) (iii) Permanecem inalteradas as
demais disposições constantes no Aviso de Resultado de Propostas datado
aos 05 de setembro de 2018. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 25 de setembro de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº LPN 20180011
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto na
cláusula 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes-IAC do edital,
torna público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação
Pública Nacional-LPI Nº 20180011 de interesse da Secretaria do Trabalho
e Desenvolvimento Social - STDS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
ESPORTE PARA FUTEBOL – ARENINHA, NO MUNICÍPIO DE BOA
VIAGEM: (I) EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFER-
TADOS: 1- BWS CONSTRUÇÕES LTDA-r$1.964.019,56; 2-AMP ENGE-
NHARIA EIRELI-r$1.970.001,32; 3-SALINAS EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA-r$1.970.077,35; 4-IGC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA-r$1.971.841,12; e 5-ATHOS CONSTRUÇÕES
LTDA-r$2.007.681,26. (ii) PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDE-
RADAS ADEQUADAS: As propostas das empresas participantes foram
consideradas substancialmente adequadas. (iii) LICITANTE VENCEDOR
COM SEU PREÇO GLOBAL: BWS CONSTRUÇÕES LTDA, com valor
global de R$ 1.964.019,56 (Um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil,
dezenove reais e cinquenta e seis centavos). (iv) Fica aberto o prazo recursal
de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste resultado de
acordo com o disposto na cláusula 33.3 das Instruções aos Concorrentes-IAC
do Edital. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25
de setembro de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº03/2018
CEDENTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE CESSIO-
NÁRIO: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATEN-
DIMENTO SOCIOEDUCATIVO -SEAS OBJETO: O presente instrumento
tem por objeto a Cessão do Direito de Uso do Sistema de Controle de
Presença, de propriedade da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará- PGE,
com os respectivos manuais, se houver FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente termo fundamenta-se no caput, do art. 116, da Lei nº 8.666, de 21
de Junho de 1993 VIGÊNCIA: A partir da Publicação FORO: Comarca da
Cidade de Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2018
SIGNATÁRIO: Juvêncio Vasconcelos Viana, Procurador Geral do Estado
e Cássio Silveira Franco, Superintendente da SEAS. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de setembro de 2018.
Liana Maria de Castro Bandeira
COORDENADORA ADMINISTRATIVA
FINANCEIRA, RESPONDENDO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº102/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
DA ARCE EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor JARDSON SARAIVA CRUZ, ocupante do
cargo de Conselheiro do Conselho Diretor, matrícula nº 300.027-1-7, desta
Autarquia, a viajar à cidade de São Paulo/SP, no período de 16 a 19 de outubro
de 2018, a fim de participar do Encontro dos Entes Reguladores dos Serviços
de Saneamento Básico e Recursos Hídricos dos Países Ibero-americanos e da
Comunidade de Língua Portuguesa - ERSAN, concedendo-lhe três diárias e
meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta
e oito centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento) do valor da diária,
no valor total de R$ 1.840,02 (hum mil, oitocentos e quarenta reais e dois
centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 350,48 (trezentos e
cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho
Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 899,82 (oitocentos e noventa e
nove reais e oitenta e dois centavos ), e quantidade de uma taxa de transação,
totalizando o valor de R$ 8,74 (oito reais e setenta e quatro centavos), perfa-
zendo o valor de R$ 3.099,06 (três mil, noventa e nove reais e seis centavos
), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º;
arts. 6º, 8º e 10, classe IV , do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de setembro de 2018.
Fernando Alfredo Rabello Franco
PPRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº173/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o art. 8º, da Lei nº 15.043, de 18 de novembro de 2011,
que acrescenta o art. 14-A à Lei nº 13.325 de 14 de julho de 2003, RESOLVE
ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 08/04/2018, através da
PROMOÇÃO POR MÉRITO DE TITULAÇÃO, a servidora ANA LUIZA
FELINTO CRUZ , Matrícula nº 3000651-8, que exerce o Cargo de Auditor
de Controle Interno, Classe “A”, Referência “I”, para Classe “B”, Referência
“I”, do Grupo Ocupacional Carreira de Auditoria de Controle Interno, lotado
nesta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL, em Fortaleza, 13 de setembro de 2018.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº182 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2018
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