DOEAM 20/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 20 de abril de 2022
42
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#85700#42#87462>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
Agência de Fomento do Estado do Amazonas S. A. - AFEAM
Companhia Fechada
NIRE Nº 13300005360
CNPJ N° 03.183.937/0001-38
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Conselho de Administração (COAD) da AGÊNCIA DE 
FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A - AFEAM, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10, Parágrafo Primeiro do 
Estatuto Social, convoca os senhores acionistas da Sociedade para se 
reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária no dia 29 de abril 
de 2022, às 9h, na Sede AFEAM, Avenida Constantino Nery 5733 - Flores, 
na cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, para apreciar os 
seguintes assuntos constantes da ordem do dia: 1. Contas dos Administra-
dores referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2021; 2. Proposta 
da Destinação do Lucro Líquido e Distribuição de Dividendos; 3. Eleição 
dos membros do Conselho de Administração; 4. Eleição dos membros do 
Conselho Fiscal; 5. Reforma do Estatuto Social; 6. Remuneração dos Admi-
nistradores (COAD e DICOL), dos membros do Conselho Fiscal e Comitê de 
Auditoria; 7. Os temas deliberados na última Assembleia para acompanha-
mento; e 8. O que houver.
Manaus (AM), 20 de abril de 2022.
PAULO RICARDO RODRIGUES DE SOUZA
Presidente do Conselho de Administração
<#E.G.B#85700#42#87462/>
Protocolo 85700
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#85735#42#87497>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS - ADS
ERRATA DA RESENHA N⁰ 114/2021-GAB/ADS, publicada no DOE, 
Edição: 34.724 de 13 de abril de 2022, pág.30, Poder Executivo - Seção II.
Onde se lê: PORTARIA Nº. 114/2021-GP-ADS Manaus, 08 de abril de 2021.
Leia-se: PORTARIA Nº. 114/2022-GP-ADS Manaus, 08 de abril de 2022.
Mantém as demais disposições contidas no Instrumento anterior,
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, manaus, 20 de abril de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#85735#42#87497/>
Protocolo 85735
<#E.G.B#85702#42#87464>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2021.
Processo Administrativo nº. 018502. 0000546/2022-ADS CONTRATADA: 
DM DE AGUIAR EIRELI. CNPJ: 07.908.761/0001-95 OBJETO: Aditivo 
de prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/04/2022, os serviços 
de Locação de Climatizadores. VALOR GLOBAL: R$ 1.537.500,00 (Um 
milhão, quinhentos e trinta e sete mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 2022NE0000249, de 31/03/2022 FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico nº. 105/2022 PJ/ADS .
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, Manaus, 13 de abril de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#85702#42#87464/>
Protocolo 85702
<#E.G.B#85705#42#87467>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 031/2022.
Processo Administrativo nº. 018502.000663.2022-ADS CONTRATADA: D. 
CARDOSO DE OLIVEIRA. CNPJ: 31.560.893/0001-53 OBJETO: Prestação 
de serviço de comunicação e treinamento. VALOR GLOBAL: R$ 5.800,00 
(cinco mil e oitocentos reais) VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a contar de 29 de 
março de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2022NE0000208, emitida 
em 24/03/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade, prevista no 
art. 30, I da Lei 13.303/2016, conforme Parecer Jurídico nº. 195/2022 - PJ/
ADS e Portaria de Inexigibilidade nº. 095/2022 GP/ADS.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 18 de abril de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#85705#42#87467/>
Protocolo 85705
<#E.G.B#85707#42#87469>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 038/2022.
Processo Administrativo nº. 018502. 0000681/2022-ADS CONTRATADA: 
SANTA ROSA RECREAÇÃO E LAZER LTDA. CNPJ: 14.877.911/0001-06 
OBJETO: Serviço de hospedagem para o Primeiro Encontro Estadual dos 
Secretários Municipais da agricultura no Amazonas. VIGÊNCIA: 05 (cinco) 
dias, a contar de 31de março de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 49.200,00 
(quarenta e nove mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
2022NE0000250 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, 
fundamentada no Art. 29, II, da Lei nº. 13.303/16 e Parecer Jurídico 
nº. 102/2022 - PJ/ADS no dia 24/03/2022 e Portaria de Dispensa nº. 
099/2022-GP/ADS de 29/03/2022.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 18 de abril de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#85707#42#87469/>
Protocolo 85707
<#E.G.B#85711#42#87473>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 039/2022.
Processo Administrativo nº. 018502. 0000476/2022-ADS CONTRATADA: 
R. ANSELMO MIRANDA EIRELI. CNPJ: 14.808.550/0001-46 OBJETO: 
Fornecimento de faixa. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 30 de março 
de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2022NE0000251 FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Pregão Presencial nº 001/2021.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 18 de abril de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#85711#42#87473/>
Protocolo 85711
<#E.G.B#85716#42#87478>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 035/2022.
Processo Administrativo nº. 018502. 0000477/2022-ADS CONTRATADA: 
C.R.F DE OLIVEIRA CNPJ: 07.487.373/0001-88 OBJETO: Fornecimento 
de mesas plásticas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 30 de março 
de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
2022NE0000226 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Pregão Presencial nº. 011/2021.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 18 de abril de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#85716#42#87478/>
Protocolo 85716
<#E.G.B#85719#42#87481>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 041/2022. Processo Administrativo nº. 
018502.0000470/2022-ADS CONTRATADA: AM MOREIRA GONÇALVES 
E CIA LTDA CNPJ: 27.679.382/0001-88 OBJETO: Fornecimento de Tenda 
em lona PVC. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 06 de abril de 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.250.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil 
reais).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
2022NE0000266 
FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Pregão Presencial nº. 011/2021. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 20 de abril de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#85719#42#87481/>
Protocolo 85719
<#E.G.B#85725#42#87487>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2021. Processo Ad-
ministrativo nº. 018502. 00005300/2021-ADS
CONTRATADA: ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. 
CNPJ: 36.462.778/0001-60 OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) 
meses, a contar de 01/04/2022, da Licença de uso de sistema integrado 
contábil e fiscal. VALOR GLOBAL: R$ 15.819,20 (Quinze mil, oitocentos 
e dezenove reais e vinte centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
2022NE0000248, de 30/03/2022 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 
13.303/2016 e Parecer Jurídico nº. 104/2022 PJ/ADS . GABINETE DA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO