DOEAM 20/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 20 de abril de 2022 43
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 18 de abril de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#85725#43#87487/>
Protocolo 85725
<#E.G.B#85734#43#87496>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 061/2022. Processo Administrativo nº. 
018502. 0000924/2022-ADS CONTRATADA: OMNI AUTOMAÇÃO E 
SEGURANÇA ELETRÔNICA EIRELI CNPJ: 26.718.508/0001-13 OBJETO: 
Fornecimento de matérias de informática VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a 
contar de 12 de abril de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 23.702,54 (vinte e 
três mil, setecentos e dois reais e cinquenta e quatro reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 2022NE0000293 e 2022NE0000294. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 29, II da Lei 
nº. 13.303/16 e Parecer Jurídico nº. 124/2022 - PJ/ADS. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 20 de abril de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#85734#43#87496/>
Protocolo 85734
<#E.G.B#85765#43#87527>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS-ADS
PORTARIA Nº. 115/2022-GP-ADS
A Comissão Interna de Licitação da Agência de Desenvolvimento Sustentável 
do Amazonas-ADS, neste ato representada por seu Presidente, designado 
através da PORTARIA N.º 114/2022-GP-ADS, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no art. 2° do Decreto Estadual n°. 37.769/2017, 
que faculta a Administração Pública a adoção do instituto do credenciamento 
para as contratações em que o objeto possa ser realizado simultaneamente 
por diversos contratados e cuja execução seja melhor atendida por meio do 
maior número possível de fornecedores/prestadores de serviço;
CONSIDERANDO que o referido credenciamento formalizar-se-á, segundo 
disposição do §2° do art. 2° do Decreto Estadual supra, através da 
contratação direta dos interessados, ou seja, dos habilitados no credencia-
mento nº. 002/2022-CIL-ADS, com fundamento no caput do art. 30 da Lei 
nº. 13.30312016;
CONSIDERANDO que as Entidades Jurídicas: MEI, Micro, Pequenas 
Empresas, Associações e Cooperativas de Moveleiros habilitadas 
declararam aceitar as condições preestabelecidas no Edital de Credencia-
mento supra;
CONSIDERANDO os comandos legais insculpidos nos artigos 1°, 3° e 6°, 
caput e Parágrafo único da Lei n.º 3.453/2009.
CONSIDERANDO, 
finalmente, 
o 
que 
consta 
no 
Processo 
n.º 
01.04.018502.000202/2022-49.
RESOLVE:
I-Tornar pública a 2ª Relação Nominal de Habilitados no Edital de Cre-
denciamento n.º 002/2022-CIL-ADS, que tem por objeto a “Contratação de 
Entidades Jurídicas: MEI, MICRO, Pequenas Empresas, Associações 
e Cooperativas de Moveleiros para o fornecimento de móveis que 
atendam a padronização de mobiliários escolares da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto - SEDUC, no âmbito do Programa de 
Regionalização do Mobiliário Escolar PROMOVE”, referente ao período 
de 25 de janeiro a 24 de fevereiro de 2022, nos termos do Anexo I deste 
documento;
II-DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do caput do 
art.30 da Lei n.º 13.303/2016, para contratação dos integrantes do Anexo 
I deste instrumento;
III-ADJUDICAR o objeto de inexigibilidade em favor das Entidades Jurídicas 
constantes na 2ª Relação Nominal de Habilitados no Credenciamento n.º 
002/2022-CIL-ADS, referente ao período de 25 de janeiro a 24 de fevereiro 
de 2022, insertas no Anexo I deste instrumento.
Manaus, 20 de abril de 2022.
ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO
Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL
IV-HOMOLOGO, a 2ª Relação Nominal de Habilitados no Edital de Cre-
denciamento n.º 002/2022-CIL-ADS, que tem por objeto a “Contratação de 
Entidades Jurídicas: MEI, MICRO, Pequenas Empresas, Associações 
e Cooperativas de Moveleiros para o fornecimento de móveis que 
atendam a padronização de mobiliários escolares da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto - SEDUC, no âmbito do Programa de 
Regionalização do Mobiliário Escolar PROMOVE”, referente ao período 
de 25 de janeiro a 24 de fevereiro de 2022, nos termos do Anexo I deste 
documento.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
ANEXO I – 2ª RELAÇÃO NOMINAL CREDENCIAMENTO N.º 002/2022-CIL-ADS 
- PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO MOBILIÁRIO ESCOLAR-PROMOVE - 
PERÍODO: 25 DE JANEIRO A 24 DE FEVEREIRO DE 2022. 
Nº 
NOME 
CPF 
MUNICÍPIO/AM 
1 
A.M.P. DE ARAUJO 
10.228.494/0001-10 
PARINTINS 
2 
ANTONIO 
TORRES 
ARAUJO 
NETO 
12.961.592/0001-97 
BOA VISTA DO 
RAMOS 
3 
JOEL FERREIRA DA SILVA - ME 
05.877.150/0001-00 
CARAUARI 
4 
LEOMAR AREVALO MOREIRA 
05.737.822/0001-73 
ITACOATIARA 
5 
MARIA RABELO RAPOSO 
05.540.506/0001-07 
NOVO 
ARIPUANÃ 
6 
PEDRO MONTEIRO FILHO 
15.632.162/0001-10 
EIRUNEPE 
E.G.B#85765#43#87527/>
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#85698#43#87460>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a 
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022 - SRP - AADC.
Tipo menor valor por lote, para a Aquisição de Equipamentos e Materiais 
de Informática, através do Sistema de Registro de Preços, para atender às 
necessidades da sede e dos espaços culturais administrados e apoiados 
pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo 
este regido pela Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006; 
Decreto Estadual nº 21.178/2000; Decreto Estadual nº 28.182/2008; Decreto 
Estadual nº 40.674/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas 
alterações e demais legislações complementares.
Data da Sessão: 10/05/2022 Horário: 09:00h.
Solicitação do edital, a partir de 28/04/2022, através e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão 
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante ou, os 
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a 
partir do dia 28/04/2022, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#85698#43#87460/>
Protocolo 85698
<#E.G.B#85703#43#87465>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a 
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022 - AADC, tipo maior preço global 
mensal para Permissão de Uso Onerosa de bens atrelados aos seguintes 
espaços culturais (Centro Cultural Povos da Amazônia, Parque Rio Negro, 
Teatro da Instalação, Centro Cultural Largo de São Sebastião, Museu do 
Seringal, Teatro Amazonas, Palacete Provincial e Praça Heliodoro Balbi), 
priorizando as atividades comerciais de cafeteria, restaurante e lanche, 
destinadas a exploração de produtos alimentícios, e relacionados à arte, 
para apoio ao visitante e promoção das atividades, sendo este regido 
pela Lei Complementar nº 123/2006; Lei Complementar nº 147/2014; 
Decreto Estadual nº 28.182/2008; Lei nº 10.520/2002; Decreto Estadual nº 
21.178/2000 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93.
Data da Sessão: 09/05/2022 Horário: 09h00.
Solicitação do edital, a partir de 26/04/2022, através e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão 
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os 
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a 
partir do dia 26/04/2022, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#85703#43#87465/>
Protocolo 85703
Protocolo 85765
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO