DOEAM 20/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quarta-feira, 20 de abril de 2022 3
Suporte de mesa/parede integrado; suporte para TV opcional disponível. 
Ranhura de segurança Kensington. Cabo Extensor 10M: Características 
do cabo - cabo de extensão. Cumprimento do Cabo - 82 pés. Dispositivo 
suportado - dispositivo de áudio. Dispositivo suportado - microfone; 2.1 O 
COMPROMITENTE deverá efetuar no prazo de 30 (trinta) dias a contar da 
assinatura deste TACA, o pagamento da multa referente ao Auto de Infração 
nº 03/2022 - GELI, o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com redução 
de 90% (noventa por cento), cujo valor resta em R$ 10.000,00 (dez mil 
reais), que deverá ser pago junto ao Fundo Estadual do Meio Ambiente, 
Banco Bradesco, Ag. 3739-7 c/c 62.352-0. As demais cláusulas do TACA 
permanecem na sua redação original para os efeitos legais. Manaus, 16 de 
março de 2022.
<#E.G.B#85673#3#87433/>
Protocolo 85673
<#E.G.B#85692#3#87453>
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TEFÉ
AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DE REABERTURA NA 
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022/CPL- PMT- Órgão 
Gerenciador: Secretaria Municipal De Administração. Objeto: Registro de 
preço para eventual contratação de empresa para aquisição de combustível 
para Recuperação de estradas e vicinais. A Prefeitura do Município de Tefé, 
através da sua    CPL, torna público a suspensão da sessão pública devido 
falha nos equipamentos de apoio, sendo alteração da data para realização 
de licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, 
cujo objeto é o registro de preço para eventual contratação de empresa 
para aquisição de combustível para recuperação de estradas e vicinais, 
para atendimento das necessidades da Prefeitura do Município de Tefé, 
passando a realizar-se às 09hs do dia 05 de maio de 2022, na sede oficial 
da Prefeitura, na Av. Getúlio Vargas nº 219- Centro, CEP 69.550-073-Tefé/
AM. Informamos ainda que se encontra disponível o edital endereço Rua 
Getúlio Vargas, n. 219, Centro, Tefé/AM, conforme o que determina a Lei 
8.666/93, Lei 10.520/2002 e do Decreto n. 7.892/2013 e de suas alterações 
vigentes, custo de reprodução é de 0,60 (sessenta centavos de real) por folha 
impressa. Tefé, Amazonas, 19 de abril de 2022. MATHEUS CAVALCANTE 
CELANI- Presidente de Licitação- Dec. Mun. nº. 002/2021
<#E.G.B#85692#3#87453/>
Protocolo 85692
<#E.G.B#85694#3#87456>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 01/2022/CPL- PROCESSO N. 16/2022/
PMT- RESULTADO DE JULGAMENTO A Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de TEFÉ/AM torna público, para 
conhecimento, o resultado de Julgamento do Processo Licitatório sob a 
Modalidade Concorrência Pública nº. 01/2022/CPL-Objeto: contratação 
de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação 
e ampliação da estrada das missões, no Município de Tefé/AM. Licitante 
Vencedor: N E M Comércio De Materiais E Serviços De Mão De Obra LTDA 
- CNPJ: 19.010.995/0001-08- proposta com o valor de R$10.087.602,48 
(dez milhões, oitenta e sete mil, seiscentos e dois reais e quarenta e oito 
centavos). Tefé/AM, 13 de abril de 2022. MATHEUS CAVALCANTE 
CELANI- Presidente da Comissão de Licitação- Dec. Mun. 002/2021
<#E.G.B#85694#3#87456/>
Protocolo 85694
<#E.G.B#85699#3#87461>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 01/2022/CPL- PROCESSO N. 16/2022/
PMT- DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO- O Excelen-
tíssimo Senhor Prefeito Municipal de TEFÉ/AM, no uso de suas atribuições 
legais, conferidas pelo art. 86, Inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, e, de 
acordo com o inciso VI do art. 43, da Lei 8.666/93, tendo em vista o Relatório 
da Comissão Permanente de Licitação que processou e julgou o certame 
e do Parecer Jurídico final da Procuradoria Geral do Município/PGM, em 
epígrafe:  Considerando que não houve interposição de recursos a esta 
Licitação no prazo legal;  Resolve I - Homologar o resultado classificatório 
do certame efetuado com base no Relatório da Comissão Julgadora, uma 
vez que foram cumpridas as regras da Lei nº. 8.666/93. II - Adjudicar o 
objeto do certame, que é a contratação de pessoa jurídica na Execução 
de Obra e serviços de engenharia para serviço de contratação de empresa 
especializada em serviços de engenharia para recuperação e ampliação da 
estrada das missões, no município de Tefé/AM, sob a Modalidade Licitação 
de Concorrência Pública nº01/20212/CPL, à empresa N E M Comércio De 
Materiais E Serviços De Mão De Obra LTDA - CNPJ: 19.010.995/0001-08, 
endereçada à Rua 02 de Agosto, 24, Parque 10, na Cidade de Manaus.  III - 
Determinar que seja emitida a nota de empenho correspondente ao crédito, 
no valor R$ 10.087.602,48 (dez milhões, oitenta e sete mil, seiscentos e dois 
reais e quarenta e oito centavos), em favor da adjudicatária. IV-Fixar o prazo 
de 05 dias corridos para a retirada do instrumento contratual, sob pena das 
sanções previstas na Lei 8.666/93. Publique-se e Cumpra-se na forma 
da Lei. Tefé/AM, 19 de abril de 2022. NICSON MARREIRA LIMA- Prefeito 
Municipal
<#E.G.B#85699#3#87461/>
Protocolo 85699
<#E.G.B#85701#3#87463>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 02/2022/CPL-PROCESSO N. 17/2022/
PMT- DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO- O Excelen-
tíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tefé/AM, no uso de suas atribuições 
legais, conferidas pelo art. 86, Inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, e, de 
acordo com o inciso VI do art. 43, da Lei 8.666/93, tendo em vista o Relatório 
da Comissão Permanente de Licitação que processou e julgou o certame 
e do Parecer Jurídico final da Procuradoria Geral do Município/PGM, em 
epígrafe:  Considerando que não houve interposição de recursos a esta 
Licitação no prazo legal; Resolve. I - Homologar o resultado classificatório 
do certame efetuado com base no Relatório da Comissão Julgadora, uma vez 
que foram cumpridas as regras da Lei nº. 8.666/93. II - Adjudicar o objeto 
do certame, que é a contratação de pessoa jurídica na Execução de Obra 
e serviços de engenharia para serviço de contratação de Empresa Espe-
cializada em Serviços de Engenharia para Recuperação De Pavimentação, 
com Construção de Calçadas, Meio Fio e Sarjeta, No Bairro do Abial, no 
Município, sob a Modalidade Licitação de Concorrência Pública nº.02/2022/
CPL, à empresa N E M Comércio De Materiais e Serviços de Mão de Obra 
LTDA- CNPJ: 19.010.995/0001-08, endereçada à Rua 02 de Agosto, 24, 
Pq. 10, na Cidade de Manaus. III-Determinar que seja emitida a nota de 
empenho correspondente ao crédito, no valor R$ 15.286.607,86 (quinze 
milhões duzentos e oitenta e seis mil seiscentos e sete reais e oitenta e seis 
centavos), em favor da adjudicatária. IV-Fixar o prazo de 05 dias corridos p/
retirada do instrumento contratual, sob pena das sanções previstas na Lei 
8.666/93. Publique-se e Cumpra-se na forma da Lei. Tefé/AM, 20 de abril de 
2022. NICSON MARREIRA LIMA- Prefeito
<#E.G.B#85701#3#87463/>
Protocolo 85701
<#E.G.B#85704#3#87466>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 02/2022/CPL- PROCESSO N. 17/2022/
PMT- RESULTADO DE JULGAMENTO- A CPL da Prefeitura Municipal de 
TEFÉ/AM torna público, para conhecimento, o resultado de Julgamento do 
Processo Licitatório sob a Modalidade Concorrência Pública nº. 02/2022/CPL 
- Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia 
para recuperação de pavimentação, com construção de calçadas, meio fio 
e sarjeta, no Bairro do Abial, no Município de Tefé/AM. Licitante Vencedor: 
N E M Comércio De Materiais E Serviços De Mão De Obra Ltda - CNPJ: 
19.010.995/0001-08 - proposta com o valor de R$15.286.607,86 (quinze 
milhões duzentos e oitenta e seis mil seiscentos e sete reais e oitenta e seis 
centavos).Tefé/AM, 14 de abril de 2022. MATHEUS CAVALCANTE CELA-
NI-Presidente da Comissão de Licitação. Dec. Mun. 002/2021
<#E.G.B#85704#3#87466/>
Protocolo 85704
<#E.G.B#85351#3#87103>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O IMED-AM - Instituto Médico de Clínica e Pediatria do Estado do Estado 
do Amazonas S/S LTDA, inscrito no CNPJ Nº 04.812.092/0001-65, convoca 
todos os sócios (297) para uma Assembleia Geral Ordinária Virtual, no dia 
26 de abril de 2022, às 19h00, que terá transmissão por meio do aplicativo 
Google Meet, cujo “link” para participação será enviado aos sócios pelos 
canais oficiais de comunicação. Contamos com a participação dos sócios 
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Apresentação do Relatório 
2021 do Conselho Fiscal; Apresentação e Votação do Balanço Fiscal 2021. 
Quaisquer alterações serão amplamente divulgadas ao corpo societário.
Manaus, 13 de abril de 2022.
DR. THIAGO ASSIS LOBO DA SILVA
Diretor Presidente - IMED-AM
<#E.G.B#85351#3#87103/>
Protocolo 85351
ramais 7541/7542/7543
pode tirar dúvidas, receber 
orientações para dificuldades 
técnicas e outros, com nossa 
equipe de suporte.
PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS
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