DOEAM 12/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 12 de abril de 2022 9
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.445, DE 12 DE ABRIL DE 2022
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
40.500,98
10 122 0001 2001
3231 GESTÃO SUS
2759 Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação em Saúde
0011A 100 3390
5.350,00
10 126 3231 2759
3274 VIGIAR-SUS
2237 Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde
0001A 100 3390
228,90
10 305 3274 2237
0001A 100 3390
8.740,20
0001A 100 3390
11.244,00
0001A 100 3390
36.419,40
0001A 100 3390
80.000,00
0001A 100 3390
100.482,76
0001A 100 3390
381.691,56
2538 Operacionalização das Ações Estratégicas da FVS-RCP
0001A 431 3390
121.144,87
10 305 3274 2538
3305 SAÚDE EM REDE
2137 Tratamento e Controle do Câncer
0011A 231 3390
50.633,33
10 302 3305 2137
TOTAL
836.436,00
836.436,00
                TOTAL POR SECRETARIA
19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
19101 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
2229 Desenvolvimento de Ações Fundiárias
0001A 121 3390
161.874,00
21 127 3300 2229
TOTAL
161.874,00
161.874,00
                TOTAL POR SECRETARIA
9
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.445, DE 12 DE ABRIL DE 2022
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2079 Formação Técnica e Artística
0001A 160 3390
15.085,00
13 392 3303 2079
TOTAL
15.085,00
15.085,00
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública
0001P
160 3390
1.011.254,91
06 122 3264 1216
1217 Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Segurança Pública
0001P
160 3390
5.000,00
06 122 3264 1217
2032 Manutenção das Creches e Escolas do Sistema de Segurança Pública
0001A 160 3390
5.000,00
06 243 3264 2032
2043 Manutenção das Unidades de Saúde do Sistema de Segurança Pública
0001A 160 3390
5.000,00
06 302 3264 2043
2116 Ações Integradas de Segurança Pública
0001A 160 3390
5.000,00
06 244 3264 2116
2125 Valorização do Quadro de Pessoal do Sistema de Segurança Pública
0001A 160 3390
5.000,00
06 122 3264 2125
2151 Apoio Sociopsicológico e Hospitalar aos Servidores do Sistema de Segurança
0001A 160 3390
5.000,00
06 122 3264 2151
2155 Uniformes e Acessórios para os Servidores do Sistema de Segurança Pública
0001A 160 3390
5.000,00
06 122 3264 2155
2157 Assistência ao Policiamento com Semoventes
0001A 160 3390
5.000,00
06 181 3264 2157
2531 Segurança de Fronteiras e Divisas no Amazonas
0001A 160 3390
5.000,00
06 183 3264 2531
2655 Prevenção à Violência com Grupos Sociais Vulneráveis
0001A 160 3390
5.000,00
06 181 3264 2655
TOTAL
1.061.254,91
1.061.254,91
                TOTAL POR SECRETARIA
10
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.445, DE 12 DE ABRIL DE 2022
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
2.002,13
06 122 0001 2001
0001A 160 3391
1.998,00
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001P
160 3390
349.999,00
06 122 3229 1507
3264 AMAZONAS SEGURO
1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública
0001P
160 3390
998,89
06 122 3264 1216
0001P
160 3390
31.477,13
1314 Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública
0001P
160 3390
180.943,78
06 181 3264 1314
0001P
160 3390
500.310,15
2116 Ações Integradas de Segurança Pública
0001A 160 3390
718,98
06 244 3264 2116
2121 Formação, Capacitação e Treinamento dos Servidores do Sistema de Segurança Pública
0001A 160 3390
242,00
06 128 3264 2121
2151 Apoio Sociopsicológico e Hospitalar aos Servidores do Sistema de Segurança
0001A 160 3390
150.000,00
06 122 3264 2151
2153 Potencialização do Atendimento a Ocorrências
0001A 160 3390
199.999,00
06 182 3264 2153
TOTAL
1.418.689,06
1.418.689,06
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
1280 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Estradas, Rodovias e Vicinais
0001P
271 4490
779.880,11
26 782 3300 1280
TOTAL
779.880,11
779.880,11
                TOTAL POR SECRETARIA
11
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.445, DE 12 DE ABRIL DE 2022
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
2.002,13
06 122 0001 2001
0001A 160 3391
1.998,00
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001P
160 3390
349.999,00
06 122 3229 1507
3264 AMAZONAS SEGURO
1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública
0001P
160 3390
998,89
06 122 3264 1216
0001P
160 3390
31.477,13
1314 Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública
0001P
160 3390
180.943,78
06 181 3264 1314
0001P
160 3390
500.310,15
2116 Ações Integradas de Segurança Pública
0001A 160 3390
718,98
06 244 3264 2116
2121 Formação, Capacitação e Treinamento dos Servidores do Sistema de Segurança Pública
0001A 160 3390
242,00
06 128 3264 2121
2151 Apoio Sociopsicológico e Hospitalar aos Servidores do Sistema de Segurança
0001A 160 3390
150.000,00
06 122 3264 2151
2153 Potencialização do Atendimento a Ocorrências
0001A 160 3390
199.999,00
06 182 3264 2153
TOTAL
1.418.689,06
1.418.689,06
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
1280 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Estradas, Rodovias e Vicinais
0001P
271 4490
779.880,11
26 782 3300 1280
TOTAL
779.880,11
779.880,11
                TOTAL POR SECRETARIA
11
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.445, DE 12 DE ABRIL DE 2022
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
2.002,13
06 122 0001 2001
0001A 160 3391
1.998,00
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001P
160 3390
349.999,00
06 122 3229 1507
3264 AMAZONAS SEGURO
1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública
0001P
160 3390
998,89
06 122 3264 1216
0001P
160 3390
31.477,13
1314 Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública
0001P
160 3390
180.943,78
06 181 3264 1314
0001P
160 3390
500.310,15
2116 Ações Integradas de Segurança Pública
0001A 160 3390
718,98
06 244 3264 2116
2121 Formação, Capacitação e Treinamento dos Servidores do Sistema de Segurança Pública
0001A 160 3390
242,00
06 128 3264 2121
2151 Apoio Sociopsicológico e Hospitalar aos Servidores do Sistema de Segurança
0001A 160 3390
150.000,00
06 122 3264 2151
2153 Potencialização do Atendimento a Ocorrências
0001A 160 3390
199.999,00
06 182 3264 2153
TOTAL
1.418.689,06
1.418.689,06
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
1280 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Estradas, Rodovias e Vicinais
0001P
271 4490
779.880,11
26 782 3300 1280
TOTAL
779.880,11
779.880,11
                TOTAL POR SECRETARIA
11
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.445, DE 12 DE ABRIL DE 2022
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2529 Expansão do Ensino Presencial por Mediação Tecnológica
0001A 246 3390
1.400.404,97
12 362 3283 2529
0001A 246 3390
3.400.000,00
0001A 246 3390
5.753.318,53
2693 Valorização do Profissional da Educação Básica
0001A 246 3391
4.400.000,00
12 122 3283 2693
3298 GESTÃO E CONTROLE DO FUNDEB
2635 Gestão e Controle do Ensino Fundamental - Servidores
0001A 446 3190
1.000.000,00
12 361 3298 2635
0001A 446 3191
200.000,00
0001A 446 3390
44.939,91
2638 Gestão e Controle do Ensino Médio - Profissionais do Magistério
0001A 446 3390
1.100.000,00
12 362 3298 2638
TOTAL
1.200.000,00
16.098.663,41
17.298.663,41
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3249 FORMAR PARA DESENVOLVER
1082 Implantação das Unidades Descentralizadas e dos Núcleos de Formação
0001P
100 4490
2.909.260,00
12 363 3249 1082
TOTAL
2.909.260,00
2.909.260,00
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28301 FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2094 Modernização e Operacionalização da TV e Rádio Encontro das Águas
0001A 145 3350
275.848,36
24 722 3283 2094
TOTAL
275.848,36
275.848,36
                TOTAL POR SECRETARIA
12
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

Fechar