DOEAM 12/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 12 de abril de 2022 13
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.452, DE 12 DE ABRIL DE 2022
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares
0001A 121 3390
89.550,00
19 122 3310 2773
0001A 121 3390
160.450,00
0001A 121 3390
228.600,00
0001A 121 3390
371.400,00
TOTAL
850.000,00
850.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
2692 Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar na Saúde
0001A 121 3350
250.000,00
10 302 3305 2692
0001A 121 3350
500.000,00
0001A 121 3350
4.269.952,00
0001A 121 3390
1.810.000,00
0002A 121 3341
50.000,00
0002A 121 3341
3.000.000,00
0002A 121 4441
200.000,00
0002A 121 4441
200.000,00
0002A 121 4441
250.000,00
0003A 121 3341
100.000,00
0003A 121 4441
300.000,00
0003A 121 4441
782.870,00
0004A 121 3341
500.000,00
0004A 121 4441
100.000,00
0004A 121 4441
100.000,00
0004A 121 4441
190.000,00
0004A 121 4441
200.000,00
0004A 121 4441
500.000,00
0004A 121 4441
524.925,00
0005A 121 3341
100.000,00
0005A 121 3341
100.000,00
0006A 121 3341
100.000,00
0006A 121 3341
250.000,00
0006A 121 3341
1.000.000,00
0007A 121 3341
100.000,00
0007A 121 3350
450.000,00
0007A 121 4441
100.000,00
0007A 121 4441
100.000,00
0007A 121 4441
200.000,00
0008A 121 3341
50.000,00
0008A 121 3341
100.000,00
0008A 121 4441
100.000,00
0009A 121 4441
416.580,00
0010A 121 3341
200.000,00
0010A 121 4441
100.000,00
0010A 121 4441
100.000,00
0010A 121 4441
200.000,00
0010A 121 4441
250.000,00
0011A 121 3341
50.000,00
0011A 121 3341
750.000,00
0011A 121 3341
1.553.856,50
0011A 121 3350
927.850,50
0011A 121 3390
50.000,00
0011A 121 3390
50.000,00
0011A 121 3390
75.000,00
0011A 121 3390
100.000,00
0011A 121 3390
100.000,00
0011A 121 3390
100.000,00
0011A 121 3390
100.000,00
0011A 121 3390
200.000,00
1
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.452, DE 12 DE ABRIL DE 2022
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares
0001A 121 3390
89.550,00
19 122 3310 2773
0001A 121 3390
160.450,00
0001A 121 3390
228.600,00
0001A 121 3390
371.400,00
TOTAL
850.000,00
850.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
2692 Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar na Saúde
0001A 121 3350
250.000,00
10 302 3305 2692
0001A 121 3350
500.000,00
0001A 121 3350
4.269.952,00
0001A 121 3390
1.810.000,00
0002A 121 3341
50.000,00
0002A 121 3341
3.000.000,00
0002A 121 4441
200.000,00
0002A 121 4441
200.000,00
0002A 121 4441
250.000,00
0003A 121 3341
100.000,00
0003A 121 4441
300.000,00
0003A 121 4441
782.870,00
0004A 121 3341
500.000,00
0004A 121 4441
100.000,00
0004A 121 4441
100.000,00
0004A 121 4441
190.000,00
0004A 121 4441
200.000,00
0004A 121 4441
500.000,00
0004A 121 4441
524.925,00
0005A 121 3341
100.000,00
0005A 121 3341
100.000,00
0006A 121 3341
100.000,00
0006A 121 3341
250.000,00
0006A 121 3341
1.000.000,00
0007A 121 3341
100.000,00
0007A 121 3350
450.000,00
0007A 121 4441
100.000,00
0007A 121 4441
100.000,00
0007A 121 4441
200.000,00
0008A 121 3341
50.000,00
0008A 121 3341
100.000,00
0008A 121 4441
100.000,00
0009A 121 4441
416.580,00
0010A 121 3341
200.000,00
0010A 121 4441
100.000,00
0010A 121 4441
100.000,00
0010A 121 4441
200.000,00
0010A 121 4441
250.000,00
0011A 121 3341
50.000,00
0011A 121 3341
750.000,00
0011A 121 3341
1.553.856,50
0011A 121 3350
927.850,50
0011A 121 3390
50.000,00
0011A 121 3390
50.000,00
0011A 121 3390
75.000,00
0011A 121 3390
100.000,00
0011A 121 3390
100.000,00
0011A 121 3390
100.000,00
0011A 121 3390
100.000,00
0011A 121 3390
200.000,00
1
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.452, DE 12 DE ABRIL DE 2022
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
2692 Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar na Saúde
0011A 121 3390
200.000,00
0011A 121 3390
324.925,00
0011A 121 3390
360.000,00
0011A 121 3390
500.000,00
0011A 121 4441
70.000,00
0011A 121 4441
100.000,00
0011A 121 4441
100.000,00
0011A 121 4441
190.000,00
0011A 121 4441
200.000,00
0011A 121 4441
300.000,00
0011A 121 4441
500.000,00
0011A 121 4441
782.870,00
0011A 121 4450
100.000,00
0011A 121 4490
50.000,00
0011A 121 4490
50.000,00
0011A 121 4490
50.000,00
0011A 121 4490
50.000,00
0011A 121 4490
100.000,00
0011A 121 4490
100.000,00
0011A 121 4490
149.925,00
0011A 121 4490
150.000,00
0011A 121 4490
150.000,00
0011A 121 4490
150.000,00
0011A 121 4490
180.000,00
0011A 121 4490
200.000,00
0011A 121 4490
200.000,00
0011A 121 4490
250.000,00
0011A 121 4490
300.000,00
0011A 121 4490
400.000,00
TOTAL
18.371.584,00 9.787.170,00
28.158.754,00
                TOTAL POR SECRETARIA
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21302 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares
0011A 121 4490
50.000,00
12 122 3310 2773
0011A 121 4490
50.000,00
0011A 121 4490
200.000,00
TOTAL
300.000,00
300.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.452, DE 12 DE ABRIL DE 2022
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares
0002A 121 4490
60.000,00
12 362 3310 2773
TOTAL
60.000,00
60.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares
0011A 121 3350
150.000,00
12 122 3310 2773
TOTAL
150.000,00
150.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
29.518.754,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
FISCAL
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2646 Reserva Técnica
0001A 121 9999
99 999 9999 2646
50.000,00
0001A 121 9999
50.000,00
0001A 121 9999
50.000,00
0001A 121 9999
50.000,00
0001A 121 9999
50.000,00
0001A 121 9999
50.000,00
0001A 121 9999
50.000,00
0001A 121 9999
50.000,00
0001A 121 9999
50.000,00
0001A 121 9999
50.000,00
0001A 121 9999
50.000,00
0001A 121 9999
60.000,00
0001A 121 9999
70.000,00
0001A 121 9999
75.000,00
0001A 121 9999
89.550,00
0001A 121 9999
100.000,00
0001A 121 9999
100.000,00
0001A 121 9999
100.000,00
0001A 121 9999
100.000,00
0001A 121 9999
100.000,00
0001A 121 9999
100.000,00
0001A 121 9999
100.000,00
0001A 121 9999
100.000,00
0001A 121 9999
100.000,00
0001A 121 9999
100.000,00
0001A 121 9999
100.000,00
0001A 121 9999
100.000,00
0001A 121 9999
100.000,00
0001A 121 9999
100.000,00
0001A 121 9999
100.000,00
0001A 121 9999
100.000,00
0001A 121 9999
100.000,00
0001A 121 9999
100.000,00
0001A 121 9999
100.000,00
3
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO