DOEAM 12/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 12 de abril de 2022 21
NOME
CARGO
SIMB.
ANDRÉ NOGUEIRA VIANA MOTA
Assessor I
AD-1
ADRIANA MONTEIRO DE SOUZA
Assessor III
AD-3
II - NOMEAR, a contar de 1º de abril de 2022, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os 
cargos de provimento em comissão do Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas, constantes do Anexo Único, Parte 37, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
ADRIANA MONTEIRO DE SOUZA
Assessor I
AD-1
RODRIGO DOS SANTOS XAVIER
Assessor III
AD-3
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de abril de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#85396#21#87148/>
Protocolo 85396
<#E.G.B#85397#21#87149>
DECRETO DE 12 DE ABRIL DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0180/2022-GP/
FAPEAM, subscrito pela Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à 
Pesquisa do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 
01.02.016301.001337/2022-91, resolve
I - EXONERAR, a contar de 07 de abril de 2022, nos termos do artigo 55, 
II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos 
de provimento em comissão da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas, constantes do Anexo Único, Parte 51, da Lei Delegada n.º 
123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
Nome
Cargo
Simb.
LUIZ FERREIRA NEVES NETO
Gerente
AD-2
ERNESTINA FARIAS PINTO NETA
Assessor III
AD-3
II - NOMEAR, a contar de 07 de abril de 2022, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os 
cargos de provimento em comissão da Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM, constantes do Anexo Único, Parte 51, da 
Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações 
abaixo:
Nome
Cargo
Simb.
ERNESTINA FARIAS PINTO NETA
Gerente
AD-2
ANDRESON DE SENA FONTINELE
Assessor III
AD-3
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de abril de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#85397#21#87149/>
Protocolo 85397
<#E.G.B#85398#21#87150>
DECRETO DE 12 DE ABRIL DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIX, da Constituição Estadual, 
e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 021/2022 - DPA-8/
PMAM, subscrito pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do 
Amazonas, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.022103.005436/2022-
46, resolve
I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 22 de março de 2022, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma, página 6, no item II, na parte 
em que nomeou KATIANNE GONÇALVES DE ALMEIDA, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, da Polícia Militar do 
Estado do Amazonas, constante do Anexo Único, Parte 27, da Lei Delegada 
n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de abril de 2022, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, AÇUCENA MOTA 
REBOUÇAS LEITE, para exercer, na Polícia Militar do Estado do Amazonas, 
o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de abril de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#85398#21#87150/>
Protocolo 85398
<#E.G.B#85399#21#87151>
DECRETO DE 12 DE ABRIL DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIX, da Constituição Estadual, 
e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 021/2022 - DPA-8/
PMAM, subscrito pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do 
Amazonas, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.022103.005436/2022-
46, resolve
I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 22 de março de 2022, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma, página 6, no item II, na parte 
em que nomeou KATIANNE GONÇALVES DE ALMEIDA, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, da Polícia Militar do 
Estado do Amazonas, constante do Anexo Único, Parte 27, da Lei Delegada 
n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de abril de 2022, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, AÇUCENA MOTA 
REBOUÇAS LEITE, para exercer, na Polícia Militar do Estado do Amazonas, 
o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de abril de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#85399#21#87151/>
Protocolo 85399
<#E.G.B#85401#21#87153>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO