DOEAM 12/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 12 de abril de 2022 5
Destino e período: Manaus/Manaquiri/ Manaus - 13/04/2022
Objetivo: visita de monitoramento e a avaliação de cumprimento do objetivo 
da parceria, em atenção aos termos de fomento celebrados, referente ao 
edital de chamamento público n°001/2021-SEJUSC.
Nome e cargo: MARIA DO SOCORRO ALVES DE SOUZA, Assessor IV; 
MORGANA DE FATIMA OLIVEIRA DE MENDONCA, Colaborador;
Destino e período: Manaus/Parintins/Boa Vista do Ramos - 26 a 30/04/2022
Objetivo: visita de monitoramento e a avaliação de cumprimento do objetivo 
da parceria, em atenção aos termos de fomento celebrados, referente ao 
edital de chamamento público n°001/2021-SEJUSC.
Nome e cargo: IONE PEREIRA TOMA, Gerente
Destino e período: Manaus/Porto Alegre-RS - 25 a 29/04/2022
Objetivo: comparecer ao 22º Encontro Nacional do Programa de Proteção a 
Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM, que irá ocorrer 
em Porto Alegre/RS.
Nome e cargo: FRANCINILDA ANDRADE MENDES, Secretária Executiva; 
JANEFFER PINTO DOS SANTOS, Chefe de Departamento; LUCAS DANIEL 
BARATA MAGALHAES, Assessor III; PERLA SANTORO MEDEIROS, 
Assessor II; ARISCILENE DA SILVA E SILVA, Assessor III; KAIZA SILVA 
DE ARAUJO, Assessor IV; WOLLACE FELIPE DE SOUZA GADELHA, 
Assessor III; PATRICK TELES ALVES, Assessor IV; GENESIS CARDOZO 
SILVA, Assessor IV; EDUARDO CORREA MESQUITA FILHO, Assessor III; 
AXEL ADRIANO VIEIRA DACIO, Assessor IV; SAMY DE AZEVEDO LIMA, 
Assessor I; PALOMA SAVANA VIANA AMORIM, Assessor II; MARCELO 
GUEDES DE SOUZA, Assessor III.
Destino e período: Manaus/ Eirunepé/Manaus - 11 a 15/04/2022
Objetivo: realizar ação de cidadania no município de Eirunepé.
Nome e cargo: RAQUEL SILVA CAMPOS, Subgerente; CRISTINA FREIRE 
DA COSTA, Colaborador; DAVID DA SILVA FERREIRA, Colaborador; 
JOAO DAS CHAGAS DANTAS, A Tec.I; RAIMUNDO KLINGER DE 
OLIVEIRA, Colaborador; JUBSLEU CARNEIRO MACIEL DE ARAÚJO, 
Colaborador; GILENO MONTEIRO DA ROCHA, Colaborador; LARISSA 
PEQUENO TENACOL, Colaborador; KHARTRYS VALLERIAN ROSS 
LOUREIRO BARBOSA, Assessor IV; RAIMUNDA NONATA DA SILVA 
MENTA, Monitor 3ª Classe; ALEX JOSE BRITO SILVEIRA, Aux. S.G III; 
ANDRE DOS SANTOS LOUREIRO, Assessor III; THIAGO DE ÁQUILA 
DUARTE, Colaborador.
Destino e período: Manaus/Carauari/Manaus - 12 a 15/04/2022
Objetivo: realizar ação de cidadania no município.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#84929#5#86678/>
Protocolo 84929
<#E.G.B#84920#5#86669>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
ERRATA
Retificação da Publicação do dia 06/04/2022, Edição nº 34.717 do DOE, 
pág. 6, Seção II, referente ao Extrato n° 019/2022 - SEJUSC. ONDE SE LÊ: 
Termo de Contrato n° 006/2022 - SEJUSC. LEIA-SE: Termo de Contrato 
n° 006/2022 - FECA/SEJUSC. ONDE SE LÊ: 01 (um) mês, a contar de 
01/04/2022. LEIA-SE: 30 dias, a contar da data de assinatura. Cientifique-
-se, Cumpra-se e Publique-se. 
Manaus, 12 de abril de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#84920#5#86669/>
Protocolo 84920
<#E.G.B#84922#5#86671>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
ERRATA
Retificação da Publicação do dia 07/04/2022, Edição nº 34.719 do DOE, 
Seção II pág. 18. ONDE SE LÊ: Portaria n° 061/2021 - GS/SEJUSC. 
LEIA-SE: Portaria n° 061/2022 - GS/SEJUSC. Cientifique-se, Cumpra-se e 
Publique-se.
 Manaus, 12 de abril de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#84922#5#86671/>
Protocolo 84922
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#84835#5#86583>
EXTRATO Nº 039/2022-SEAS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 069/2021-FEAS. Partes: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, e a PRELAZIA DE LÁBREA. Objeto: O 
presente aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo 
de Fomento por mais 34 (trinta e quatro) dias; Vigência: de 26/04/2022 a 
30/05/2022; Processo Administrativo: 01.01.031101.000644/2022-60- 
SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Art. 55, da Lei 13.019/2014.
Manaus,11 de abril de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#84835#5#86583/>
Protocolo 84835
<#E.G.B#84837#5#86585>
EXTRATO Nº 041/2022-SEAS
Espécie: Termo de Contrato nº 003/2022-FEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL -FEAS e a empresa A J REFEIÇÕES EIRELLI. 
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no 
fornecimento de refeições preparadas (almoço e sopa) para atender 7 (sete) 
unidades de segurança alimentar e nutricional, sendo 4 (quatro) restaurantes 
populares e 3 (três) cozinhas populares; Valor Global: R$ 9.471.960,00; 
Valor Empenhado: R$ 789.330,00; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2752.0011; 
FR: 01600000; NE: 2022NE0000150; Vigência: 28/03/2022 a 28/03/2022; 
Processo Administrativo: 01.01.031101.001092/2021-26-SIGED-SEAS; 
Fundamento do Ato: Artigo 57, II da Lei 8.666/93. 
Manaus, 11 de abril de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#84837#5#86585/>
Protocolo 84837
<#E.G.B#84839#5#86587>
EXTRATO Nº 040/2022-SEAS
Espécie: Termo de Distrato nº 007/2021- FEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL -FEAS e a empresa PAULA FRASSINETTI 
CORREA LIMA OMENA-ME. Objeto: Termo de Distrato do Contrato nº 
007/2021-FEAS, de contratação de empresa especializada em prestação 
de serviços de fornecimento de alimentação adequada; Vigência: 
imediata a contar da data da assinatura; Processo Administrativo: 
01.01.031101.003366/2021-11- (SIGED/SEAS); Fundamento do Ato: 
Artigo 79, II da lei 8.666/93. 
Manaus, 11 de abril de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#84839#5#86587/>
Protocolo 84839
<#E.G.B#84868#5#86617>
EXTRATO Nº 042/2022-SEAS
Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2021-SEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, e a empresa ENGEPRO ENGENHARIA 
E PROJETOS LTDA - EPP; Objeto: O presente aditamento tem por objeto 
o acréscimo de 18,10% ao valor do Termo de Contrato nº 005/2021-SEAS; 
Valor Empenhado: 64.481,52; UO: 31101; PT: 08.244.3237.2071.0011; FR: 
04940000; ND: 44905193; NE: 2022NE0000169; Processo Administrati-
vo: 01.01.031101.000559/2022-00 - SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: 
Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
 Manaus, 11 de abril de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#84868#5#86617/>
Protocolo 84868
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO