DOEAM 12/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 12 de abril de 2022
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CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de abril de 2022.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#84883#10#86630/>
Protocolo 84883
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#84847#10#86595>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
Nº 038/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito
por meio postal ao proprietário do veículo de placa:PHP-7B92, JXO-0955,
OAG-7385, PHM-2724, PHD-2890, PHX-9C22, JXL-1691, JXX-3B74,
NOW-2E42, OAG-4933, CLU-3896, JXL-3G24, QZG-1C48, PHL-5143,
OAL-0471, PHC-3592, PHJ-6681, JXU-7325, JXK-2071, JWV-4214,
OAL-7E77, QZH-3A38, OAO-1069, NOY-3098, NOR-1G89, JWS-0856,
OAN-9687, JWP-4507, QZX-5A18, OAF-2658, JXF-3096, JXW-4447,
QZA-7E17, AKK-7I08, DAB-4604, PHT-2H36, PHG-6F23, OAJ-3271,
JWS-2947, JXL-6518, JWZ-2396, NOO-5994, PHO-4603, OAM-1I78,
JXO-0301, QZI-6B56, OAE-5748, OAE-5422, PHV-0E24, QZD-0C05,
NAZ-5649, NOR-2541, PHZ-1F01, PHJ-4113, PHY-2J25, QZS-8B18,
OAB-3537, PHK-9704, NOU-3B73, facultando a efetivar apresentação do
condutor e Defeso da Autuação no prazo de quinze dias, a contar da data
da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser
adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação
do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - respon-
sabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º).
O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 12 de Abril de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#84847#10#86595/>
Protocolo 84847
<#E.G.B#84848#10#86596>
ESPÉCIE:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Nº 38/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas
autuações cometidas pelos veículos de placa:GLG-2178, QZB-5D63,
JXD-9516, OAB-6049, NOQ-1H66, PII-1127, OAA-8469, OAC-8170,
NOM-8228, JXK-1821, JXE-8462, OAN-9129, PHX-6I16, PHB-5380,
NOY-8107, QZG-2H68, PHH-5143, NOK-8630, PHU-0G47, QZQ-4I67,
JXP-7778, NOW-9902, NOV-2H95, PHE-4696, OAO-9495, OAF-4018,
JWX-5507, JXU-2189, PHQ-6I95, JXO-0164, PHH-8502, PHG-2424,
OAE-3I90, OAA-9F05, QZA-9E56, PHH-8J88, PHG-3628, PHF-9266,
QZA-8H97, PHJ-7032, JXK-2742, JWZ-3091, PHM-7098, NOI-7842,
OAE-8344, JXS-0B65, PHK-7334, NOX-4288, PHK-8857, QXV-5E53,
QZX-5A18, OXM-9883, OAM-7467, NON-1383, OAI-5817, NPA-5614,
JXI-2433, PHK-0A38, QZW-6C27, PHV-5G74, PHR-2A67, NOS-7240,
JXD-4721, PHJ-2277, PHN-3435, QZE-9D46, PHD-5657, OAH-7656,
NOU-2419, JWZ-3H15, NOZ-7913, QZP-7E68, OAB-0G13, JXV-5613,
JXR-2206, QZX-3I98, QZG-7J25, JWS-0669, JXL-0414, PHQ-7C93,
OAH-5E75, NOV-7486, PHH-9088, NOO-4694, PHV-6C47, PHO-7929,
NOQ-6315, JXY-9860, QZJ-2F57, DRS-8H31, QZO-7F47, NOL-7733,
OXM-6045, PHX-1H72, QZD-3D86, JXJ-8536, QZS-1G67, PHY-0B82,
JXS-5912, JXW-8325, JXL-2487, PHI-3F08, PHC-7271, PHN-4646,
PHY-0B17, OAI-8A88, PHY-3948, QZB-3E97, NOU-9873, PYZ-4B47,
OAM-4567, NOR-1036, JWT-8520, QZU-1G57, JWT-5872, OAI-6472,
PHS-1C22, QZR-1J47, PHE-8383, OFJ-5623, NOS-3484, PHO-6199,
QZO-8B96, PHX-5G61, PHJ-3G77, OAG-1786, PHN-7101, JWT-8831,facul-
tando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze dias, a
contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso
poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão
da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do
art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.
am.gov.br/editais. Manaus,12de Abril de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#84848#10#86596/>
Protocolo 84848
<#E.G.B#84928#10#86677>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 017/2022
DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2022. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, em exercício, Sr. José Amurinê
Feitosa Tomaz Filho, e a empresa OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES
LTDA. OBJETO: liquidação do valor devido pelo Departamento Estadual
de Trânsito do Amazonas, relativo ao pagamento da Nota Fiscal nº 2701,
emitida em 04/03/2022, referente à prestação de serviços de fornecimento
de instalação, administração e manutenção de rede de serviços de dados de
internet para os Postos Descentralizados do DETRAN/AM nos municípios do
interior do Estado do Amazonas (Juruá, Barcelos, São Gabriel da Cachoeira,
Tabatinga, Itacoatiara, Tefé, Humaitá, Parintins e Apuí), durante o mês de
fevereiro/2022, com fito de atender as necessidades do Departamento
Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas - DETRAN/AM. VALOR: R$
27.250,00 (vinte e sete mil e duzentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO DO
ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no
Parecer nº 526/2022 - DETRAN/AJUR, emitido em 05/04/2022. PROCESSO
SIGED: 01.03.022201.000384/2022-84-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO DETRAN/AM, em Manaus, 12 de abril de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#84928#10#86677/>
Protocolo 84928
<#E.G.B#84932#10#86681>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 016/2022
DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2022. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, em exercício, Sr. José Amurinê
Feitosa Tomaz Filho, e a empresa OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES
LTDA. OBJETO: liquidação do valor devido pelo Departamento Estadual
de Trânsito do Amazonas, relativo ao pagamento da Nota Fiscal nº 2678,
emitida em 03/02/2022, referente à prestação de serviços de fornecimento
de instalação, administração e manutenção de rede de serviços de dados de
internet para os Postos Descentralizados do DETRAN/AM nos municípios do
interior do Estado do Amazonas (Juruá, Barcelos, São Gabriel da Cachoeira,
Tabatinga, Itacoatiara, Tefé, Humaitá, Parintins e Apuí), durante o mês
de janeiro/2022, com fito de atender as necessidades do Departamento
Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas - DETRAN/AM. VALOR: R$
25.250,00 (vinte e cinco mil e duzentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO
DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no
Parecer nº 527/2022 - DETRAN/AJUR, emitido em 05/04/2022. PROCESSO
SIGED: 01.03.022201.000384/2022-84-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO DETRAN/AM, em Manaus, 12 de abril de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#84932#10#86681/>
Protocolo 84932
<#E.G.B#84844#10#86592>
TERMO DE CONTRATO Nº016/2022 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2022. PARTES: DETRAN/AM,
representado por seu Diretor-Presidente, em exercício, Sr. José Amurinê
Feitosa Tomaz Filho, e a empresa AUTOESCOLA MANACAPURU LTDA,
nome fantasia, AUTOESCOLA MANACAPURU.OBJETO:O presente
contrato tem como objeto à execução de serviços relacionados à implemen-
tação do Programa de Incentivo à Habilitação - CNH-Social em todos os
municípios do Estado do Amazonas, concernentes a formação, qualificação
e habilitação gratuita de condutores de veículos automotores para pessoas
de baixa renda, de acordo com o Projeto Básico, Edital de Credenciamento
nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº
9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de
12 de novembro de 2021, e Portarias Normativas nºs 0008/2021-DETRAN/
DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/AM, os quais se encontram rubricados
pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele
estivessem transcritos. VIGÊNCIA:O prazo de duração da contratação será
de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato, podendo ter
a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, se conveniente
para a Administração, até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos
do que dispõe o art. 57, inciso II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e
legislação pertinente.VALOR:O valor total é de R$ 765.000,00 (setecentos
e sessenta e cinco mil reais), por demanda realizada.DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA:Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Natureza da
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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