DOEAM 12/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 12 de abril de 2022 15
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de abril de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#84913#15#86662/>
Protocolo 84913
<#E.G.B#84916#15#86665>
RESENHA 046/2022- MAPA/ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006:
Nome: Vilson de Souza Rocha; Cargo: Fiscal Agropecuário - 
Engenheiro Florestal; Destino e Período: Rorainópolis-RR, 30/04 
a 09/05/2022; Nome: Claudio Emanuel Magalhães Gurgel; Cargo: 
Engenheiro Agrônomo; Destino e Período: Rorainópolis-RR, 28/04 a 
29/04/2022; Nome: Sandoval Salerno Pinheiro; Cargo: Fiscal Agropecu-
ário-Engenheiro Agrônomo; Destino e Período: Rorainópolis-RR, 09/05 
a 18/05/2022; Objetivo: realizar a Meta 13, etapa 13.1-Fiscalização do 
Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, 
situada no Jundiá-RR; Nome: Carlos Petrônio de Souza Queiroz; Cargo: 
Agente de Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: Rorainópolis/
RR, 30/04 a 09/05/2022; Nome: Ajax de Souza Ferreira; Cargo: Gerente; 
Destino e Período: Rorainópolis-RR, 28/04 a 29/04/2022; Nome: Edivan 
Lima Ribeiro; Cargo: Aux. De Fiscalização Agropecuária; Destino e 
Período: Manaus/Rorainópolis-RR, 09/05 a 18/05/2022; Objetivo: realizar 
a Meta 9, etapa 9.1-Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais 
na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR; Nome: 
Michael Leal Rocha; Cargo; Motorista/Colaborador Eventual; Destino 
e Período: Rorainópolis, 30/04/2022; 09/05/2022; Nome: Micael Castro 
de Souza; Cargo: Motorista; Destino e Período: Rorainópolis-RR, 28/04 
a 29/04/2022; Objetivo: conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF 
que realizar a Meta 9, etapa 9.1-Fiscalização do Trânsito Interestadual de 
Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de abril de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#84916#15#86665/>
Protocolo 84916
<#E.G.B#84975#15#86724>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0109/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor ÉDER PEDRENO 
BELTRÃO, MATRÍCULA 220.418-5 B, na rubrica 339030 - Material de 
Consumo, no valor de R$ 3.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de 
abril de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#84975#15#86724/>
Protocolo 84975
<#E.G.B#84983#15#86732>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0110/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor ÉDER PEDRENO 
BELTRÃO, MATRÍCULA 220.418-5 B, na rubrica 339039 - Serviço de 
Terceiro Pessoa Jurídica, no valor de R$ 6.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de 
abril de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#84983#15#86732/>
Protocolo 84983
<#E.G.B#84986#15#86735>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0111/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora FERNANDA 
RECH, MATRÍCULA 256.977-9 A, na rubrica 339030 - Material de Consumo, 
no valor de R$ 5.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de 
abril de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#84986#15#86735/>
Protocolo 84986
<#E.G.B#84987#15#86736>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0112/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora FERNANDA 
RECH, MATRÍCULA 256.977-9 A, na rubrica 339039 - Serviço de Terceiro 
Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de 
abril de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#84987#15#86736/>
Protocolo 84987
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#84830#15#86578>
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, torna público que 
recebeu do IPAAM, a Licença Prévia n.º 007/2022, que autoriza a 
realização de estudos de viabilidade ambiental visando à implantação de um 
sistema de tratamento de esgoto doméstico/sanitário para uso exclusivo do 
complexo pericial do Departamento de Polícia Técnico-Científica - DPTC do 
Amazonas, localizada na Av. Noel Nutels, nº 300, Cidade Nova II, Manaus/
AM, para Tratamento de Esgoto Sanitário, com validade de 01 Ano.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#84830#15#86578/>
Protocolo 84830
<#E.G.B#84832#15#86580>
UGPE - Unidade Gestora de Projetos Especiais, torna público que 
recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.º 132/2022, que autoriza 
a execução dos serviços de engenharia para Construção do Complexo 
Pericial do Departamento de Polícia Técnico-Científica - DPTC do Amazonas, 
localizada na Av. Noel Nutels, n.º 300, Cidade Nova II, Manaus-AM, para 
Construção Civil, com validade de 01 Ano.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#84832#15#86580/>
Protocolo 84832
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#84814#15#86560>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições 
legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pelo Centro 
de Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 4706/2021 - CSC 
(1402/2021 - FMT-HVD), referente ao Pregão Eletrônico nº. 857/2021-CSC. 
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC. II - ADJUDICAR em favor da empresa: LIMPAMAIS 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO