DOEAM 12/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 12 de abril de 2022 17
de novembro de 2013; acrescido de R$ 382,44 (trezentos e oitenta e dois
reais e quarenta e quatro centavos), de Gratificação de Atividade Técnica
Educacional - GRATEDUC, de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei
nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 10, da Lei nº.
5.770, de 10 de janeiro de 2022; totalizando seus proventos no valor de R$
2.051,16 (dois mil cinquenta e um reais e dezesseis centavos), mensais.
Manaus, 04 de abril de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#84785#17#86528/>
Protocolo 84785
<#E.G.B#84786#17#86529>
PORTARIA
Nº.
296/2022
A
Diretora-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta no processo nº
2022.4.00466EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 FRANCISCO LUCIANO
DE OLIVEIRA NUNES, no cargo de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais,
1ª Classe, Padrão IV, Matrícula nº. 130.456-9A, do Quadro de Pessoal
Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, compostos do
vencimento base do cargo, no valor de R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais)
de acordo com artigo 18, § 1º da Lei nº 2.750 de 23 de setembro de 2002;
acrescido de R$ 13,60 (treze reais e sessenta centavos) de Gratificação de
Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 10% sobre o vencimento
básico, relativo a 02 quinquênios, de acordo com o artigo 4º da Lei nº 2.531
de 16 de abril de 1999; mais R$ 4.669,58 (quatro mil seiscentos e sessenta
e nove reais e cinquenta e oito centavos) de Vantagem da Lei nº 2.750, de
23 de setembro de 2002, referente a 359 quotas x R$ 13,0072, de acordo
com o artigo 28 da Lei n° 2.750, de 23 de setembro de 2002, c/c o artigo 1º,
caput, da Lei nº 4.216 de 08 de outubro de 2015, e a Portaria nº 0335/2021-
GSEFAZ; mais R$ 84.950,02 (oitenta e quatro mil novecentos e cinquenta
reais e dois centavos) de Retribuição de Produtividade Fazendária, referente
a 6.531 quotas x R$ 13,0072, de acordo com o artigo 19 da Lei nº 2.750 de
23 de setembro de 2002 c/c o artigo 2° da Lei n° 2.865 de 18 de dezembro
de 2003, c/c com o artigo 1º, caput, da Lei nº 4.216 de 08 de outubro de
2015, e a Portaria nº 0335/2021-GSEFAZ; totalizando seus proventos no
valor de R$ 89.769,20 (oitenta e nove mil setecentos e sessenta e nove reais
e vinte centavos) mensais, limitados ao teto remuneratório constitucional,
conforme art. 37, § 12, da Constituição Federal de 1988, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, c/c o artigo 109, X, da
Constituição Estadual de 1.989, com a redação dada pela Emenda Constitu-
cional nº 68/2009. Manaus, 04 de abril de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#84786#17#86529/>
Protocolo 84786
<#E.G.B#84787#17#86530>
PORTARIA
Nº.381/2022
A
Diretora-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2014.4.04142,
resolve: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A,
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, MARIA DO CARMO NAZARETH DE OLIVEIRA,
no cargo de cargo de Assistente Técnico, 1ª Classe, Referência ‘’E’’
Matrícula nº.023.450-8A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria
de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do
Vencimento base no valor de R$1.880,61 (mil oitocentos e oitenta reais e
sessenta e um centavos) de acordo com artigo 12, Anexo V, da Lei n° 3.951,
de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 10, da Lei nº 5.770, de 10
de janeiro de 2022, acrescido de R$69,73 (sessenta e nove reais e setenta
e três centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na
proporção de 15% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a
03 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações
pertinentes, de acordo com artigo 13, da Lei nº 3.951 de 04 de novembro de
2013, mais R$192,89 (cento e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos)
de Vantagem Pessoal correspondente a 5/5 quintos do cargo de comissão
de Secretaria de Escola, Tipologia II, Nível V, revisado pelos índices de
reajustes previstos nas legislações pertinentes, conforme o artigo 1º, anexo
I, do Decreto n.17.969, de 10 de julho de 1997, e Parecer n. 100/2013-PPE/
PGE; acrescido de R$458,13 (quatrocentos e cinquenta e oito reais e treze
centavos) de Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de acordo com
o artigo 12, anexo V, da Lei nº 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado
pelo artigo 10, da Lei nº 5.770, de 10 de janeiro de 2022; totalizando seus
proventos no valor de R$2.601,36 (dois mil seiscentos e um reais e trinta e
seis centavos), mensais. Manaus, 04 de abril de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#84787#17#86530/>
Protocolo 84787
<#E.G.B#84788#17#86531>
PORTARIA
Nº.
417/2022
A
Diretora-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020
e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.1.00871EXE,
resolve: APOSENTAR compulsoriamente, por implemento da idade limite, a
contar de 08 de abril de 2021, nos termos do artigo 12, da Lei Complementar
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de
2014, JERSEY QUINTELA DE ALENCAR, em disponibilidade remunerada
no cargo de Técnico, matrícula nº. 100.708-4D, da Secretaria de Estado de
Administração e Gestão, com proventos proporcionais calculados na forma
do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º
e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando o valor de R$ 360,58
(trezentos e sessenta reais e cinquenta e oito centavos) mensais, elevados
ao salário mínimo nacional, conforme artigo 201, § 2°, da Constituição
Federal. Manaus, 05 de abril de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#84788#17#86531/>
Protocolo 84788
<#E.G.B#84789#17#86532>
PORTARIA
Nº.
419/2022
A
Diretora-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO que o ato foi publicado com incorreção quanto ao
nome da interessada, CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2016.4.07622, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº
294/2022, publicada no Diário Oficial do Estado, do dia 14 de março de 2022,
conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, LYRES MARGARETH
SOARES BENTES DIAS, no cargo de Enfermeira, Classe “D”, Referência 2,
Matrícula nº. 003.922-5A, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, com proventos
integrais compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.236,15 (dois mil
duzentos e trinta e seis reais e quinze centavos), de acordo com o artigo
6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo
artigo 4º, da Lei nº 5.771, de 10 de janeiro de 2022; acrescido de R$ 166,13
(cento e sessenta e seis reais e treze centavos), de gratificação de Adicional
por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 1.000,00 (mil reais),
relativos a 02 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas
legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de
dezembro de 2009; mais R$ 447,23 (quatrocentos e quarenta e sete reais
e vinte e três centavos), de gratificação de Risco de Vida correspondente a
20% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº
3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 4.571,31 (quatro mil quinhentos
e setenta e um reais e trinta e um centavos), de Gratificação de Saúde, de
acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de
2009, alterado pelo artigo 4º, da Lei nº 5.771, de 10 de janeiro de 2022;
totalizando seus proventos no valor de R$ 7.420,82 (sete mil quatrocentos e
vinte reais e oitenta e dois centavos), mensais. Manaus, 04 de abril de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#84789#17#86532/>
Protocolo 84789
<#E.G.B#84791#17#86534>
PORTARIA
Nº.
421/2022
A
Diretora-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2021.3.00300EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos
termos do artigo 11, § 1º da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 12 de agosto
de 2020, na conformidade do Laudo Médico nº 168977/2020, MARIA DO
CARMO BATISTA DE SOUZA, cargo de Professor PF20.LPL-IV, Classe
4ª, Referência ‘’B’’, Matrícula nº. 203.477-8B, do Quadro de Pessoal
Permanente da Secretaria de Educação e Desporto, Estado do Amazonas,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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