DOEAM 12/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 12 de abril de 2022
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SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI, para o único item do certame, com o 
valor total de R$ 257.917,20 ( Duzentos e cinquenta e sete mil, novecentos 
e dezessete reais e vinte centavos ). ORDENADOR DE DESPESAS DA 
FMT-HVD, em Manaus, 11 de abril de 2022.
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
<#E.G.B#84814#16#86560/>
Protocolo 84814
<#E.G.B#84863#16#86612>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - FMT-HVD.
ERRATA: Que se faz ao Termo de Ajuste de Contas n.º 03/2022 - FMT-HVD-
- INSTITUTO DE ENFERMEIROS INTENSIVISTAS DO AMAZONAS S/S 
LTDA, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em 08/04/2022, 
p. 14 (Poder Executivo - Seção II).
ONDE SE LÊ:
Valor Global: Processo Administrativo: 01.02.017304.000588/2022 -91- 
FMT-HVD.
LEIA -SE:
Valor Global: Processo Administrativo: 01.02.017304.001144/2022 -73 - 
FMT -HVD.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#84863#16#86612/>
Protocolo 84863
<#E.G.B#84942#16#86691>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições 
legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pelo Centro de 
Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 01.02.017304.000535/2022-
70, referente ao Pregão Eletrônico nº. 108/2022-CSC. CONSIDERANDO, 
ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo; RESOLVE: 
I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC. 
II - ADJUDICAR em favor da empresa: ATL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
PARA CONSTRUÇÃO LTDA, para o único item do certame, com o valor 
total de R$ 32.669,84 ( Trinta e dois mil, seiscentos e sessenta e nove reais 
e oitenta e quatro centavos ). ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, 
em Manaus, 12 de abril de 2022.
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
<#E.G.B#84942#16#86691/>
Protocolo 84942
<#E.G.B#84946#16#86695>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD.
6.º TERMO ADITIVO POR EXCEPCIONALIDADE AO TC Nº 020/2016 - 
FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 01.02.017304.000554/2022-05-FMTHVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 25/02/2022; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e BENTO MARTINS DE SOUZA-ME; 
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 03 (três) meses, 
a contar de 01/03/2022; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 
856.854,30 (oitocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e 
quatro reais e trinta centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 12 de abril de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#84946#16#86695/>
Protocolo 84946
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#84831#16#86579>
RESENHA Nº 017 - DESLOCAMENTO/FUHAM:
Nome: Valcimar Nascimento da Silveira, Mat.005.030-0C, Lidia Maria Vale 
de Matos, Mat.189.066-2A, Hilário Aquino de Oliveira, Mat. 005.028-8A, 
Margarete Conceição Damasceno, Mat. 005.041-5A, Maria Nazaré do 
Rosário Uchoa, Mat. 102.240.7A, Maria Nesioneia Rodrigues Correa, Mat. 
190.970-3A/B, Damiana Silva de Oliveira Gomes, Mat. 005.049-0E, Alvaro 
Luis Brandão de Freitas, Mat. 004.962-0A, Ana Celia da Silva Moura, Mat. 
160.121-0B, Ana Cristina de Lima Miranda, Mat. 160.089-3B, Andreza 
Teles Guimaraes, Mat. 160.090-7B, Benivalda dos Santos Dolzane, 
Mat. 190.420-5A, Jorge de Souza Cruz, Mat. 137.859-7B, Paulo Tadeu 
Cavalcante Saif, Mat. 004.960-3A, Samuel Rufino da Silva, Mat. 244.081-4A 
e Josias Correa de Freitas, Mat. 142.361-4B,no período de 24.04 a 
06.05.2022. Jorge Ewerton dos Santos Sales, Mat. 160.167-9C e Marcus 
Vinicius Monteiro Alves, Mat. 005.903-0A, no período de 24 a 29.04.2022. 
Destino: Caapiranga/AM, Objetivo: desempenharem as atribuições de seus 
cargos no Município de Caapiranga/AM, integrando a Força Tarefa-APELI/
MH-FUHAM. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da 
Matta” - FUHAM. Manaus, 11 de abril de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#84831#16#86579/>
Protocolo 84831
<#E.G.B#84833#16#86581>
RESENHA Nº 016 - DESLOCAMENTO/FUHAM:
Nome: Julcemar Alves Rodrigues, Fotógrafo, CPF: 225.915.668-63 e RG: 
3642031-0. Período: 24.04 a 06.05.2022. Destino: município de Caapiranga/
AM. Objetivo: integrar a Força Tarefa-APELI/MH-FUHAM. Gabinete da 
Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”. Manaus, 11 de abril 
de 2022
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#84833#16#86581/>
Protocolo 84833
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#84680#16#86418>
PORTARIA Nº. 545/2022 - PROCESSO Nº. 2021.7.25385EXER1 - 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da 
SEDUC, ARNILTO CORDEIRO GONCALVES, falecido em 24/01/2021, no 
cargo de Professor com equivalência remuneratória do cargo de Professor 
PF20.MAG-VII, Referência A, matrícula nº. 121.182-0-B, cuja remuneração 
em atividade totalizava o valor de R$ 1.632,53 (mil seiscentos e trinta e dois 
reais e cinquenta e três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos 
de R$ 1.798,40 (mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), 
já aplicado o índice de correção do RGPS, calculado com base no Artigo 
40, §7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a CLARA ADRIANE 
GARCIA GONCALVES, filha menor de 21 anos, benefício de pensão, no 
percentual de 100%, a partir da data do óbito até 22/12/2028, data anterior 
ao implemento da idade de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso 
II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017.Manaus/AM, 07 de abril de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#84680#16#86418/>
Protocolo 84680
<#E.G.B#84785#16#86528>
PORTARIA 
Nº. 
295/2022 
A 
Diretora-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO, que o ato foi publicado com incorreção quanto 
aos valores da guia financeira e CONSIDERANDO o que mais consta do 
processo nº 2017.4.00031, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo a Portaria 
nº 08/2022, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 12 de janeiro de 2022, 
conferindo-lhe a seguinte redação APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, GEISA MARIA DE FARIA 
CARDOSO, cargo de Auxiliar de Serviço Gerais PNF.ASG-I, 1ª Classe, 
Referência E, Matrícula nº. 028.675-3A, do Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento base no valor de R$ 1.622,22 (mil seiscentos e 
vinte e dois reais e vinte e dois centavos), de acordo com o artigo 12, Anexo 
V, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 10, da 
Lei nº. 5.770, de 10 de janeiro de 2022; acrescido de R$ 46,50 (quarenta e 
seis reais e cinquenta centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de 
Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativo a 02 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13, da Lei nº. 3.951, de 04 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO