DOEAM 12/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 12 de abril de 2022
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com proventos integrais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma 
estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 
1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.090,04 (dois mil noventa 
reais e quatro centavos) mensais. Manaus, 04 de abril de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#84791#18#86534/>
Protocolo 84791
<#E.G.B#84792#18#86535>
PORTARIA 
Nº. 
422/2022 
A 
Diretora-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2022.4.00131EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda 
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, WILSON BRITO DA SILVA, 
no cargo de Professor-PF20-ESP-III, 3ª.Classe, Referência G1, Matrícula nº 
120.498-0C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
base no valor de R$ 3.069,99 (três mil sessenta e nove reais e noventa 
e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, 
de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º da Lei nº 5.770, de 
10 de janeiro de 2022; mais R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco 
centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, correspon-
dente a 5% sobre R$ 240,00, (duzentos e quarenta reais) equivalente a 
01 quinquênio, revisado pelos índices de reajustes conforme previstos nas 
legislações pertinentes de acordo com o artigo 13, da Lei nº. 3.951, de 04 
de novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.093,24 
(três mil noventa e três reais e vinte e quatro centavos) mensais. Manaus, 
05 de abril de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#84792#18#86535/>
Protocolo 84792
<#E.G.B#84793#18#86536>
PORTARIA Nº. 423/2022 A Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.10089EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5º, da Constituição Federal de 1988, combinado com os artigos 2° e 5° da 
Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, JOSE ELADIO 
RODRIGUES DE SOUZA, no cargo de Professor PF20-LPL-IV, 4ª Classe, 
Referência G, matricula nº 103.827-3B, do Quadro Pessoal Permanente da 
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos 
integrais, compostos do vencimento base no valor de R$ 2.674,18 (dois mil 
seiscentos e setenta e quatro reais e dezoito centavos), de acordo com 
artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado 
pelo artigo 8º da Lei nº 5.770, de 10 de janeiro de 2022; mais R$ 46,29 
(quarenta e seis reais e vinte e nove centavos), de Gratificação de Adicional 
por Tempo de Serviço, correspondente a 10% sobre R$ 240,00, (duzentos e 
quarenta reais) equivalente a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices 
de reajustes previstos nas legislações pertinentes de acordo com o artigo 
13, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus proventos 
no valor de R$ 2.720,67 (dois mil setecentos e vinte reais e sessenta e sete 
centavos), mensais. Manaus, 04 de abril de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#84793#18#86536/>
Protocolo 84793
<#E.G.B#84794#18#86537>
PORTARIA 
Nº. 
424/2022 
A 
Diretora-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2018.4.03761, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda 
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 ALICE FERREIRA LIMA no 
cargo de Técnico em Administração, 1ª Classe, Nível ‘’B’’, Matrícula nº. 
051.367-9A, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade do Estado 
do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento base no 
valor de R$ 3.226,13 (três mil duzentos e vinte e seis reais e treze centavos), 
de acordo com o artigo 8°, III, da Lei nº. 3.656, de 01 de setembro de 2011, 
alterado pelo artigo 19, parágrafo único da Lei nº 4.061, de 11 de julho de 
2014; acrescido de R$ 483,92 (quatrocentos e oitenta e três reais e noventa 
e dois centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na 
proporção de 15% sobre o vencimento base, relativos a 03 quinquênios, 
de acordo com o artigo 4°, da Lei n° 2.531, de 16 de abril de 1999; mais 
R$ 2.286,00 (dois mil duzentos e oitenta e seis reais), de Gratificação de 
Desempenho Universitário de acordo com o artigo 8°, III, da Lei n° 3.656, 
de 01 de setembro de 2011, alterado pelo art. 19, parágrafo único, da Lei 
n° 4.061, de 11 de julho de 2014, mais R$ 52,73 (cinquenta e dois reais e 
setenta e três centavos) de Vantagem Pessoal correspondente a 4/5 quintos 
do cargo de Auxiliar de Gabinete, simbologia GF-4, revisado pelos índices 
de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 1º 
da Lei nº 2.531, de 16 de abril de 1999; totalizando seus proventos no valor 
de R$ 6.048,78 (seis mil quarenta e oito reais e setenta e oito centavos), 
mensais. Manaus, 04 de abril de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#84794#18#86537/>
Protocolo 84794
<#E.G.B#84795#18#86539>
PORTARIA Nº. 426/2022 A Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.26900EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 
40, §5º, da Constituição Federal de 1988, combinado com os artigos 2° e 5° 
da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, PAULO 
FERNANDES DE SOUZA, no cargo de Professor PF.20.LPL-IV, 4ª Classe, 
Referência G, matricula nº 127.911-4G, do Quadro Pessoal Permanente da 
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos 
integrais, compostos do vencimento base no valor de R$ 2.674,18 (dois mil 
seiscentos e setenta e quatro reais e dezoito centavos), de acordo com 
artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado 
pelo artigo 8º da Lei nº 5.770, de 10 de janeiro de 2022; mais R$ 23,25 (vinte 
e três reais e vinte e cinco centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo 
de Serviço, correspondente a 5% sobre R$ 240,00, (duzentos e quarenta 
reais) equivalente a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes 
previstos nas legislações pertinentes de acordo com o artigo 13, da Lei nº. 
3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de 
R$ 2.697,43 (dois mil seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e três 
centavos), mensais. Manaus, 04 de abril de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#84795#18#86539/>
Protocolo 84795
<#E.G.B#84797#18#86541>
PORTARIA Nº. 427/2022 A Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2014.4.05137, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 
40, §5º, da Constituição Federal de 1988, combinado com os artigos 2° 
e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, 
TEREZINHA PINHEIRO OLIVEIRA DO AMARAL, no cargo de Professor 
PF20.LPL.IV, 4ª Classe, Referência G, matricula nº 123.244-4E, do Quadro 
Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E 
DESPORTO, com proventos integrais, compostos do vencimento base no 
valor de R$ 2.674,18 (dois mil seiscentos e setenta e quatro reais e dezoito 
centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º da Lei nº 5.770, de 10 de janeiro 
de 2022; mais R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos), de 
Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 5% sobre 
R$ 240,00, (duzentos e quarenta reais) equivalente a 01 (um) quinquênio, 
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, 
de acordo com o artigo 13, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO