DOEAM 12/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 12 de abril de 2022
2
de abril de 2022, às 14:00 horas, de forma exclusivamente remota por meio da
plataforma eletrônica Microsoft Teams, conforme Instrução CVM nº 625, de
14 de maio de 2020 (“ICVM 625”), para deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: (i) Autorizar a CIA para emissão de debêntures (“4ª Emissão de
Debêntures”) para captação de até U$ 25,000,000.00 (vinte e cinco milhões
de dólares norte-americanos), com o objetivo de liquidar certas dívidas
constituídas e fortalecer o seu caixa para expansão de suas atividades, com
o oferecimento de garantias reais e fidejussórias; (ii) Autorizar uma operação
de securitização de recebíveis livres e desimpedidos da Companhia e da
Unicoba Indústria de Componentes Eletrônicos e Informática S.A. junto a
um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - FIDC, visando captar
até R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais), com o objetivo de liquidar
certas dívidas constituídas e fortalecer o seu caixa para expansão de suas
atividades. (iii) Autorizar a emissão de um CRI - Certificado de Depósitos
Imobiliários com Debêntures para captação de até R$ 100.000.000,00 (cem
milhões de reais), em favor da Unicoba Energia S.A., com o objetivo de
liquidar certas dívidas constituídas e fortalecer o seu caixa para expansão de
suas atividades, com o oferecimento de garantias reais e fidejussórias. (iv)
Dispensar a publicação dos atos convocatórios e deliberativos (Assembleias
Gerais) em Diário Oficial, conforme Lei 13.818/19. (v) Autorizar o Agente
Fiduciário a praticar todos os atos necessários à realização, formalização,
implementação e aperfeiçoamento das matérias acima, bem como à
celebração de todos os instrumentos, aditamentos e registros necessários
a tal realização, formalização, implementação e aperfeiçoamento das
matérias acima. A AGD convocada por meio deste edital ocorrerá de forma
exclusivamente remota e eletrônica, através do sistema Microsoft Teams de
conexão via internet, sem possibilidade de participação de forma presencial
ou de envio de instrução de voto previamente, com link de acesso a ser
disponibilizado pelo Agente Fiduciário àqueles Titulares que enviarem ao
endereço eletrônico do Agente Fiduciário para corporate@vortx.com.br e
agentefiduciario@vortx.com, preferencialmente em até 2 (dois) dias úteis
antes da realização da AGD, podendo ser encaminhado até o horário de
início de realização da AGD, os seguintes documentos: (a) quando pessoa
física, documento de identidade; (b) quando pessoa jurídica, cópia de atos
societários e documentos que comprovem a representação do Titular;
e (c) quando for representado por procurador, procuração com poderes
específicos para sua representação na AGD, obedecidas as condições
legais. O Titular da Debênture poderá optar por exercer o seu direito de voto,
sem a necessidade de ingressar por videoconferência, enviando a corres-
pondente instrução de voto a distância à Emissora, com cópia ao Agente
Fiduciário, nos endereços eletrônicos (rosangela.sutil@unicoba.com.br e
hzimmermann@unicoba.com.br) e agentefiduciario@vortx.com.br preferen-
cialmente, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização da AGD. O
Agente Fiduciário disponibilizará modelo de documento a ser adotado para
envio de instrução de voto a distância em sua página eletrônica (https://www.
vortx.com.br/). A instrução de voto deverá (i) estar devidamente preenchida
e assinada pelo Titular da Debênture ou por seu representante legal, de
forma eletrônica, por meio de plataforma para assinaturas eletrônicas, com
ou sem certificados digitais emitidos pela ICP-Brasil, (ii) ser enviada com a
antecedência acima mencionada, e (iii) no caso de o Titular da Debênture ser
pessoa jurídica, ser enviada acompanhada dos instrumentos de procuração
e/ou Contrato/Estatuto Social que comprove os respectivos poderes. A
Companhia e o Agente Fiduciário permanecem à disposição para prestar
esclarecimentos aos Debenturistas no ínterim da presente convocação e da
Assembleia. São Paulo, 06 de abril de 2022.
<#E.G.B#84347#2#86067/>
Protocolo 84347
<#E.G.B#84438#2#86160>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 017/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 017/2022 - CEE/AM DE 29/03/2022
Aprovar a Proposta Pedagógica Curricular do Ensino Fundamental
de 1º ao 5º ano, adequada a Base Nacional Comum Curricular - BNCC
e ao Referencial Curricular Amazonense - RCA/AM, operacionalizada pelo
CENTRO EDUCACIONAL SHALOM, localizado na Travessa Laurindo Luís
dos Santos Nº 43, Bairro Compensa III, Manaus/AM, em vigor a contar do
ano letivo de 2021.
Aprovar, ainda, o Regimento Escolar, a Matriz Curricular do Ensino
Fundamental de 1º ao 5º ano e a operacionalização do novo Projeto Político
Pedagógico, adequados a BNCC e ao RCA/AM, em vigor a contar do ano
letivo de 2021; Bem como, a operacionalização do Calendário Escolar do
ano letivo de 2021.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#84438#2#86160/>
Protocolo 84438
<#E.G.B#84662#2#86398>
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI
RESENHA 017/2022 - PORTARIA N°018/2022 - CPL/MURAKI
O Diretor Executivo da Fundação Muraki, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de contratação de serviço de reforma e
modernização no Laboratório; CONSIDERANDO o parecer n° 030/2022,
que preceitua ser dispensa de licitação em caráter de urgência, emanado
pela consultoria jurídica desta Fundação e o que mais consta no processo
administrativo n° 035/2022 - MURAKI; RESOLVE, em atendimento ao
projeto: Sistema Computacional Integrado de Gestão em Ergonomia - SCIGE
CALLIDUS, AQUISIÇÃO da empresa, R X J ENGENHARIA LTDA, registrada
no CNPJ n°. 21.997.253/0001-51, pelo valor global de R$ 85.000,00 (oitenta
e cinco mil reais); de acordo com as disposições acima citadas. Manaus/
AM, 08 de abril de 2022. FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA JUNIOR,
Diretor Executivo.
<#E.G.B#84662#2#86398/>
Protocolo 84662
<#E.G.B#84772#2#86514>
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Convidam-se os senhores acionistas da Sociedade NILO TAVARES
COUTINHO SA a se reunirem em assembleia geral extraordinária, a
realizar-se na sede social, na cidade de Manaus, à rua Rua Nelson Rodrigues,
nº 178, no dia 14 de abril de 2022, às 9 horas, a fim de deliberar sobre a
seguinte ordem do dia:a) Alteração de atividade principal.b) Nomeação de
Inventariante do Sr. NILO LOPES COUTINHOc)Apresentação do Presidente
Interino.
Manaus, 09 de Março de 2022
DAVID LOPES COUTINHO
Diretor Presidente
<#E.G.B#84772#2#86514/>
Protocolo 84772
<#E.G.B#84810#2#86554>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL
N.10/2022/CPL-PMT Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal De
Educação. - Objeto: Registro De Preços Para Eventual Aquisição De
Produtos Da Merenda Escolar (Merenda Escolar Industrializada), p/Atender
a Demanda Da Secretaria Municipal De Educação-SEMED. A Prefeitura
do Município de Tefé, através da sua CPL, torna público a realização de
licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lance,
cujo objeto é a Registro De Preços Para Eventual Aquisição De Produtos Da
Merenda Escolar (Merenda Escolar Industrializada), p/atender a demanda
da Secretaria Municipal De Educação - SEMED, a realizar-se às 09hs do
dia 02/05/2022, na sede oficial da Prefeitura, na Av. Getúlio Vargas nº
219-Centro, CEP 69.550-073-Tefé/AM. Informamos ainda que se encontra
disponível o edital no endereço acima citado, conforme o que determina a Lei
8.666/93, Lei 10.520/2002 e do Decreto n. 7.892/2013 e de suas alterações
vigentes, custo de reprodução é de 0,60 (sessenta centavos de real) por
folha impressa. Tefé - AM, 13 de abril de 2022. MATHEUS CAVALCANTE
CELANI- Presidente de Licitação- Dec. Mun. n. 002/2021
<#E.G.B#84810#2#86554/>
Protocolo 84810
<#E.G.B#84811#2#86555>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL
N.09/2022/CPL PMT. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal De
Saúde. Objeto: Contratação De Serviços De Ultrassonografia E Raio
X. A Prefeitura do Município de Tefé, através da sua CPL, torna público
a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço por lance, cujo objeto é a Contratação De Serviços De Ultrassono-
grafia E Raio X, a realizar-se às 09h00m do dia 29 de abril de 2022, na sede
oficial da Prefeitura, na Av. Getúlio Vargas nº 219-Centro, CEP 69.550-073
Tefé/AM. Informamos ainda que se encontra disponível o edital end. Rua
Getúlio Vargas, n. 219, Centro, Tefé/AM, conforme o que determina a Lei
8.666/93, Lei 10.520/2002 e do Decreto n. 7.892/2013 e de suas alterações
vigentes, custo de reprodução é de 0,60 (sessenta centavos de real) por
folha impressa. Tefé, Amazonas, 13 de abril de 2022.
<#E.G.B#84811#2#86555/>
Protocolo 84811
<#E.G.B#84469#2#86189>
ICEA - INSTITUTO DE CIRURGIA DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do ICEA - Instituto de Cirurgia do Estado do Amazonas S/S
- CNPJ nº 63.689.681/0001-67, no uso de suas atribuições Contratuais
(Cláusula 26ª), convoca os senhores sócios para, em ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 19 (dezenove) de abril de 2022, em
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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